Não existe capitalismo sem crises
O filósofo Levi Strauss distinguia as sociedades "frias" (primitivas) – aquelas que se encontram "fora da história", orientando-se pelo modo mítico de pensar, sendo que o mito é definido como "máquinas de supressão do tempo" – em relação às sociedades "quentes" (civilizadas) – as que se movem dentro da história, com ênfase no progresso, aquelas em constante transformação tecnológica. Entranhadas na anarquia da produção de bens e serviços – característica básica da economia de mercado – as sociedades caminham na direção de uma intensa polarização.
A capacidade de adaptação do modo de produção vigente manifesta-se primeiro no fato da crescente aceitação ideológica do modo de vida imposto pelas organizações patronais, seus meios de comunicações e serviços de informação financiados pelos grandes monopólios e oligopólios. Bem como pela sobrevivência das classes médias conservadoras e largas camadas do proletariado – uma aristocracia operária.
No tempo presente, a pandemia gera uma interrupção forçada da atividade produtiva em diversos ramos, notadamente serviços, encontrando um solo fértil para acelera a crise do capital pela necessidade de evitar aglomerações. Nesse contexto, segundo o economista liberal Laurye Summers, a crise sanitária do vírus Sars-Cov-2 para os EUA terá custo final de US$ 16 trilhões (!). Isto é, US$ 200 mil por família, ou 90% do PIB de um ano.
No Brasil, onde a crise social, ambiental e econômica se soma, o montante do gasto associado ao Auxílio Emergencial (que atingiu o equivalente a 6% do PIB) segurou a queda da renda e suavizou a retração na qualidade de vida nas famílias mais pobres. Mas já se diz "isso não é para sempre". Como assim?
Para economistas heterodoxos, por exemplo, a reprodução ampliada do capital, contemporaneamente, reporta em tamanho correlato sua crise constitutiva. Trata-se da reconversão administrada da crise. É do que consiste, em verdade, sua mágica: a faculdade adquirida de sustar, através de meios econômicos e extraeconômicos, a virtualidade explosiva das mesmas.
Isso, no entanto, não elimina ou resolve a malha de contradições responsáveis pela continuada reposição do quadro crítico. Isso põe em evidência a instabilidade crônica do capital, ou sua contingência temporal como essência. As crises, em geral, são fontes virtuais de uma nova sociabilidade.
Nesse quadro, ao contrário de uma visão mais "economicista" lastreada nas ideias de Lorde Keynes (do ponto de vista da teoria econômica) e reformista, sob o espectro político, a macroeconomia não pode solucionar as crises, ou, de modo mais amplo, corrigir a trajetória de médio e longo prazo da economia para uma tendência de crescimento sem ciclos. Afinal, os ciclos são necessários, posto que não existe capitalismo sem crises. Os anos 2008 e 2020 confirmam isso.
Tal fato não significa que as políticas econômicas (monetária, fiscal, cambial e de rendas) não tenham nenhum papel. Ao contrário, as políticas econômicas podem antecipar/postergar os pontos de ruptura cíclica, tanto na crise quanto na retomada. As políticas econômicas podem ainda ampliar/reduzir os efeitos (políticos e sociais), tanto dos processos cumulativos (crescimento ou depressão) como das rupturas.
No caso da economia brasileira, o capitalismo exprime o caráter restrito das possibilidades da política econômica em uma economia dependente e periférica. Nesta sociedade, especificamente, a margem de manobra da política econômica é menor, em relação aos países ricos, basicamente porque dois dos preços mais importantes da economia, a taxa de juros e a taxa de câmbio, são determinadas por fatores externos, justamente refletindo o caráter dependente de nosso ambiente econômico. Os juros americanos, os saldos comerciais e os fluxos de capital volátil definem o quadro.
Aliás, só uma pequena provocação. O dinheiro é um mito, cuja existência e funcionalidade dependem da crença e da fé de quem o utiliza. E se o dinheiro é mito, o regime de metas de inflação e as reuniões do Copom do Banco Central emitem bulas papais que não podem ser desrespeitadas, sob pena de sanções severas, da parte dos credores internos e externos da dívida pública. Constitui-se numa crença compartilhada.
Nesse contexto, no curto prazo, somos forçados a promover intensivos ajustes fiscais para garantir que o Estado obtenha saldos primários positivos, que lhe permitam financiar a sua atuação nos mercados financeiros, comprando os títulos do capital fictício e propiciando que esse excesso de oferta não seja precificado para baixo, desvalorizando esse capital que vive de "rendas", oriundas de direitos de propriedade.
Para cumprir esta profecia deve-se ampliar a produção de valor, o que implica elevar a taxa de crescimento da produção real e a recuperação da taxa de lucros. Daí a necessidade de um novo ciclo de reformas, bem como de novas privatizações e vendas a preço de banana de ativos públicos. Uma ladainha lida diariamente na mídia nativa.
O significado disso é que o andar de cima (os mestres do universo) dos países líderes procura sair de sua crise repassando a conta do ajuste para a classe trabalhadora dos países periféricos e suas pequenas burguesias. Isso congela qualquer tentativa de retomada do tão sonhado "desenvolvimentismo promotor de catching up", como pregava Celso Furtado e ainda pregam os artífices da estratégia política centrada na denominada "conciliação de classes".
Só uma nova realidade internacional, bem como outra correlação de forças políticas, no âmbito interno, muda tudo isso. Na sociedade atual, o capital tem o direito de tentar extrair o máximo de tempo de trabalho do operariado, enquanto o trabalhador, na luta cotidiana, tem o direito de tentar proteger sua liberdade para viver sem ter de trabalhar até morrer. Entre estes dois direitos, quem decide o destino de uma nação é a correlação de forças e lutas.
Resumo da ópera: o reino da liberdade só chega quando se supera a fase da necessidade. Estamos diante da difícil escolha entre as liberdades individuais mobilizadas pela causa da dominação de classe capitalista, e a luta dos espoliados por mais liberdades sociais e coletivas. Afinal, não existe contradição que não gere respostas potencialmente contraditórias. Resta-nos praticar o otimismo da ação.
Ranulfo Vidigal - Economista.
Fonte: Monitor Mercantil
