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"Energia é mais do que soberania, é a vida das sociedades" afirma Pedro Pinho em palestra

Publicado em 06/12/2021 Lido 574 vezes

Palestra foi realizada dia 03, no ambiente virtual do Clube de Engenharia

 

Prezado Engenheiro Paulo Metri, caros Diretores Rubin Pedro e Ricardo Latge, eficientíssima assistente Juliana, caros participantes deste evento.

No curto tempo entre me preparar para esta palestra e a data de hoje, a situação do Brasil e da energia, em particular, já sofreram novo ataque e pioram ainda mais o suprimento nacional.

Refiro-me à entrega da primeira refinaria construída no Brasil, a segunda, atualmente, no volume de processamento de derivados, a RLAM, Refinaria Landulfo Alves, Mataripe, no recôncavo baiano, não para outra empresa de petróleo mas para um fundo financeiro, que, certamente, irá especular com este ativo que incluí base de abastecimento, malha de dutos e terminal, para proporcionar o mais rápido e maior lucro a seus investidores. E qual é este fundo? Um fundo estatal dos Emirados Árabes, especificamente de Abu Dhabi, onde passeou, nestes últimos dias, como um turista, o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, o Mubadale Investment Company, criado em 2017, cujo principal interessado é o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Mohamed Bin Zayed.

Em recente artigo para o Monitor Mercantil, escrito com o brilhante doutorando em ciência política, Felipe Quintas, comentamos a irrealidade de uma economia sob o domínio das finanças.

Em 2020, o produto bruto mundial foi estimado em US$ 85 trilhões. Em 2017, a data mais próxima onde conseguimos dados, os ativos financeiros representavam quatro vezes este ativo real de três anos depois. Porém o mais incrível eram os derivativos, muito mais irreais do que os ativos financeiros que podem ser negociados em bolsas de valores. Para 2014, e apenas emitidos por 14 grandes bancos de atuação internacional, já correspondiam a oito produtos brutos mundiais. Vejam os senhores o que se transformou a economia dos tetos de gastos e outras fantasias orçamentárias!

Vamos ao nosso tema.

ENERGIA É MAIS DO QUE SOBERANIA, É A VIDA DAS SOCIEDADES

No magnífico trabalho sobre a evolução das sociedades humanas, Darcy Ribeiro procurou correlacionar as formações socioculturais com as bases tecnológicas que as suportaram, e as denominou “revoluções”: do regadio: irrigação, navegação, estradas, edificações; metalúrgica: manufatura, uso de animais, emprego da água e dos ventos para fins produtivos e a industrial, que acarretou, com a energia atômica e a cibernética, nossa mais recente sociedade, da revolução termonuclear (Darcy Ribeiro, “O Processo Civilizatório”, 1968).

Podemos associar às fontes de energia este processo evolutivo da sociedade humana: energia dos braços e do próprio corpo humano; uso da força dos animais e das águas e ventos; uso do carvão e do petróleo; uso da energia nuclear.

A cada nova fonte de energia as condições de progresso, a solução de problemas, a própria vida e sociedade se sofisticam, exigindo mais preparo dos seres humanos para o próprio convívio social.

O consumo de energia per capita é um bom indicador do nível civilizatório que alcançamos.

Ao longo da década de 2010, o Brasil cresceu muito pouco, e ao fim já apresentava decréscimo. Em 2010, tínhamos 56 gigajoules per capita, em 2019, 58,9. Mas a situação não foi de moderado e contínuo crescimento, foi de altos e baixos. De 2010 a 2014, o País cresceu de 56,0 para 61,1 gigajoules. Desde 2014 foi um subir e descer que culmina, em 2019, com os 58,9, e a queda de 4,3% leva o consumo a 56,5 gigajoules, em 2020. A sensação de perda, que estamos sentindo, tem um número para sua materialidade, comprovação.

Como se situa o Brasil no mundo da energia, com este intervalo de consumo per capita entre 55 e 60 gigajoules?

Nas Américas, muito abaixo do Canadá (386,3 gigajoules), dos EUA (288,4), do Chile (88,9), da Argentina (75,5) e da Venezuela (68,4). Abaixo de toda Europa, inclusive dos países do leste e da Confederação dos Estados Independentes (CIE). O Brasil, no consumo per capita de energia, é um país africano, com quase a metade do consumo da África do Sul (dados do exterior de 2019).

