A Petrobrás manifestou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) o interesse em exercer o direito de preferência no leilão dos volumes excedentes ao Contrato de Cessão Onerosa no regime de Partilha de Produção. A Diretoria Executiva aprovou a manifestação do interesse nas áreas de desenvolvimento de Búzios e Itapu, com percentual de 30%, considerando os parâmetros divulgados na Resolução do CNPE e na Portaria do Ministério de Minas e Energia (MME). O valor correspondente ao bônus de assinatura a ser pago, caso haja confirmação do percentual de participação nos termos acima pelo CNPE, será de aproximadamente R$ 20,9 bilhões.
De acordo com o site Petronotícias, a Petrobrás poderá ampliar sua participação mínima de 30%, na data de realização do leilão, para as áreas de desenvolvimento nas quais manifestou o interesse em exercer seu direito de preferência. Em relação às áreas nas quais não manifestou o interesse no direito de preferência, a Companhia poderá participar em condições de igualdade com os demais licitantes, seja como operador ou não-operador.
Na opinião do geólogo Luciano Seixas Chagas, os potenciais 10 bilhões de barris excedentes nas áreas sob contrato de cessão onerosa deveriam ser exploradas totalmente pela Petrobrás. Isto porque, a despeito do que dizem a mídia e o governo, a empresa já arcou com os riscos inerentes à delimitação das áreas e já deveria ter feito os investimentos para o desenvolvimento da produção, como a contratação das FPSO’s, dutos, logística etc.
"Estava a Petrobrás quebrada, como propalado, sendo salva pelos messias do Temer e Bolsonaro? Foi irresponsável a diminuição dos investimentos nos últimos anos, resultando na abominável crise de desemprego que assola o País e a sua Engenharia, as atividades de P&DI, etc., todas sob a égide de mentiras que construíram o mito da Petrobrás quebrada"
No entanto, dadas as condições atuais, Luciano considera correta a decisão de exercer o direito de preferência. "Além de ser um excelente negócio (da ordem de 35 mil barris/dia/poço, com as melhores produções médias mundiais) a Petrobrás já está bem posicionada nas áreas, tendo vantagens estratégicas e econômicas, e pode fazer propostas mais vantajosas para o governo em termos de óleo, como também já tem escala para a produção mais rentável instalada com grande vantagem na composição dos Capex’s futuros para investimentos nas área vizinhas."
Para o geólogo, nunca é demais lembrar "que o senhor Pullen Parente praticamente entregou de graça a área de Carcará e Guanxuma e depois a de Carcará Norte", por não exercer os direitos de preferencia que detinha. "E não foi por inocência ou falta de aviso que deixaremos de ampliar a produção de gás da Petrobrás em pelo menos 35 MM3/dia, que será proveniente de Carcará, ou em 70 mm3/dia, se incluirmos Carcará Norte, praticamente doados a Equinor e depois a Exxon." Para o geólogo, os diretores que se abstiveram de exercer o direito da Petrobrás sabiam dos estragos que causariam "em nome e louvor do endeusado mercado”, resume.
Comentários
Espera-se que o novo governo seja menos corrupto e mais eficiente que os anteriores, que deixaram que DOIS BILHÕES DE BARRIS equivalentes fossem produzidos sem que um benefício eficiente fosse gerado para a população em geral, em especial a Educação, que era para onde deveria ter ido o recurso do Fundo Soberano. Cadê ele? Sumiu, né?
Quanto à Petrobras ter arcado com riscos e com custos, ERRADO! Em 2010 já se sabia do potencial da área, tanto que, em troca das ações, que o (des)governo petista levou "de grátis", Petrobras recebeu O DIREITO DE EXPLORAR os PRIMEIROS 5 bilhões de barris, calculados AO LUCRO de US$8,51. Ou seja, TODO O CUSTO da exploração já foi ressarcido à Petrobras.
Resumo: não houve risco (já era conhecido o potencial) e não houve QUALQUER custo da empresa que não tenha sido ressarcido.
Ocorreu a segunda alternativa e o Governo Bolsonaro reembolsou a Petrobras pelo valor não realizado (acho que foram alguns bilhões, não foram?).
A partir disso, o Excedente é da União, sempre foi, e o governo pode licitá-lo à vontade, sempre com a Petrobras exercendo o direito de preferência, o que certamente garantirá também a operação.
Tudo como sempre foi, triste ver que alguns "acordaram" só agora.
Você diz que a Petrobras não arcou com riscos e custos da Cessão Onerosa pois em 2010 já se sabia do potencial da área. Correto. Mas como é que se sabia disto em 2010? Quem descobriu? A Shell? A Exxon? A BP?
