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Soberania, integridade do patrimônio nacional: os importados

07 Abril Escrito por  Felipe Quintas e Pedro Pinho Lido 282 vezes

face-homemMuitas características dão ao Brasil identidade própria.

No aspecto físico do brasileiro, o traço mais marcante não vem predominantemente da população originária nem dos colonizadores europeus, mas dos brasileiros importados como escravos da África. Nossa morenidade é fruto das uniões dos negros com os demais habitantes do território brasileiro: índios, europeus e asiáticos. As uniões entre portugueses e índios, tão comuns na antiga capitania de São Paulo, também deram sua contribuição.

Contudo, sejam das uniões mais antigas, desde o século XVI, ou da atualidade, dos séculos XX e XXI, raros são os brasileiros sem sangue africano.

Estima-se que nos 500 anos que vão de 1500 a 1900, em torno de 10 milhões de pessoas chegaram como escravas às Américas, sendo o Brasil contemplado com quase a metade. Portanto, sendo a maioria da nossa população, os negros constituíram a opção mais evidente para as relações sexuais. Recordemos que Portugal, em 1500, tinha 1,1 milhão de habitantes, e os índios são estimados em 3 milhões quando da chegada de Cabral.

O demógrafo alemão Robert René Kuczynski (1876–1947) estima que saíram da África em torno de 15 milhões de pessoas, mas os falecimentos nas cinco semanas que, em média, decorriam nas viagens, reduziram a quantidade aportada ao Novo Mundo (in Basil Davidson, Mãe Negra, tradução de António Neves-Pedro do original de 1961para Livraria Sá da Costa Editora, Lisboa, 1978).

Manolo Florentino, dos mais brilhantes novos historiadores brasileiros dedicados ao estudo da escravidão, lembra que há outras dimensões, além das quantidades transladadas, a apreender das importações africanas: o enriquecimento, as fortunas construídas com o tráfico negreiro (M. F., Em costas negras: uma história do tráfico negreiro entre a África e o Rio de Janeiro (séculos XVIII e XIX), Editora Unesp, SP, 2014).

Charles R. Boxer (1904–2000), historiador inglês especializado nas colonizações portuguesas e holandesas, atribui o pouco interesse português à nossa colonização, logo após a chegada de Pedro Cabral, ao rentável comércio com a Índia, ao ouro da Guiné (na verdade de Gana, onde se encontrava o Castelo, depois Fortaleza de São Jorge da Mina) e às guerras com Marrocos, além da região recém-descoberta “não possuir nada melhor do que madeira com substâncias corantes, papagaios, macacos e selvagens nus, o mais primitivos possível” (C.R. Boxer, O Império Marítimo Português, tradução de Inês Silva Duarte do original de 1969 para Edições 70, Lisboa, reimpressão de 2017).

Foi a ameaça da provável fixação de franceses no Brasil que induziu João III (1521–1557) a promover a colonização, repartindo o litoral, entre a foz do rio Amazonas e São Vicente, em capitanias de dimensões diversas (1534) entregues à iniciativa de nobres lusitanos. O fracasso desse modelo levou à constituição dos governos gerais, em 1549.

A dificuldade dos primeiros colonizadores em fazer dos índios trabalhadores agrícolas, também a escravidão africana na América espanhola e o sucesso do emprego de mão de obra negra na indústria açucareira de São Tomé conduziram à opção pelo transplante deste modelo escravagista para o Brasil.

Acrescia a capacidade africana. Como afirma Mário Maestri (O escravismo no Brasil, Atual Editora, SP, 1994, 12ª edição), na África Negra, “a posse da terra era coletiva. As aldeias viviam especialmente da agricultura. Os campos agrícolas eram explorados pelas famílias, isoladas ou associadas, por meio de técnicas agrícolas extensivas e itinerantes. Além das plantações destinadas aos cereais e tubérculos, cultivavam-se pequenas hortas com diversos vegetais”. Também os africanos do golfo da Guiné conheciam a metalurgia, fabricavam enxadas, facões e ponta de metal para lanças.

As populações originárias, no contato com europeu, foram infectadas por doenças para as quais não tinham proteção e também foram assassinadas pois não podiam se defender das armas de fogo. Disto decorre seu decréscimo populacional nas áreas da costa atlântica.

Assim, a partir do século XVII, a população negra, adicionada às descendências mulata e cafuza, tornou-se crescentemente majoritária no Brasil, sendo hoje amplamente predominante. Mas o que faz desta população numerosa ser tão pouco representada nos poderes institucionais e nem mesmo ter ampla aceitação destes poderes?

Não se diga que estava numa índole pacífica africana. Sem entrarmos na história das populações da costa ocidental da África, de onde veio a quase totalidade dos brasileiros importados, os dois séculos de manutenção dos quilombos, sendo mais conhecido Palmares, mostraram coragem, capacidade bélica e resistência.

