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Novo aumento de combustíveis é resultado da "subordinação do país e da sua maior empresa aos interesses financeiros estrangeiros"

Publicado em 09/06/2021 Lido 2838 vezes

Mito da Pe­tro­brás que­brada, criado desde 2014, não foi com­ba­tido e des­qua­li­fi­cado pelas di­re­ções da Pe­tro­brás desde então

Em me­ados de abril, a di­reção da Pe­tro­brás anun­ciou o sexto au­mento do preço dos com­bus­tí­veis e seus de­ri­vados apenas em 2021, a des­peito do de­sem­prego e da ca­restia que voltam a as­solar o país. Nesta en­tre­vista ao Cor­reio Ci­da­dania, Fe­lipe Cou­tinho, en­ge­nheiro da Pe­tro­bras, ex­plica o ar­ranjo po­lí­tico e ide­o­ló­gico que tomou conta da em­presa desde 2015 e, a partir da po­lí­tica de de­sin­ves­ti­mentos e da pa­ri­dade aos preços de im­por­tação, pro­duziu a per­ma­nente alta de preços.

"O maior plano de pri­va­ti­zação da his­tória da com­pa­nhia foi apre­sen­tado em 2015. O mito da Pe­tro­brás que­brada, criado desde 2014, não foi com­ba­tido e des­qua­li­fi­cado pelas di­re­ções da Pe­tro­brás desde então. Apesar de a di­reção da com­pa­nhia dispor de todas as evi­dên­cias con­tá­beis ne­ces­sá­rias para fazê-lo".

Dessa forma, Cou­tinho afirma que poucos se­tores, parte deles se­quer se­diada no país, têm a ga­nhar. Perde o con­su­midor, perde a com­pa­nhia e, acima de tudo, perde a nação, cada vez mais es­va­ziada em suas ca­deias pro­du­tivas. Tudo isso num mundo onde a pro­pri­e­dade es­tatal do pe­tróleo é ten­dência do­mi­nante.

"As mai­ores com­pa­nhias de pe­tróleo do mundo são es­ta­tais; das cinco mai­ores, são quatro es­ta­tais. En­quanto das 25 mai­ores, as es­ta­tais são 19. Con­trolam mais de 90% das re­servas e cerca de 75% da pro­dução de pe­tróleo. As pe­tro­lí­feras es­ta­tais são com­pa­nhias in­te­gradas ver­ti­cal­mente e que au­mentam sua im­por­tância re­la­tiva ao longo do tempo".

Se os re­flexos já se veem na de­sin­te­gração so­cial pela qual passa o país, com seus ele­va­dís­simos ín­dices de de­sem­prego, pre­ca­ri­zação do tra­balho e em­po­bre­ci­mento, é cada vez mais ur­gente re­tomar o papel do Es­tado e da Pe­tro­brás.

"O fim do pe­tróleo ba­rato de se pro­duzir e a re­dução do ex­ce­dente ener­gé­tico e econô­mico da in­dús­tria pe­tro­leira estão trans­for­mando, ace­le­ra­da­mente, a so­ci­e­dade. É ne­ces­sário ga­rantir a pro­pri­e­dade do pe­tróleo e ficar com seu valor de uso. Atender as ne­ces­si­dades dos bra­si­leiros e er­guer a in­fra­es­tru­tura dos re­no­vá­veis para uma nova or­ga­ni­zação so­cial", sin­te­tizou.

A en­tre­vista com­pleta com Fe­lipe Cou­tinho a se­guir.

Cor­reio da Ci­da­dania: Como ana­lisa os au­mentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do di­esel e de R$ 0,05 (1,9%) no da ga­so­lina, anun­ci­ados pela Pe­tro­brás em 15 de abril? Quais as causas que le­varam a mais este re­a­juste?

Fe­lipe Cou­tinho: Desde ou­tubro de 2016, a Di­reção da Pe­tro­brás adotou a iné­dita po­lí­tica de Preços Pa­ri­tá­rios aos de Im­por­tação (PPI). Se­gundo esta po­lí­tica, os preços dos com­bus­tí­veis ven­didos nas re­fi­na­rias da com­pa­nhia têm preços ar­bi­trados como se ti­vessem sido im­por­tados. Ou seja, se es­tima o preço do com­bus­tível numa re­fi­naria es­tran­geira e se soma os custos lo­gís­ticos de im­por­tação, as taxas e se­guros, além das mar­gens de risco e de lucro dos im­por­ta­dores.