Seria o Brasil um país desprovido de recursos energéticos? Em absoluto. O nosso País sofre de grave e dolorosa situação: ter suas elites divorciadas das necessidades nacionais e, por consequência, de administrações pouco ou nada voltadas para solução de nossos problemas, para nosso progresso, nosso desenvolvimento, com as sempre pouquíssimas e honrosas exceções.

Os dados do Balanço Energético Nacional do Ministério de Minas e Energia (Empresa de Pesquisa Energética) de 2021 apontam o aumento da produção de energia primária, no período 2011-2020, de 256.434 mil toneladas equivalentes de petróleo (10³ tep) para 340.569 10³ tep, ou seja, 33%. O Produto Interno Bruto (PIB) para este período (01/01/2011-31/12/2019), conforme IBGE, na mesma base de preço, apresenta o aumento de 6,25%.

Podemos entender estes números como da exportação líquida de energia primária, como desperdício de energia, ou ambos? Tudo nos parece bastante viável.

Mas houve um fenômeno político, ocorrendo em toda segunda metade do século passado que nos coloca, hoje, diante de um novo poder. Este poder tem sido responsável pelas mudanças que vemos e sentimos na economia e no psicossocial da sociedade.

Peço que me permitam discorrer brevemente sobre esta situação, importantíssima para entendermos o dia de hoje, e avaliarmos as condições de reverter ou minorar a tragédia que enfrentamos: trabalhadores sem emprego, empresários sem negócios e a especulação financeira como única fonte de receita crescente e corrompendo os relacionamentos e a sociedade.

A revolução industrial não ocorreu como um passe de mágica e de idêntico modo pelo mundo. Foi diferente no oriente e no ocidente, distinta conforme as populações e recursos naturais e, sobretudo, com as classes dirigentes que a administraram.

Dois países se destacaram na revolução industrial e com caminhos diferentes: Inglaterra e sua antiga colônia, os Estados Unidos da América (EUA).

Na Inglaterra, a revolução industrial foi aprisionada pela aristocracia, de base fundiária e mercantil, que governava o país desde os séculos XIII/ XIV. Mas foi se transformando com a presença dos judeus na “pérfida Albion”, readmitidos naquele império a partir de 1664. A revolução industrial na Inglaterra já foi, por conseguinte, conduzida pelas finanças.

Do outro lado do Atlântico foi diferente. Encontrou um dos “Pais Fundadores da Nação” Estadunidense, Alexandre Hamilton (1755-1804), que influenciou e foi influenciado pelo pensador alemão Georg Friedrich List (1789-1846), trabalhando com George Washington, e o jovem Henry C. Carey (1793-1875) estudioso, prosseguidor do empenho de Hamilton pelo pensamento desenvolvimentista e protecionista.

Lamentável foi o Brasil, que neste mesmo momento tinha um intelectual, cientista e político, cognominado Patriarca da Independência, com ideias de construção soberana da nação que o levaram ao exílio, José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), mas que, excluindo Getúlio Vargas e Ernesto Geisel, ainda espera quem leve seus “Projetos para o Brasil” à prática político-administrativa.

Tivemos então em disputa não uma antiga colônia com sua metrópole, mas duas gestões distintas da industrialização: uma subordinada às finanças, presa pelas dívidas, outra com os benefícios do Estado, formando uma nova classe, dos empreendedores bem sucedidos, ou como também registrou a história dos EUA, dos “barões ladrões” (robber barons).

No atual Reino Unido, as finanças mantiveram a estratificação social da monarquia inglesa, afrouxando as rédeas no limite mínimo para prevenção da explosão social; assim superando as divergências com a Escócia, as guerras religiosas, Oliver Cromwell, as revoluções industrial e francesa, guerras de conquista e de defesa, constituindo o mais antigo poder de um segmento social - a aristocracia inglesa - em exercício.

Nos EUA, o Estado impulsionou a formação de uma classe empreendedora, deu-lhe recursos financeiros, jurídicos, materiais e políticos para que constituísse um poder permanente de defesa deste segmento social, com permeabilidade, como víamos, ainda recentemente, nas transformações do poder político estadunidense.

As finanças não empreendiam, viviam do empreendimento dos demais setores; a industrialização empreendia, com a segurança do Estado, mas assumia riscos que, em vários casos, a destruíram.

No século XIX, com a derrota de Napoleão e o Congresso de Viena, “organizando” a Europa, as finanças inglesas se tornaram todo poderosas, formando o “império onde o sol nunca se punha”. Ocorreram diversas razões e de diferentes origens para que chegassem enfraquecidas no século XX, e duas guerras e a Revolução Bolchevique, na Rússia, em 1918, colocou a industrialização no poder mundial.

