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MPF X CEF: a hora da verdade?

Publicado em 28/06/2022 Escrito por  Silvio Sinedino Lido 925 vezes

silvio sinedino 0A postura dos gestores dos Fundos de Pensão diante das obrigações das patrocinadoras sempre foi uma questão de muita tensão

entre participantes e assistidos de fundos de pensão e patrocinadores e gestores deles.

A recente iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) de entrar com uma ação na Justiça para que a Caixa Econômica Federal pague R$ 5 bilhões em favor dos aposentados da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) além de seu ineditismo, recoloca na pauta do dia esse debate.

Por um lado, é certo que houve omissão de órgãos públicos de fiscalização como a PREVIC e o MPF, ao longo de todos esses anos, em levar adiante a apuração de centenas de denúncias protocoladas pelos participantes e assistidos dos mais diversos fundos de pensão.

Assim como também foram omissas as Patrocinadoras estatais que não cumpriram o Art 25 da LC 108 que as obrigam à fiscalização dos Fundos de Pensão que patrocinam.

Por outro lado, os próprios gestores dos fundos de pensão se fizeram de surdos a essas denúncias. Tanto, obviamente, aqueles que cometeram irregularidades, como aqueles que, supostamente, foram nomeados nos últimos anos para superar, investigar e apurar responsabilidades das eventuais irregularidades.

Ambos, gestores e órgãos de fiscalização, optaram por seguir um caminho de responsabilização de CPFs, sem avançar sobre os CNPJs, ou seja, sem avançar sobre as empresas que provocaram os prejuízos e/ou abocanharam os recursos financeiros de participantes e assistidos. Entre essas empresas, a principal delas, a própria patrocinadora que nomeia esses gestores. A Caixa Econômica Federal.

Esse fato deve nos alertar para as grandes dificuldades que participantes e assistidos da FUNCEF irão enfrentar no processo judicial movido pelo MPF face a CEF.

Ao longo de anos assistimos a resistência da gestão da FUNCEF em levar adiante a cobrança (diante da CEF) dos prejuízos provocados pelos gestores nomeados pela CEF na FUNCEF. Essa resistência tem a ver com a ingerência indevida das patrocinadoras nos fundos de pensão, sempre negada fortemente pelas próprias patrocinadoras e pelos gestores nomeados por ela.

Com o processo do MPF, os atuais gestores da FUNCEF terão que se reposicionar diante do fato que o MPF está cobrando um ressarcimento, por parte da CEF, que os gestores daquela fundação em momento algum realizaram.

Esse processo, então, deverá ter sua expressão quando a FUNCEF tiver que se definir em que lado estará no processo movido pelo MPF. Será assistente de acusação para fortalecer a reivindicação de ressarcimento? Ou seus gestores continuarão mantendo a postura de omissão e complacência face a responsabilidade da patrocinadora que os nomeou?

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