Pa­rece ab­surdo, mas é isso que acon­tece, apesar de a Pe­tro­brás e do Brasil serem su­pe­ra­vi­tá­rios na pro­dução de pe­tróleo cru e de termos ca­pa­ci­dade de re­fino para o pe­tróleo bra­si­leiro, que é com­pa­tível com nosso parque de re­fino e com o mer­cado na­ci­onal de di­esel e de ga­so­lina, por exemplo. E apesar de a Pe­tro­brás ter custos in­fe­ri­ores aos Preços Pa­ri­tá­rios de Im­por­tação (PPI) e ca­pa­ci­dade de abas­tecer nosso mer­cado com me­nores preços, são ar­bi­trados preços como se os com­bus­tí­veis pre­ci­sassem ser im­por­tados, desde 2016.

O novo re­a­juste foi con­sequência desta po­lí­tica de preços.

Como avalia a po­lí­tica de su­bor­di­nação de preços ao mer­cado in­ter­na­ci­onal? Qual o be­ne­fício à so­ci­e­dade bra­si­leira?

Como des­crevi na res­posta an­te­rior, os preços dos com­bus­tí­veis não têm sido apenas atre­lados aos preços no mer­cado in­ter­na­ci­onal, são ar­bi­trados como se fosse ne­ces­sário im­portá-los. Si­tu­ação que o Brasil vivia antes da dé­cada de 1950, antes da cri­ação da Pe­tro­brás e do de­sen­vol­vi­mento do parque de re­fino bra­si­leiro.

Os Preços Pa­ri­tá­rios aos de Im­por­tação (PPI) não be­ne­fi­ciam à so­ci­e­dade e à eco­nomia na­ci­o­nais, eles servem aos in­te­resses an­ti­na­ci­o­nais e es­tran­geiros.

Com preços re­la­ti­va­mente altos, os com­bus­tí­veis da Pe­tro­brás perdem com­pe­ti­ti­vi­dade e ficam en­ca­lhados nas suas re­fi­na­rias. Assim, os im­por­ta­dores têm lu­cros ga­ran­tidos e tomam o mer­cado da Pe­tro­brás que fica com suas re­fi­na­rias oci­osas em até 30%, desde 2016.

Ga­nham os pro­du­tores de di­esel, ga­so­lina e etanol dos Es­tados Unidos, origem da maior parte dos com­bus­tí­veis im­por­tados. Ga­nham os im­por­ta­dores e os dis­tri­bui­dores pri­vados, assim como os pro­du­tores de etanol no Brasil.

Perde a Pe­tro­brás, com a re­dução da sua par­ti­ci­pação no mer­cado. Perde o con­su­midor bra­si­leiro, di­reta e in­di­re­ta­mente, com preços des­ne­ces­sa­ri­a­mente altos dos com­bus­tí­veis que re­fletem na ele­vação de preços em toda a eco­nomia. Perde a eco­nomia na­ci­onal, com a re­dução da pro­du­ti­vi­dade do tra­balho e maior di­fi­cul­dade para pro­mover o de­sen­vol­vi­mento hu­mano e econô­mico, o que é con­sequência da energia mais cara do que po­deria ser ga­ran­tida pela Pe­tro­brás.

Este au­mento tem re­lação com a po­lí­tica de de­sin­ves­ti­mentos dos úl­timos anos? Que ba­lanço você faz dessa po­lí­tica?

A prá­tica de Preços Pa­ri­tá­rios aos de Im­por­tação (PPI) traz atra­ti­vi­dade para o ca­pital in­ter­na­ci­onal na pri­va­ti­zação das re­fi­na­rias da Pe­tro­brás.

A Pe­tro­brás, en­quanto in­te­grada ver­tical e na­ci­o­nal­mente, ou seja, en­quanto atua desde a pro­cura do pe­tróleo ao seu re­fino e dis­tri­buição, é muito efi­ci­ente, tem custos baixos e ca­pa­ci­dade de abas­tecer com preços in­fe­ri­ores aos de im­por­tação e pre­servar sua ca­pa­ci­dade de in­vestir, ad­mi­nis­trar a dí­vida etc.

