A venda do Polo Urucu, que fica no Amazonas, se dá em base ao decreto nº 9.355 sancionado em 2018 pelo então presidente Michel Temer, com o único objetivo de permitir a devastação do patrimônio da Petrobrás. Este decreto inconstitucional permite a venda de valiosíssimos campos de petróleo sem licitação, para empresas escolhidas a dedo e por critérios obscuros.
Desde 2018 está em trâmite na justiça uma ação direta de inconstitucionalidade pela anulação do decreto. Na próxima sexta-feira, 28 de Agosto, será o julgamento final, caso o decreto seja declarado inconstitucional, todas as vendas que estão sendo realizadas com base nele são inconstitucionais também. É urgente pressionar o STF pela anulação do decreto nº 9.355.
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Fonte: FNP
Comentários
Resta saber se vai ser fácil (como está sendo, sem reação dos petroleiros, do Congresso e da população) ou ser vai ser difícil (com luta).