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Evasão fiscal leva salário anual de 1 enfermeira a cada segundo

17 Março Lido 394 vezes

Evasão tira metade do orçamento de saúde pública em países de baixa renda

A cada segundo, o mundo perde o equivalente ao salário anual de uma enfermeira para um paraíso fiscal. Governos em todo o mundo perdem mais de US$ 427 bilhões em impostos todos os anos evasão fiscal intencional. A denúncia é da Tax Justice Network, que lançou semana passada o Corporate Tax Haven Index 2021.

Pelos cálculos da ONG, os países de baixa renda perdem o equivalente à metade de seus orçamentos de saúde pública todos os anos para esquemas que evitam pagamento de impostos. Dos US$ 427 bilhões, mais da metade, US$ 245 bilhões, é perdida diretamente devido ao abuso fiscal corporativo transnacional por corporações multinacionais.

A Tax Justice Network afirma que, sob pressão de gigantes corporativos e dos super-ricos, alguns governos programaram seus sistemas tributário e financeiro para servir como uma ferramenta com a qual as corporações multinacionais podem extrair riqueza e pagar menos impostos. "Isso alimenta a desigualdade, fomenta a corrupção e mina a democracia."

O Corporate Tax Haven Index 2021 conclui que os países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, já definida como clube dos ricos e amigos dos ricos) são, em conjunto, responsáveis por 68% dos riscos de abuso fiscal corporativo do mundo. Os países da OCDE são diretamente responsáveis por 39% do abuso fiscal corporativo do mundo e suas dependências – especialmente ilhas do Reino Unido e Aruba, da Holanda – são responsáveis pelos demais 29%.

Esta semana, a OCDE tomou uma decisão inédita: diante do que crê ser um recuo no combate à corrupção brasileira, a Organização decidiu criar um grupo permanente de monitoramento sobre o assunto no Brasil.

Com base no Estado da Justiça Fiscal 2020 da Rede de Justiça Tributária, os países da OCDE e suas dependências custam ao mundo mais de US$ 166 bilhões em impostos corporativos perdidos todos os anos – o equivalente a perder mais de 26 milhões de salários anuais de enfermeiras por ano, ou deixar de empregar 50 enfermeiras a cada minuto.


Coroa Britânica e seus paraísos fiscais

Os seis principais paraísos fiscais no ranking do Corporate Tax Haven Index 2021 são países da OCDE ou suas dependências. Nos três primeiros lugares aparecem as Ilhas Virgens Britânicas, Cayman e Bermudas. Tratam-se de três Territórios Britânicos Ultramarinos onde o governo do Reino Unido tem plenos poderes para impor ou vetar a legislação e onde o poder de nomear funcionários do governo está com a Coroa Britânica. Completam o ranking dos seis primeiros Holanda, Suíça e Luxemburgo.

O índice publicado pela Tax Justice Network documenta as maneiras pelas quais as regras fiscais corporativas globais estabelecidas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, já descrita como o clube dos ricos e amigos dos ricos) falharam em detectar e prevenir o abuso fiscal corporativo e, em alguns casos, levaram os países a retroceder sua transparência tributária.

"Confiar na OCDE à luz das descobertas do Index hoje é como confiar que uma matilha de lobos construa uma cerca ao redor do seu galinheiro", disse Dereje Alemayehu, coordenador executivo da Tax Justice, em um comunicado.

A análise da ONG diz que 98% dos riscos de abuso fiscal corporativo vêm de países nos quais a OCDE afirma não permitirem práticas fiscais prejudiciais. "Em vez de eliminar os paraísos fiscais, as regras globais da OCDE os normalizaram", acusa Moran Harari, o principal pesquisador de índices da Tax Justice, em um comunicado. A ONG propõe transferir a responsabilidade pelos padrões tributários corporativos da OCDE para as Nações Unidas.

Fonte: Monitor Mercantil

Última modificação em Quarta, 17 Março 2021 21:35
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