Usando expressão da Associação Francesa de Economia Política, o mundo do pós-guerra viveu os “trinta anos gloriosos”, sob domínio da industrialização (1945-1975). Geraram-se empregos, distribui-se renda, colônias europeias se libertaram politicamente, mas para o contraponto, muito forçado pela aristocracia inglesa, criou-se a “guerra fria”. É claro que o socialismo marxista não interessava a nenhum dos lados capitalistas, nem o financeiro nem o industrial, mas o comunismo também era industrial e forçava a competição.

O fim dos anos gloriosos ocorre com as crises do petróleo dos anos 1970. Simples coincidência? Claro que não. As finanças, ainda nos anos 1920, iniciam a luta pela reconquista do poder. Não é objetivo desta palestra a história do poder, mas a questão ecológica se alia às finanças, pois a indústria poluía; e qual a energia mais empregada na industrialização? A poluidora fóssil: óleo, gás natural e carvão.

Neste embate, os anos 1980 são importantíssimos. Os dois países chaves do mundo capitalista têm governos pró-finanças: Reino Unido, Margareth Thatcher        (04 de maio de 1979 a 28 de novembro de 1990), e EUA, Ronald Reagan (20 de janeiro de 1981a 20 de janeiro de 1989), que promovem as desregulações financeiras. Nenhuma restrição aos fluxos monetários. E a década termina com o novo mandamento, o decálogo conhecido como Consenso de Washington (1989).

Breve exposição sobre o Consenso de Washington (CW), de imensa importância para identificar e compreender todas nossas agruras e retrocessos civilizatórios, ocorridos desde a redemocratização, e que não justificam em hipótese alguma, como vozes desinformadas ou totalitárias buscam identificar, a ausência da democracia como fato gerador.

O teto de gastos, Emenda Constitucional n.º 95, de 15 de dezembro de 2016, um presente de Natal de Michel Temer, está no primeiro mandamento das leis das finanças, o CW: lá chamado “disciplina fiscal”, reforçado pela segunda lei das finanças, o segundo mandamento do CW: “reordenamento nas prioridades dos gastos públicos”. Em síntese: todas as despesas orçamentárias que não tenham por objetivo transferir recursos do Tesouro Nacional para o sistema financeiro, ou seja, dos impostos pagos sobre as mais diversas razões ao Estado aquilo que for devido ao sistema financeiro, para despesas operacionais, para quaisquer custos e dívidas, lícitas ou ilícitas, reais ou artificialmente criadas, são prioritárias sobre todas as outras. Exemplificando: a população pode morrer pela pandemia, o país pode ser invadido por países ou ideologias, os habitantes podem ficar analfabetos, sem emprego, sem casa, sem roupa nem comida, mas nem um centavo deixará de ser pago aos acionistas dos bancos, aos financistas. “Amar a finança sobre todas as coisas, não lhe tomar ou sonhar ter um centavo sem a pagar”.

Do mesmo modo do decálogo recebido por Moisés, no Monte Sinai, o CW especifica nos restantes mandamentos como adorar o bezerro de ouro: liberalizando e desregulamentado a economia, impedindo a ação do Estado, que não seja a favor das finanças, e protegendo o credor do devedor.

Além da proliferação da miséria, há uma consequência no psicossocial da sociedade que é o tema que pretendo tratar com os senhores, e se destaca no próprio título: a vida das sociedades.

O poder das finanças não pode ser acessível à compreensão de todos. É óbvio. Quem dotado de dois neurônios consideraria mais importante deixar a população morrer do que postergar um pagamento financeiro, ainda mais nunca auditado, sobre o qual recaem mais do que suspeitas, verdadeiras provas do crime.

E, desde logo, dou um exemplo. Sob a presidência de Arminio Fraga Neto, em 21 de dezembro de 1999, o Banco Central do Brasil, aprovou a Resolução nº 2.675, que disciplinava as “operações compromissadas”. Os bancos, ao final do dia, tinham um valor em caixa, das transações realizadas pelos clientes durante o período normal de funcionamento, mais os créditos de pagamentos, que seriam acertados no horário seguinte com os demais agentes do sistema financeiro. Com o suposto fim da inflação, não havia o democrático “over night”, que todo cliente poderia usar para remunerar a sua própria sobra de caixa.

