Getúlio não descuidou de nenhum aspecto da identidade e da história do Brasil em sua política educacional e culturalDuas das dimensões menos discutidas sobre a Era Vargas foram as da educação e da cultura. Isso constitui uma injustiça, pois nenhum chefe de Estado fez mais do que Getúlio nesses dois âmbitos, fundamentais para a formação cidadã e a solidificação dos valores pátrios, sem as quais não é possível estabilizar a soberania nacional.
Tamanha era a prioridade dada por Getúlio a essa questão que, apenas 11 dias após ele se tornar presidente do Brasil, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública. Essa iniciativa, que estruturou um dos pilares do Estado social surgido com a Revolução de 30, significou uma mudança qualitativa em relação à República Velha, quando vicejava o Estado liberal, e a Constituição oligárquico-federalista de 1891 desobrigava o Estado de zelar pela educação e pela saúde do povo.
O objetivo de combinar educação e saúde em um mesmo ministério era o de planejar conjuntamente as duas funções, o que teve como um dos principais desdobramentos as campanhas de vacinação de crianças nas escolas.
Em 1931 e 1932, 5,14% do orçamento federal foi para a educação, quase o dobro da Agricultura, de 2,84%, num período em que foi urgente salvar os agricultores da bancarrota provocada pela crise de 1929. Além disso, Getúlio impôs um decreto de que os estados deveriam gastar pelo menos 10% das suas rendas na educação primária. Os resultados desses expressivos investimentos foram impactantes: em dez anos, o número de escolas primárias cresceu 50%, o número de estudantes cresceu 60%, as matrículas nas escolas primárias cresceram 75%, e o total de alunos do ensino secundário cresceu 150%.
Getúlio também reforçou a estrutura do Ministério ao criar o Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, atual responsável pelo Enem, em 1937, para pesquisas relativas a métodos e técnicas de ensino. Seu presidente até a deposição de Vargas, em 1945, foi Lourenço Filho, um dos ícones da Escola Nova, movimento progressista na educação voltado para o aprimoramento da autonomia moral do indivíduo em uma coletividade emancipada.
Também trabalharam no Ministério da Educação de Vargas, entre 1930 e 1945, grandes nomes como Heitor Villa-Lobos, responsável pela educação musical das crianças e jovens, além de Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Mário de Andrade, Cândido Portinari e Rodrigo de Melo Franco.
Vargas também criou o Serviço de Radiodifusão Educativo, para transmitir conteúdos educacionais pelo rádio, e o Instituto Nacional do Cinema Educativo, com o mesmo propósito, usando o cinema.
A Reforma Educacional de 42 colocou como disciplinas obrigatórias a Filosofia – que tanto se luta hoje para manter após ter sido restaurada no Governo Lula – o grego e, muito positivamente, o espanhol, como desdobramento da política externa de aproximação com a América hispânica para constituir um bloco geopolítico e geoeconômico alternativo aos imperialismos estadunidense, europeu e soviético.
No seu segundo governo, Vargas criou a Capes e o CNPQ – que também tanto se luta hoje para preservar – a fim de estruturar a pesquisa científica em nível de pós-graduação.
Em termos de políticas culturais em sentido estrito, criou, em 1937, o Instituto Nacional do Livro, responsável pelo financiamento de inúmeras obras sobre a brasilidade, como o Dicionário do Folclore Brasileiro, do Câmara Cascudo e vários livros da Coleção Brasiliana.
Também criou o Serviço Nacional de Teatro e as revistas Ciência Política e Cultura Política, bem como outras, para popularizar os estudos sobre aspectos e questões políticas e sociais do Brasil. Também formou o jornal A Manhã, dirigido por Cassiano Ricardo, um dos expoentes da Semana de Arte de 1922, para ser o órgão de mídia impressa oficial do Estado Novo, e a Rádio Mauá, também conhecida como rádio do trabalhador.
Já na década de 1930, Getúlio valorizou a cultura negra e a promoveu a ícone da brasilidade. A capoeira, tradicional esporte dos antigos escravos, foi legalizada em 1937, e Getúlio reconheceu, em 1953, tratar-se do único esporte genuinamente brasileiro. O samba, até então marginalizado, foi alçado a expoente da Nação, e o governo não hesitou em patrocinar as escolas de samba cariocas e tornar o carnaval do Rio a maior festa do mundo.
Em termos do patrimônio histórico e artístico e da museologia, Getúlio foi o seu maior benfeitor em toda a história do Brasil. Em 1932, ele criou o primeiro curso de Museus do Brasil, para formar profissionais para trabalhar em museus. Em 1937, ele criou o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atual Iphan. Seus primeiros organizadores foram ninguém menos que Oscar Niemeyer e Lúcio Costa.
O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional incumbiu-se de criar imediatamente inúmeros museus da maior importância até hoje: o Museu Nacional de Belas-Artes, no Centro do Rio de Janeiro; o Museu Imperial, em Petrópolis, na antiga casa de veraneio de Dom Pedro II e Dona Tereza Cristina; o Museu das Missões em São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, para preservar o que restava dos Sete Povos das Missões, comunidades indígenas organizadas pelos jesuítas no Brasil colônia; o Museu da Inconfidência, em Ouro Preto, para preservar a memória da Inconfidência Mineira.
No seu segundo governo, Getúlio criou o Museu das Bandeiras, em Goiás, para zelar pela memória do bandeirantismo, tão fundamental para a formação do território brasileiro; o Museu do Índio, no Rio de Janeiro, dirigido por Darcy Ribeiro; e o Museu Victor Meirelles, que pintou quadros icônicos da história do Brasil como o da Primeira Missa e o da Batalha dos Guararapes, quando os brasileiros se uniram para expulsar os invasores holandeses de Pernambuco no século XVII.
Assim, as políticas educacional e cultural de Getúlio não descuidaram de nenhum aspecto da identidade e da história do Brasil, pois a educação e a cultura foram compreendidas como o arcabouço pelo qual a ideia e a realidade de Nação poderia se perpetuar. Isso só foi possível pela reorientação do sentido de Brasil imprimida pela Revolução de 1930, que edificou o Estado-nação, defensor da soberania nacional, em detrimento do Estado liberal, servil às oligarquias e ao imperialismo.
Felipe Quintas - Doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense.
Fonte: Monitor Mercantil