Quem descobriu foi a Petrobras, correndo o risco e arcando com os custos bem antes de 2010. O ressarcimento que você fala foi pela extração dos primeiros 5 bilhões de barris, só que a Petrobras descobriu neste meio tempo mais 15 bilhões de barris (o tal excedente da Cessão Onerosa).
Petrobras descobriu, mapeou e mediu, mas não levou. Se é assim, de que adianta procurar se não vai levar?
Ok, estabeleceu-se uma compensação à Petrobras a ser paga pelo vencedor do leilão, mas e o mesmo que ficar com o osso e dar o filé para os outros.
Alguns teimam por teimar sem mais saber o que estão questionando. O ódio pelo ódio empata a cognição principalmente a dos que já não a tem há muito. Há mais agentes do entreguismo que pensamos! Estes deveriam migrar urgente para a iniciativa privada e lá emitir as suas opiniões, que são coerentes com as dos que são corsários do nosso petróleo. Os que dizem os otários investem e nós desfrutamos pois os fãs da Snow White garantirão.
Eta pensamentozinho de sicários com complexos de lava-botas. Uns brown noses.
Se você tiver fato ou dado que se contraponha aos meus, seria interessante colocá-los. Nisso não estão "ódio pelo ódio", "agentes do entreguismo", "deveriam migrar para a iniciativa privada", "opiniões coerentes com corsários", "otários", "fãs do Snow White", "pensamentozinho de sicários com complexos de lava-botas", "brown noses" e quaisquer outros comentários, tão vazios e desembasados quanto, esses sim, repletos de ódio e de preconceito.
Se tiver comentários procedentes e/ou objetivos, favor colocá-los, mas não vi nenhum, muito menos nesse aí acima.
- Descobriu em áreas da União, logo não é proprietária;
- Mapeou e mediu, foi totalmente ressarcida em cada investimento e em cada HH empregado;
- E, como expliquei acima, tem preferência em continuar EXATAMENTE da mesma maneira que foi antes, mudança única é que não terá mais A PROPRIEDADE preferencial que tinha nos 5 bilhões de barris da Cessão Onerosa, regularmente devidos face às ações que o (des)governo petista levou "de grátis" na megacapitalização apenas emitindo títulos da dívida pública pelos quais a população ainda paga e pagará por muito tempo.
.
Espero que você insira comentários, mas acho que não devem ser apócrifos, ok, "Engenheiro na ativa"?
O motivo pelo qual não declino meu nome em meus comentários é pelo temor que tenho ao verdadeiro patrulhamento que ocorre na empresa na atual gestão. Estou na ativa na PB, e pretendo continuar assim até o momento da minha aposentadoria, que será em mais alguns anos.
Não sou de ficar passivo e calado diante do que entendo ser injusto ou errado, mas também não sou idiota a ponto de pensar que opiniões contrárias às diretrizes da atual gestão ficarão livres de represálias. Já tive alguns exemplos nos últimos 2 anos.
Infelizmente, é o necessário para auto preservação. Fosse eu aposentado, assinaria sem nenhum temor com meu nome. Espero que compreenda.
Não compreendo, mas respeito.
E uso meu exemplo para apoiar minha visão: sempre exprimi o que penso, exatamente como escrevi em outro comentário. Seja a favor (raramente, principalmente de 2003 a 2015), seja contra, sempre assumi meus comentários e assim seria em qualquer instância.
Mas, encerrando, repito que respeito sua postura.
(seria corajoso de sua parte colocar nome e sobrenome, eu procedo assim, não tenho receio de reconhecimento dos meus comentários porque posso defendê-los em qualquer instância)
Quanto a correr riscos e arcar com custos da Cessão Onerosa, te esclareço que:
1) não houve riscos, até porque o Contrato previa que, não havendo aquele volume em cada um dos campos designados, outros seriam apontados;
2) Não houve sequer UM REAL de custos não ressarcidos. Petrobras foi contratada para ter prioridade de explorar os SEUS PRÓPRIOS 5 bilhões de barris (poderia até ser outra empresa que direito permaneceria, ótimo que tenha sido ela mesma) e TODOS OS CUSTOS (reais ou inflados, o que era característica daqueles tempos) foram ressarcidos para que, DEPOIS, fossem avaliados os lucros por barril, inicialmente estimados em US$8,51, os quais NÃO FORAM ATINGIDOS, o que se deveu também à queda do preço.
Diante de seu arrazoado de que a PB foi ressarcida de cada real gasto na descoberta da Cessão Onerosa, lhe faço a seguinte pergunta:
e se a PB não tivesse descoberto uma gota sequer de óleo na área da Cessão Onerosa, teria sido indenizada pelos custos de prospecção?
