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Covid revela: falta do Estado causa morte

15 Março Escrito por  Pedro Pinho Lido 437 vezes

Pedropinho100A pandemia tem sido devastadora para os brasileiros.

Neste domingo, 14 de março, só estávamos, na medida universal de morte por milhão, atrás de países privatizados do antigo mundo socialista, onde o Estado foi demolido e as finanças não encontraram, pela baixa renda da população, lucros suficientes para manter serviços médicos.

Da Gazeta do Povo (12/03/2021) retiramos: República Checa 20,54, Eslováquia 17,82, Hungria 14,91, Bulgária 12,85, Bósnia e Herzegovina 9,49 e, na sexta posição, Brasil com 8,49 mortos por milhão de habitantes. Dos nove primeiros, apenas o Brasil não pertenceu ao mundo europeu socialista, privatizado na última década do século passado.

O Brasil vê demolidas as instituições do estado nacional desde 1990. Mas os discursos privatistas começaram com o general Figueiredo, uma década antes, e foram amplamente utilizados pela oposição aos governos militares.

Há várias diferenças entre os generais do século XX e deste século XXI. No século XX tivemos muitos generais nacionalistas que lutaram contra o entreguismo de alguns colegas e a elite civil, satisfeita com os ganhos das exportações de produtos primários e a participação nas comissões das importações de bens industrializados e direitos de uso.

Sem sermos exaustivos, mas de presença significativa, lembremo-nos destes notáveis militares: Henrique Duffles Batista Teixeira Lott, Felicíssimo Cardoso, Artur da Costa e Silva, Júlio Caetano Horta Barbosa, Adhemar de Queiroz, Newton Estillac Leal, José Machado Lopes, Ernesto Beckmann Geisel e Emílio Garrastazu Médici. Todos agiram, nos postos ocupados, tendo a soberania e o nacionalismo como norte da ação do Estado.

Porém, sob a influência do financismo, primordialmente inglês e corruptor da imprensa internacional e da política estadunidense, a oposição aos governos militares não distinguiu questões políticas e sociais das questões geoestratégicas e econômicas, condenando tudo o que se fizera anteriormente, em especial entre os anos 1967 a 1980, e empoderando o poder judiciário.

Também esta oposição, de cunho globalizante, afastou a possibilidade de o Brasil recuperar a trajetória nacional trabalhista que proporcionara os melhores e mais integrais momentos de desenvolvimento do País. A Era Vargas era explicitamente combatida por expoentes da oposição que se apresentavam como de esquerda: Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde o início do projeto de abertura política, o único partido que foi impedido de continuar sua trajetória antes de 1964, foi o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado por Getúlio Vargas e que governara por duas vezes o Brasil: de 1951 a 1954 com o próprio Getúlio, e de com João Belchior Marques Goulart (Jango), de setembro de 1961 a janeiro de 1963, no parlamentarismo, e até março de 1964, no presidencialismo.

Na última eleição para o legislativo nacional, antes do golpe de 1964, em 1962, o PTB com 104 deputados e 11 senadores era o segundo maior partido brasileiro, sendo o maior, também criado por Vargas, o Partido Social Democrático (PSD) com 123 deputados e 16 senadores.

A atuação do general Golbery do Couto e Silva, presidente da Dow Chemical do Brasil e diretor do Banco Cidade, de Edmundo Safdié, para a criação dos partidos políticos, impediu que o PTB fosse para os trabalhistas de 1962.

Todas as articulações deixaram, nas disputas presidenciais após a constituição de 1988, isolado o candidato nacional trabalhista, Leonel Brizola, e foram eleitos os que aceitaram as imposições financistas.

As imposições das finanças estão elencadas no conhecido decálogo do Consenso de Washington das quais destacamos: 1) Disciplina fiscal, evitando grandes déficits fiscais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB); 2) Taxas de juros determinadas pelo mercado; 3) Taxas de câmbio competitivas; 4) Livre comércio: liberalização das importações, com ênfase na eliminação de restrições quantitativas (licenciamento, etc.), proteção comercial a ser fornecida por tarifas baixas e uniformes; 5) Liberalização do investimento estrangeiro direto interno; 6) Privatização de empresas estatais; 7) Desregulamentação: abolição das regulamentações que impedem a entrada de novos concorrentes no mercado ou restringem a concorrência, exceto aquelas justificadas por motivos de segurança, proteção ambiental e do consumidor e supervisão prudencial de instituições financeiras e 8) Segurança jurídica para direitos de propriedade privada.

Assim, o Estado vem sendo afastado de suas tarefas, quer no sentido do desenvolvimento e consequente geração de empregos, quer na proteção de seus cidadãos, pelos últimos 30 anos. Com o golpe de 2016, se acelerou a ausência da ação estatal, pelas privatizações e pela incapacidade dos gestores, sejam aqueles escolhidos pelo povo, em eleições bastante suspeitas, sejam nomeados pelos governantes.

Tudo isso explode com o covid. A inépcia, o desinteresse pela vida da população, a prioridade de recursos para a área financeira, aliada à corrupção, leva o Brasil à situação vergonhosa de incúria e incapacidade administrativa para enfrentar a pandemia.

Examinemos os países com maior número de mortes. Registremos que o mundo tem 7 bilhões e 852 milhões de pessoas e já morreram 2.651.578.

O primeiro em número de mortes são os Estados Unidos da América (EUA): 534.189 com a população de 330 milhões; seguem o Brasil com 277.102 e 212 milhões, o México com 194.490 e 126 milhões, a Índia com 158.607 e 1 bilhão e 362 milhões, o Reino Unido com 125.464 e 66 milhões, a Itália com 101.881 e 60 milhões e a França com 90.455 e 67 milhões. Dados da Wikipédia, em 14/03/2021.

Estes números apontam para situação já identificada na estatística que inicia este artigo. Países que reduziram por questões ideológicas, a adoção do neoliberalismo como filosofia de governo e dos mandamentos do Consenso de Washington, a presença do Estado não tiveram da iniciativa privada a mesma proteção que já dispuseram suas populações. Os números apresentados pelos países desenvolvidos, as maiores economias do mundo, como os EUA, o Reino Unido, a Itália e a França são evidencias indiscutíveis. Sem significativa ação do Estado não há proteção social. Os EUA, onde não há sistema de saúde público, encabeçam o número de mortes.

Não havendo reversão da política neoliberal, o Brasil vai sendo um país despedaçado, um país sem governo, um território onde suas enormes riquezas vegetais, minerais, energéticas, aquíferas são objeto de saque pelas finanças internacionais e causa de morte por doenças e fome de seus habitantes.

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

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