Com a decisão, julgamento deve ir ao plenário do STF, sem data marcada.
Três ministros da Corte já se posicionaram contra a venda de refinarias sem o aval do Congresso
Ação pede paralisação imediata da entrega de refinarias sem licitação
Paulo Brandão, vice diretor jurídico da AEPET, esclarece o alcance da decisão do SFT
Depois de Aécio, Serra e Aloysio Nunes, Gilmar acabou sorteado para relatar também o processo de Cássio Cunha Lima
Ministro vai contra decisão do TST; petroleiros vão recorrer
Nova investida faz coro a outras manifestações contrárias às vendas
Voto vencido, ministro Ricardo Lewandowski classificou de "meta-jurídicos" os argumentos usados para justificar a privatização de refinarias. "Questão envolve a própria segurança nacional"
Nota do presidente Pedro Celestino vai ao ponto: decisão do STF é convite à fraude
Cedo ou tarde os valores civilizatórios costurados ainda no período Vargas devem se impor