Generoso Fernando Henrique Cardoso, do alto de seu conhecimento sociológico, ficou preocupado com aquele volume de recursos, sem que os agentes financeiros deles usufruíssem, acarretando daí a mencionada Resolução. A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB), em artigo de 11/07/2019, assinalou que, em outubro/2017, o montante das operações compromissadas foi R$ 1,287 trilhão; ou seja, R$ 41 bilhões 516 milhões e 129mil/dia.  

Mas era possível arguir que estas operações compromissadas constituíam um prêmio, sem suporte legal, para o sistema financeiro. Então o igualmente generoso senador Rogério Carvalho (PT- Sergipe) apresenta o PL 3.877/2020 que transforma as “operações compromissadas” em “depósitos voluntários” de instituições financeiras, atual Lei 14.185/21, de 15/07/2021. E agora todos dormem tranquilos.

Observem caros ouvintes, que este foi um exemplo, com um valor pequeno, do esbulho cotidiano. O orçamento dos últimos anos tem reservado, e gasto efetivamente, metade da receita tributária com as finanças, em despesas já contestadas e demonstradas suas origens falsificadas pelo excelente trabalho da equipe da Auditoria Cidadã da Dívida.

Mas isto ainda é uma parte do problema. Que capitais financeiros são estes é outra questão que se impõe.

Vimos brevemente as finanças inglesas. As desregulações dos anos 1980 trouxeram o que denomino capitais marginais para este montante financeiro. Até então, os capitais das drogas, dos contrabandos, dos ilícitos diversos e da corrupção viviam em malas, armários e escassamente em depósitos bancários. Era difícil o depósito e a movimentação. Com as desregulações tudo ficou fácil e imediato. Se não bastasse acompanhar outros indicadores, apenas um, facilmente conferível, o número de paraísos fiscais mostra o gigantismo destes capitais.

Em 1978, eram poucos paraísos fiscais: Mônaco, talvez o mais antigo, Suíça, Andorra e Luxemburgo, os mais conhecidos, além das ilhas caribenhas, Panamá e Uruguai. Ou seja, uma dezena, pouco mais, pouco menos. Levantamento por mim realizado e enumerado constatou 84, em dezembro de 2019, sendo 32 em territórios da Commonwealth Britânica, dez em territórios estadunidenses, incluídos quatro Estados dos EUA, quatro territórios neerlandeses, dois franceses, 36 paraísos em estados formalmente independentes como o Catar, Bahrein e Emirados Árabes Unidos, no Oriente Médio (9), Brunei, Hong Kong e Ilhas Fiji, na Ásia e Pacífico (9), Noruega, Liechtenstein e San Marino, na Europa (7), Costa Rica, Guiana e Honduras, nas Américas (6) e cinco na África: Libéria e Ilhas Maurício, como exemplos.

Na década de 1990-1999, pode-se calcular pouco mais de quatro trilhões de dólares estadunidenses (USD) circulando nos trâmites formais das finanças pelo mundo. Minha interpretação é que foi tão somente um reconhecimento do terreno e de observação dos capitais marginais da recepção destes novos parceiros.

Já em 2000 surgem os gestores de ativos, novos empreendimentos financeiros, com dezenas de trilhões de USD, adquirindo empresas em todos os países e de toda sorte de produção. Isto acarretou muitas mudanças nos perfis de atividades e nos objetivos das companhias. Para ficar no campo da energia, darei o exemplo da que foi a maior empresa de petróleo no século passado. Criada por John D. Rockefeller, em 1870, a Standard Oil Company foi um gigante da energia. Passou por diversos problemas legais, comerciais, administrativos, mudou de nome e ao final era a ExxonMobil, a continuadora da que no Brasil começou como Esso Brasileira de Petróleo (1912, autorizada por Hermes da Fonseca).

Quem são os principais acionistas da ExxonMobil Corp, atualmente? De acordo com a New York Stock Exchange (NYSE), em 28,75% são fundos de investimentos e com 24,59% são investidores institucionais (gestores de ativos), totalizando 53,34%.

Tanto os fundos quanto estes investidores são empresas que atuam com capitais de paraísos fiscais, consolidados em fundos por eles administrados ou por aplicações diretas dos próprios gestores.

O principal acionista da ExxonMobil é The Vanguard Group, com 7,93% das ações, mais o que tem por intermédio de seus fundos de inconstantes aplicadores, cujos cinco maiores são: Vanguard Total Stock Market, Vanguard 500, Vanguard Institucional, Vanguard Value e Vanguard Energy, com 7% das ações, em 19/11/2021.