A partir das últimas décadas do século XVI até as do século XVIII, estes quilombos ameaçaram os núcleos coloniais portugueses, com vitórias e invasões para apropriação de bens em vilas e fazendas. Os quilombos não se limitavam aos contingentes africanos. Também eram formados por índios e brancos, o que demonstra o quanto a resistência antiescravista não era obra de uma etnia, mas de um povo mestiço em formação, que, por seus caracteres fenotípicos e psicossociais, distinguia-se do colonizador português.

Mas era difícil aceitar que a colonização se dera de modo tão cruel e vil. Desde 1538, chegaram escravos em carregamento regular, primeiro no navio de Jorge Lopes Bixorda, traficante, conforme narra Artur Ramos em As culturas negras no Novo Mundo (in João Oscar, Escravidão & Engenhos – Campos, São João da Barra, Macaé e São Fidélis, Edições Achiamé, RJ, 1985).

Não estava só no uso de outros humanos, mas na degradante transformação de um ser humano em mercadoria, peça, como os escravos eram referidos, e se morriam muitos ao cruzar o Atlântico, havia onde repor, como se a África fosse inesgotável produtora.

Mas por que os negros e descendentes, numerosos e capazes, não assumiam o poder no imenso e diversificado Brasil?

Gilberto Freyre (Casa Grande & Senzala Formação da Família Brasileira sob o Regime da Economia Patriarcal, Imprensa Oficial, Recife, 1966, 2 volumes, 14ª edição brasileira) ao descrever a mistura étnica, apresenta uma linha de resposta: “Quanto à miscibilidade, nenhum povo colonizador, dos modernos, excedeu ou sequer igualou nesse ponto aos portugueses. Foi misturando-se gostosamente com mulheres de cor logo ao primeiro contato e multiplicando-se em filhos mestiços que uns milhares apenas de machos atrevidos conseguiram firmar-se na posse das terras vastíssimas e competir com povos grandes e numerosos na extensão de domínio colonial e na eficácia de ação colonizadora. A miscibilidade, mais do que a mobilidade, foi o processo pelo qual os portugueses compensaram-se da deficiência em massa ou volume humano para a colonização em larga escala e sobre áreas extensíssimas. Para tal processo preparara-os a íntima convivência, o intercurso social e sexual com raças de cor”.

Freyre cita Roy Nash (The conquest of Brazil, Harcourt, Brace and Company, New York, 1926) que salienta o fato de o colonizador do Brasil ter experimentado anteriormente o domínio de um povo de pele escura e superior a eles em organização e técnica; de onde esta miscigenação natural e amplamente acolhida.

Muitos negros e mulatos deixaram seus nomes na história do Brasil, como o presidente da República Nilo Procópio Peçanha (1867–1924). Em sumaríssima relação de diversificados talentos, enumeramos, desde 1745, nascimento de Valentim da Fonseca e Silva, Mestre Valentim, arquiteto, escultor, paisagista; o músico José Maurício Nunes Garcia (1767–1830); o ativista político e escritor Luís Gama (1830–1882); o engenheiro André Rebouças (1838–1898); o escritor, fundador da Academia Brasileira de Letras, Joaquim Maria Machado de Assis (1839–1908); o político e farmacêutico José do Patrocínio (1853–1905); a religiosa Escolástica da Conceição Nazaré, Mãe Menininha do Gantois, (1894–1986); a professora e política Antonieta de Barros (1901–1952), a quem devemos o Dia do Professor, em 15 de outubro; a ativista e política Laudelina de Campos Melo (1904–1991), fundadora da primeira Associação de Trabalhadoras Domésticas do Brasil; e centenas de milhares, milhões de notáveis brasileiros que construíram nossa identidade e soberania.

Mas a integração não chegou à participação no poder decisório da Nação. Há um caso que bem evidencia esta situação. Capistrano de Abreu (1853–1927) debateu com Sílvio Romero (1851–1914), pelas páginas da imprensa, as influências no português brasileiro. Trataram da imensa participação cultural dos africanos importados? Nem um nem outro o fez; apenas os acidentes geográficos, que por óbvio tinham as designações indígenas, foram exemplificados (Capistrano de Abreu, Ensaios e Estudos, 4ª série, Civilização Brasileira, RJ, 1976).

Não se trata somente de incluir, mas de dar poder à parcela majoritária da nossa população nas decisões nacionais. Poder esse que só pode ser efetivado pela construção de instituições nacionais próprias, voltadas à representação política da sociedade brasileira e que, portanto, não podem ser importadas, mas criadas pela vontade soberana do Povo e da Nação.

Felipe Quintas é doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense.

Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado.

Fonte: Monitor Mercantil

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