O ca­pital es­tran­geiro, ao ad­quirir re­fi­na­rias, não tem ca­pa­ci­dade de com­petir com a Pe­tro­brás. Pre­cisa ter a ga­rantia de que a Pe­tro­brás não exer­cerá seu po­ten­cial com­pe­ti­tivo e a adoção dos Preços Pa­ri­tá­rios aos de Im­por­tação (PPI) pela Di­reção da Pe­tro­brás, desde 2016, é a re­núncia ao exer­cício do po­ten­cial com­pe­ti­tivo da es­tatal.

Com o PPI, é mais fácil atrair o ca­pital es­tran­geiro que tenha pre­sença em re­fi­na­rias do Golfo do Mé­xico dos EUA, em em­presas de lo­gís­tica in­ter­na­ci­onal ou na dis­tri­buição de com­bus­tí­veis no Brasil, para com­prar re­fi­na­rias da Pe­tro­brás e ter acesso pri­vi­le­giado aos mer­cados re­gi­o­nais e de­cidir qual a ma­neira mais lu­cra­tiva de abas­tecê-los, não ne­ces­sa­ri­a­mente com com­bus­tí­veis pro­du­zidos no Brasil.

Como ana­lisa a gestão de Cas­tello Branco à frente da Pe­tro­brás, que saiu ga­bando-se de ter "feito a Pe­tro­brás menor"?

Foi exa­ta­mente o que ele fez, re­duziu a Pe­tro­brás com a di­mi­nuição dos in­ves­ti­mentos e com a venda de ativos ren­tá­veis e es­tra­té­gicos da com­pa­nhia.

Desde a dé­cada de 1960, os in­ves­ti­mentos anuais mé­dios da Pe­tro­brás foram de cerca de US$ 20 bi­lhões, em termos atu­a­li­zados. Entre 2009 e 2014, foram US$ 50 bi­lhões por ano. Cas­tello Branco deixa plano quin­quenal com média de in­ves­ti­mento pro­je­tado de cerca de US$ 11 bi­lhões por ano. Em 2020, foram in­ves­tidos apenas US$ 8 bi­lhões.

Em 2015, ainda no Go­verno Dilma e sob a ad­mi­nis­tração Ben­dine, a di­reção da Pe­tro­brás apre­sentou o maior plano de pri­va­ti­zação da sua his­tória, mais de US$ 57 bi­lhões em vendas de ativos para cinco anos. O plano foi man­tido e exe­cu­tado pelas ad­mi­nis­tra­ções sub­se­quentes de Temer/Pa­rente, Temer/Mon­teiro e Bol­so­naro/Cas­tello Branco.

Entre 2015 e 2020 foram pri­va­ti­zados US$ 35,5 bi­lhões em ativos. Sob Cas­tello Branco, em 2019 e 2020, foram US$ 17 bi­lhões. Os va­lores, por si só, não re­fletem os danos cau­sados à Pe­tro­brás, a de­sin­te­gração da com­pa­nhia traz riscos des­ne­ces­sá­rios porque au­menta custos ope­ra­ci­o­nais, reduz efi­ci­ência e com­pro­mete a ge­ração de caixa para preços mo­de­rados ou baixos do pe­tróleo. Enfim, pre­ju­dica o po­ten­cial de in­ves­ti­mentos da Pe­tro­brás, assim como sua ca­pa­ci­dade de abas­tecer nossa eco­nomia com preços mo­de­rados de com­bus­tí­veis e de energia.

Essa troca no co­mando re­ve­laria al­guma visão do go­verno Bol­so­naro sobre o papel da em­presa? O que es­perar da gestão do ge­neral Jo­a­quim Silva e Luna?

Pre­ci­samos ava­liar qual­quer gestão a partir dos seus atos con­cretos, não cabe es­pe­cular.

São 5 anos de gestão li­beral, pra não dizer ul­tra­li­beral, da em­presa, nos quais os preços sempre dis­pa­raram e a au­tos­su­fi­ci­ência bra­si­leira no setor de óleo e gás pa­rece não sig­ni­ficar nada em favor do con­su­midor. Como você sin­te­tiza esse pe­ríodo?

A raiz da su­bor­di­nação da Pe­tro­brás ao sis­tema fi­nan­ceiro in­ter­na­ci­onal vai além destes 5 anos. O maior plano de pri­va­ti­zação da his­tória da com­pa­nhia foi apre­sen­tado em 2015. O mito da Pe­tro­brás que­brada, criado desde 2014, não foi com­ba­tido e des­qua­li­fi­cado pelas di­re­ções da Pe­tro­brás desde então. Apesar de a di­reção da com­pa­nhia dispor de todas as evi­dên­cias con­tá­beis ne­ces­sá­rias para fazê-lo.