No início de 2019, pré-covid, o Vanguard registrava ativos no total de mais de seis trilhões de USD, apenas inferior aos quase 10 trilhões do BlackRock.

Como curiosidade, o estatal Fundo de Pensão da Noruega tem 0,92% das ações da ExxonMobil, e o Norge Bank, 0,95%.

O que está acontecendo com a ExxonMobil, administrada pelas finanças? O que mais importa é remunerar estes fundos e investidores que manterão seus recursos no mesmo gestor. É uma verdade parcial, pois em boa parte estes fundos servem como “overnight”, como “operações compromissadas” ou “depósitos voluntários”, dos capitais marginais, entre a venda de um avião de cocaína e a compra de outro carregamento, ou da exportação de crianças e mulheres da Amazônia para serem escravas no Oriente Médio, até a reunião de novos seres humanos, em qualquer local da terra, para serem prostituídos no leste europeu ou na Ásia. Então este lucro não pode ser dirigido para investimentos e muito menos para pesquisas tecnológicas. Deve estar no maior montante e no mais rápido prazo disponível para estes aplicadores. Mas há também aplicadores, como mostrei, que são fundos de pensão. No entanto, mesmos estes, não estão dispostos ao risco de pesquisas e prazos longos de maturação. Precisam manter seus pensionistas.

O que ocorre com a ExxonMobil também se observa com outras empresas industriais, vão perdendo tecnologia, vão se transformando em empresas comerciais e, em algum tempo, estarão se unindo à especulação financeira. Por isso, na área do petróleo, são as empresas estatais que tem o protagonismo atual. Não por acaso a Petrobrás ganha seguidos prêmios de tecnologia. Mas estes governantes não entendem ou já se venderam aos capitais apátridas e sofremos todos.

Os que trabalhavam, engenheiros, com tecnologia, cada vez tem menos ocupações. Os que produziam, desenvolviam soluções técnicas, não encontram clientes ou são poucos e com poucos recursos para contratar.

A sociedade vai se transformando, ficando mais pobre no bolso e no cérebro. E começamos então a assistir a disfunções sociais do tipo da corrupção com as vacinas e 600 mil mortos, das provas do ENEM transformadas em piadas, das florestas que não queimam deixando em todos um sentimento, no mínimo, de frustação, desengano.

Gostaria de finalizar mostrando o quadro da oferta de energia, produzido pela Empresa de Pesquisa Energética, do Ministério de Minas e Energia (MME), para os anos 2019 - 2020.

Os dados numéricos estão em milhões de toneladas equivalentes de petróleo (Mtep) e constam do Balanço Energético Nacional de 2021.

As fontes de energia primária de origem fóssil tiveram redução no biênio, também da hidreletridade, onde o Brasil tem abundantes recursos, e foi um período também de queda do PIB de USD 1,878 trilhão para USD 1,445 trilhão, 2019-2020, conforme IBGE.

A pandemia reduziu a mobilidade, o consumo, e poder-se-ia esperar também as reduções da produção e dos fluxos comerciais com o exterior. De algum modo, a redução de 2,30% no PIB, é compatível com a redução de 2,21% no oferta de energia.

No entanto há um aspecto que deve ser observado. As maiores variações negativas ocorreram na energia nuclear (-13,2%), e no carvão mineral (-9,1%), pouco expressivas pois representam cerca de 1,3% e 4,8% da energia total, porém o gás natural (-5,8%) e petróleo (-5,6%) são bem mais significativos, com participação de 11,7% e 33,5% na matriz. Os fósseis (petróleo, gás natural e carvão mineral) ainda representam a metade da oferta energética. O maior aumento ocorreu nas “outras fontes renováveis”, para as quais o engenheiro químico Felipe Coutinho, da Presidência da AEPET, cunhou a excelente expressão “energias potencialmente renováveis”, pois dependem das energias fósseis para serem produzidas.

Mas o domínio da Shell, na energia brasileira, que já é significativo e se pode prever a substituição do monopólio estatal pelo monopólio privado estrangeiro, caso persista a atual política econômica e energética no Brasil, explica também o crescimento de 4% na biomassa da cana, onde a Shell (Cosan) já é absoluta.

Este balanço é um alerta para a desnacionalização da energia no Brasil, com as consequências técnico-econômica-social que apresentamos.

Muito obrigado.

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado, presidente da Associação dos Engenheiros da PETROBRÁS - AEPET.

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