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Coluna do Aposentado (30)

09 Outubro Escrito por  Emidio Rebelo Lido 1758 vezes

Emdio Rebelo Agncia de Notcias GeraisA festa que prestamos à Nossa Senhora de Nazaré, padroeira dos paraenses e rainha da Amazônia é difícil, muito difícil, para descrevê-la.

É uma homenagem que consagra o que mais de grandioso seus filhos e devotos podem oferecer, em retribuição ao que receberam em suas vidas, pela proteção, bençãos e graças alcançadas. O fervor que demonstram nas manifestações durante a passagem na berlinda é a forma mais sublime do reconhecimento pela fé que encanta a formosa e gloriosa mãe santíssima. Os cantos, as orações, os pedidos, refletem a sinceridade dos devotos filhos que a cercam nesse dia esplendoroso com o carinho filial. Abençoe a todos com a sua afável bondade divina.

Proteção
Os aposentados, pensionistas e as pessoas idosas, aproveitam a oportunidade da festa em homenagem à Virgem Maria de Nazaré, para rogar a sua proteção contra a violência que se pratica na retirada dos direitos e conquistas alcançadas, iluminando a inteligência dos responsáveis da política econômica a encontrar a solução sem prejudicá-los. Esse grande contingente de pessoas que cumpriram seus deveres e obrigações para com o Estado, não podem nem devem pagar por erros que não cometeram. Que a coerência, a sensatez e a correta decisão das autoridades envolvidas prevaleça, impedindo-se mais uma punição indevida.

Radiografia
Concorda-se com a ação do Governo Federal em fazer uma radiografia da Previdência Social nos estados e municípios, a fim de verificar os recolhimentos financeiros e pagamentos dos regimes próprios. Esse é o caminho para se chegar a uma conclusão que possa definir aonde está o erro do Sistema Previdenciário. A apuração das receitas e despesas dos regimes, com certeza absoluta, mostrará qual deles deverá passar por reforma e assim se deixará de afirmar mudança no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que aparece sempre como vilão deficitário, quando na realidade é o que mais apresenta saldo superavitário.

Aplauso
É para se aplaudir a medida tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao bloquear R$7,5 bilhões por desvios efetuados na Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás. A medida tem o efeito de assegurar o ressarcimento de prejuízos causados à empresa em contratos fraudulentos, apurados na Operação Lava Jato, comandada pelo Juiz Sérgio Moro. É um resultado que sensibiliza ex-empregados da Petrobrás, hoje aposentados, que veem no trabalho que realizaram para o fortalecimento da empresa estar sendo resgatado, com a devolução dos recursos financeiros desviados para beneficiar empreteiras, políticos, partidos políticos e empregados mal intencionados.

Corrupção
“A era dos nossos barões da corrupção está chegando ao fim!”. Esta frase é do Juiz Sérgio Moro. É o que todos nós brasileiros almejamos. Por tudo o que temos assistido e ouvido nestes últimos tempos sobre corrupção é um verdadeiro alívio. Os aposentados e pensionistas são os que mais desejam que a corrupção desapareça. Assim poderão ser beneficiados com a

realidade nos seus reajustes de proventos. Terão finalmente o reconhecimento da aposentadoria digna por todo esforço que fizeram para contribuir quando em atividade no mercado de trabalho, promovendo o fortalecimento da Previdência Social, da qual participaram e descontaram contribuições mensais.

Reajuste
Para promover um reajuste correto aos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alega-se não haver recursos financeiros suficientes, apesar de existir receita na conta Seguridade Social. Com essa alegação aposentados e pensionistas que percebem acima do salário mínimo são prejudicados por receberem índice inferior, achatando-se os valores das aposentadorias. No entanto, os parlamentares que compõem o Congresso Nacional, deputados federais e senadores, encontram a fórmula mágica para criar um fundo bilionário a ser gasto na campanha política. A Justiça Social deveria prevalecer em favor daqueles que contribuíram por um benefício digno.

Desvinculação
Voltamos a insistir pela extinção da Desvinculação das Receitas da União, a famigerada DRU, aprovada pelos nossos congressistas, deputados federais e senadores, inclusive, com aumento do percentual que passou de 20% para 30%, a partir de janeiro de 2016. Com essa manobra política os prejudicados são os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É a movimentação de recursos financeiros que se processa retirando valores da conta Seguridade Social, para aplicação em outros programas do Poder Executivo. Procedimento prejudicial ao cumprimento dos compromissos com as despesas da saúde, da assistência social e da previdência social.

Idoso
O artigo 2º da Lei nº10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), estabelece: “O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei, assegurando-se-lhe, por lei ou outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”. Transcrição para que as nossas autoridades municipais e estaduais, promovam ações em favor das pessoas idosas no âmbulo das suas competências.

Irmãos“Se não soubermos viver todos juntos como irmãos, pereceremos juntos como idiotas”. (Martin Luther King).


Emídio Rebelo Filho
Presidente da Diretoria Executiva – FAAPPA

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