Se a resposta for sim, concordo com seus argumentos e "jogo a toalha".
Mas se a resposta for não, então ressarcir os custos de CADA REAL gasto na prospecção não paga o risco corrido, que teria valor intangível já que não seria compensado em face de um insucesso. Neste caso, discordo que tenha havido uma compensação justa.
Este é o meu entendimento.
Em tempo: veja minha resposta ao seu comentário anterior sobre o meu uso de pseudônimo. Coragem eu tenho, mas não sou suicida.
.
Art. 1o Fica a União autorizada a ceder onerosamente à ... PETROBRAS, dispensada a licitação, o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, EM ÁREAS NÃO CONCEDIDAS localizadas no pré-sal.
§ 1o A Petrobras terá a titularidade do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos produzidos ... a cessão definida no caput.
§ 2o A cessão de que trata o caput deverá produzir efeitos até que a Petrobras extraia o ... equivalentes ... não podendo tal número exceder a 5.000.000.000 (cinco bilhões) de barris equivalentes de petróleo.
.
Bom, primeira parte já respondida: eram "áreas não concedidas" e, portanto, de propriedade da União (ainda é), pelas quais a Petrobras não pagou nada.
.
Art. 4o O exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata esta Lei será realizado pela Petrobras, por sua exclusiva conta e risco.
.
Ele nada trata sobre ressarcimento, o "risco" aí refere-se unicamente ao fato da empresa assumir totalmente a operação. Mas o Parágrafo Único dá boas indicações:
.
Parágrafo único. A ocorrência de acidentes ou de eventos da natureza que afetem a produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos nas áreas de exploração estabelecidas no respectivo contrato de cessão não deverá ser considerada na definição do valor do contrato, ou na sua revisão.
.
Ôpa! Só não se consideram "eventos da natureza, etc.", né? Pode-se supor (depois anexarei o escrito) que todo o resto está "na definição do valor do contrato, ou na sua revisão."
.
*://*.fazenda.gov.br/noticias/2010/setembro/governo-anuncia-valor-da-cessao-onerosa-para-venda-de-5-bilhoes-debarris-de-oleo
.
De onde extraio:
.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega ... explicou que o campo de Peroba é uma RESERVA ADICIONAL que só será utilizada caso os demais NÃO CONSIGAM ATINGIR os 5 bilhões de litros (sic) contratados. Conforme o ministro, os critérios e valores para a cessão onerosa se basearam nos laudos apresentados pelas duas certificadoras contratadas pela Petrobras e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
.
O preço médio do barril será de US$ 8,51.
.
Errado, ele quis dizer "o lucro médio esperado será de US$8,51" (e lucro é o que sobra depois de descontadas as despesas), o qual não foi alcançado e ensejou ressarcimento de alguns bilhões à Petrobras no início desse ano.
Pela educação e pela oportunidade, repito, muito obrigado mesmo.
Um abraço!
Para mim permanece o entendimento que o que foi estabelecido pela referida Lei Nº 12.276 de 30 de junho de 2010 foi consequência direta de haver uma reserva mapeada pela PB antes de 2010 (portanto antes da referida lei), de forma a ressarcir os custos de prospecção já que a União é dona de too o subsolo nacional. Porém não compensou o risco que a PB correu se houvesse um insucesso na descoberta.
Se a PB não descobrisse nada, não haveria Lei 12.276, não haveria nenhuma compensação pelos custos e o prejuízo ficaria inteiramente para a PB.
Se não estou enganado, não sei de nenhuma petroleira além da PB que já tenha prospectado "áreas verdes" (não mapeadas) aqui no Brasil. Todas as que vem para cá vem disputar leilão de jazidas descobertas pela PB.
Porque nenhuma petroleira privada se arrisca a perfurar só a troco de ressarcimento de custo, sem compensação pelo risco.
Nessas áreas (da União) a Petrobras é uma simples prestadora de serviço, já que a ANP não é empresa operadora. A operadora da ANP é a Petrobras, que não tem risco (exceto aqueles já salientados, os "eventos da natureza").
Portanto, não há risco, não há qualquer investimento não ressarcido.
Claro que para a Petrobras é interessante ser "prestadora de serviço" da ANP. Isso dá trabalho a muitos de nós e remuneração a valores "cheios" à empresa. É ótimo!
As últimas administrações da Petrobras cometeram um crime contra a nação ao interromper os investimentos tendo à disposição projetos tão rentáveis. Recursos não faltam. A "fake news" da Petrobras quebrada já foi desmascarada. Precisamos de mais brasileiros, como você, para defender este país. Estamos nas mãos de colonizadores
Assine o RSS dos comentários