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A possibilidade de pagamento da dívida da Eletrobras com a Petrobras envolvendo a transferência de ativos, como por exemplo térmicas, tem gerado preocupação entre investidores da petroleira e profissionais do mercado financeiro. A razão é o valor das térmicas detidas pela Eletrobras, considerado inferior ao devido à estatal do petróleo, que alcança R$ 16 bilhões.

É difícil, até mesmo para profissionais do setor elétrico, estimar o quanto valem as térmicas da Eletrobras. O que se sabe é que a maioria delas é obsoleta e não tem grande valor. Considerando que a dívida com a Petrobras foi contraída principalmente pela Amazonas Energia, a operação tende a envolver a transferência de ativos detidos pela própria empresa. No entanto, segundo especialistas, o único ativo com valor significativo seria a térmica Mauá 3, de 570 MW de capacidade líquida, que está prevista para entrar em operação no ano que vem. Estimativas feitas por profissionais próximos à empresa apontaram que Mauá 3 pode valer algo entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões.

Para uma das fontes consultadas, a Eletrobras poderia eventualmente incluir na negociação outros ativos térmicos mais valiosos, controlados por outras subsidiárias da estatal. Ainda assim, não seria possível alcançar um valor significativo para a operação. Segundo essa fonte, a segunda termelétrica mais valiosa da Eletrobras seria a Santa Cruz, também movida a gás natural, com cerca de 350 MW de potência, e que teria uma valor de mercado da ordem de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões. A usina é, porém, detida por Furnas, o que pode envolver uma maior complexidade maior de transferência para a Petrobras, uma vez que as dívidas não são com a empresa, mas relacionadas ao fornecimento de combustível para usinas no Norte do País.

O recebimento da dívida da Eletrobras pela Petrobras em térmicas também é visto com cautela no mercado, porque a petroleira está envolvida em um esforço de desinvestimento e não se sabe até que ponto a petroleira não estaria considerando vender ativos desse segmento. No plano de negócios da petroleira referente ao período entre 2017 e 2021, consta a meta de "reestruturar os negócios de energia, consolidando os ativos termelétricos e demais negócios desse segmento, buscando a alternativa que maximize o valor para a empresa".

Logo que a petroleira iniciou a corrida para vender ativos, a imprensa chegou a veicular notícias sobre a vontade da empresa de vender suas térmicas. A baixa atratividade dos ativos, no entanto, teria feito a companhia repensar a venda. Potenciais investidores teriam considerado a compra complexa, tendo em vista que a dependência da estatal para o fornecimento dos insumos e regulação do mercado de gás natural, atualmente considerada frágil e em vias de ser alterada.

Uma venda, porém, já foi realizada. Em março, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições o ato de concentração entre a Petrobras e a francesa Total, para venda de fatia de 50% do capital social e direitos de voto detidos na Termobahia, incluindo as térmicas Rômulo de Almeida e Celso Furtado.

A própria Petrobras sugeriu o recebimento de empreendimentos de geração da Eletrobras como pagamento pela dívida que a estatal elétrica tem com a petroleira. A proposta está em documento enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) no âmbito da consulta pública sobre o aprimoramento do marco regulatório do setor elétrico.

"Seria um bom acordo", avalia o consultor e presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, considerando que a solução resolveria uma pendência que afeta as duas estatais. Ele questiona, porém, o motivo que levaria a Petrobras a aceitar ativos em um setor do qual pretende sair.

"Não faz sentido a Petrobras receber térmicas, se está vendendo térmicas, e ainda com a possibilidade de valerem menos que a dívida total (caso não envolva outras soluções). Isso vai prejudicar os investidores minoritários. E não podemos aceitar o discurso de que é melhor receber algo a receber nada", diz Ricardo Maranhão, da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET).

Já o professor da UFRJ e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Nivalde de Castro, considerou que a operação poderia ser um bom negócio para a petroleira, tendo em vista que a empresa possui o gás natural para abastecer as usinas e poderia passar a receber diretamente pela geração. "A Petrobras passa a ser operadora, sem intermediários. (...) A geração térmica será cada vez mais necessária e a Petrobras tem vantagens", diz, salientando que as térmicas poderiam ser uma boa forma de monetizar as reservas de gás natural e ainda garantir uma receita fixa com a operação.

Maranhão, da AEPET, ainda critica a demora do governo em resolver a questão. "É lamentável que uma estatal, a Eletrobras, esteja devendo para a Petrobras, ambas sob o comando do mesmo Ministério (de Minas e Energia), que as dívidas venham se arrastando há anos e anos, chegando a bilhões de reais, sem que ninguém tome uma providência", diz. 

FONTE: Jornal do Brasil