Trata-se da su­bor­di­nação do país e da sua maior em­presa aos in­te­ressas fi­nan­ceiros es­tran­geiros.

Trata-se da en­trega do mer­cado bra­si­leiro, da de­sin­dus­tri­a­li­zação e do boi­cote ao po­ten­cial de cres­ci­mento e de­sen­vol­vi­mento bra­si­leiro que pre­cisa contar com sig­ni­fi­ca­tiva e de­ci­siva li­de­rança es­tatal.

Em termos glo­bais, quais as prin­ci­pais ten­dên­cias do setor, em termos de con­trole desses re­cursos fi­nitos? A visão ne­o­li­beral bra­si­leira tem am­paro real ou pre­va­lece uma forma mais es­ta­tista de con­trole do pe­tróleo?

As mai­ores com­pa­nhias de pe­tróleo do mundo são es­ta­tais; das cinco mai­ores, são quatro es­ta­tais. En­quanto das 25 mai­ores, as es­ta­tais são 19. Con­trolam mais de 90% das re­servas e cerca de 75% da pro­dução de pe­tróleo. As pe­tro­lí­feras es­ta­tais são com­pa­nhias in­te­gradas ver­ti­cal­mente e que au­mentam sua im­por­tância re­la­tiva ao longo do tempo.

As ener­gias de origem fóssil - carvão, pe­tróleo e gás na­tural - re­pre­sentam cerca de 85% da ma­triz ener­gé­tica mun­dial há dé­cadas e não há pers­pec­tiva de mu­dança em curto ou médio prazos.

O Brasil deve optar pelo uso do seu pe­tróleo, agregar valor a ele e não per­mitir sua ex­por­tação em es­tado cru. De­vemos in­vestir no de­sen­vol­vi­mento das ener­gias po­ten­ci­al­mente re­no­vá­veis, co­nhe­cendo seus li­mites e uti­li­zando nossas van­ta­gens na­tu­rais e in­te­li­gência para pro­duzi-las aos me­nores custos pos­sí­veis.

Que pa­peis a em­presa po­deria de­sem­pe­nhar para uma re­cu­pe­ração econô­mica? Qual a im­por­tância da Pe­tro­brás para o Brasil, em termos ge­rais?

O pe­tróleo é uma mer­ca­doria es­pe­cial, na me­dida em que não tem subs­ti­tutos em equi­va­lente qua­li­dade e quan­ti­dade. Sua ele­vada den­si­dade ener­gé­tica e a ri­queza de sua com­po­sição, em or­gâ­nicos di­fi­cil­mente en­con­trados na na­tu­reza, con­ferem van­tagem econô­mica e mi­litar àqueles que o pos­suem.

A so­ci­e­dade que co­nhe­cemos, sua com­ple­xi­dade, sua or­ga­ni­zação es­pa­cial con­cen­trada, sua pro­du­ti­vi­dade in­dus­trial e agrí­cola, o ta­manho da su­pe­res­tru­tura fi­nan­ceira em re­lação às es­feras in­dus­trial e co­mer­cial, foi er­guida e de­pende do pe­tróleo.

O fim do pe­tróleo ba­rato de se pro­duzir e a re­dução do ex­ce­dente ener­gé­tico e econô­mico da in­dús­tria pe­tro­leira estão trans­for­mando, ace­le­ra­da­mente, a so­ci­e­dade.

É ne­ces­sário ga­rantir a pro­pri­e­dade do pe­tróleo e ficar com seu valor de uso. Atender as ne­ces­si­dades dos bra­si­leiros e er­guer a in­fra­es­tru­tura dos re­no­vá­veis para uma nova or­ga­ni­zação so­cial.

A Pe­tro­brás pode nos ga­rantir acesso ao pe­tróleo para seu me­lhor uso no país, assim como pode acessar a renda pe­tro­lí­fera e con­tri­buir para sua dis­tri­buição por meio de ade­quadas po­lí­ticas de preços dos com­bus­tí­veis e po­lí­ticas de in­ves­ti­mentos com ele­vado con­teúdo na­ci­onal.

Ga­briel Brito é jor­na­lista e editor do Cor­reio da Ci­da­dania.

Leia também: O Mito da Petrobras quebrada, artigo de Claudio Oliveira e Felipe Coutinho

Fonte: Correio da Cidadania

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