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Coluna do Aposentado (12)

20 Maio Escrito por  Emídio Rebelo Lido 992 vezes

Emdio Rebelo Agncia de Notcias GeraisA violência contra qualquer pessoa é inadmissível, principalmente à criança e ao idoso.

Foi vergonhosa a imagem transmitida na televisão de ocorrência acontecida na cidade de Caxias-RJ. Uma pessoa idosa impedida de exercer o seu direito ao pretender entrar no ônibus, transporte coletivo que, por lei, tem que facilitar a entrada do cidadão. Neste caso o motorista, aparentemente uma pessoa idosa, com instinto de perversidade, promoveu um espetáculo degradante ao prender o idoso na porta do veículo e ainda empurrá-lo para a rua. O causador dessa abominável ação não pode ficar impune. Merece punição.

Envelhecimento
A Sessão Especial sobre o ensino do envelhecimento, realizada, dia 16, na Câmara Municipal de Belém, promovida pela Comissão Especial para Inclusão de Conteúdos Voltados ao Processo de Envelhecimento, ao Respeito e a Valorização do Idoso da OAB/Pará, foi um verdadeiro sucesso. Exposições valiosas sobre o assunto foram o destaque, mostrando a luta que se promove há quase cinco décadas, pugnando pela inserção do ensino nos cursos formais e Universidades. Parabéns à OAB e ao vereador Henrique Soares, promotores do evento, lamentando-se a ausência dos demais vereadores componentes da Casa.

Surpresa
Foi uma surpresa ouvirmos o Ministro Paulo Guedes declarar que precisa de bilhões de reais para pagar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Parece-nos não. É uma incoerência fazer afirmação desta natureza, levando-se em consideração o que foi feito no dia 8 de fevereiro pelo Decreto nº 9.699, retirando recursos financeiros do Orçamento da Seguridade Social para distribuir entre Municípios, Estados e Distrito Federal. O valor de mais de 606 bilhões retirados é quase o triplo do que anunciou pela imprensa. Algo de equivocado está acontecendo no cálculo do Ministro.

Explicação
Urge uma explicação sensata e transparente do governo sobre a arrecadação dos recursos financeiros da conta Seguridade Social, a partir de 1988, quando foi criada pela Constituição Federal, com o fim específico de atender os gastos com saúde, assistência social e previdência social. Até não termos uma explicação convincente, vamos, sempre, divulgar o que nos transmitem os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil: a conta Seguridade Social é superavitária e tem saldo suficiente para cobrir todos os dispêndios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), no qual estão vinculados aposentados e pensionistas, segurados do INSS.

Opinião
“Tiremos dos que mais ganham, não dos pobres. A reforma é necessária, mas o olhar tem que ser tanto fiscal quanto redistributivo”. Esta é, hoje, a opinião do ex-presidente Fernando Henrique

Cardoso, divulgada amplamente em toda mídia, comentando a análise econômica do economista Eduardo Moreira sobre a reforma da previdência. Esqueceu o ex-presidente que no seu governo a famigerada DRU – Desvinculação de Receitas da União, foi utilizada, abertamente, para retirar recursos financeiros dos mais pobres, contribuintes e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta é a realidade.

Correção
Acertadíssima a decisão do presidente Jair Messias Bolsonaro em fazer a correção da Tabela do Imposto de Renda. É uma reivindicação da sociedade que vem sendo protelada há bastante tempo. Estudo do DIEESE, Fundação Anfip e Anfip – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, em Nota Técnica publicada em março de 2018, com base da fonte IBGE, Banco Central e Receita Federal, demonstra uma defasagem acumulada de 88,5%, no período de 1996 a 2017. Nada mais justo do que promover a atualização de uma tabela para beneficiar o contribuinte, até então prejudicado por ação de omissão do governo.

Educação
Em defesa da educação, aposentados, pensionistas e pessoas idosas, colaboram transmitindo reflexões de pensadores que a destacam pelo que representam para a humanidade. “A educação visa a reforçar o corpo e aperfeiçoar, quanto possível a alma (Platão). A base de todo o Estado é a educação da sua juventude (Diógenes). Educa as crianças e não precisarás castigar os homens (Pitágoras). A verdadeira educação consiste em pôr a descoberto o melhor de uma pessoa (Gandhi). Educação é o melhor passaporte para inclusão e o grau de educação de um povo é que indica o quanto este é rico ou pobre (Cristóvam Buarque). Sê escravo do saber se queres ser verdadeiramente livre (Sêneca)”.

Vacinação
Aposentados, pensionistas e pessoas idosas, reiteramos, não podem deixar de se vacinar contra a gripe. Os postos de saúde estão à disposição para, gratuitamente, atendê-los. É uma campanha do Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais, que tem como objetivo o bem estar do cidadão, protegendo-o de doenças e garantindo qualidade de vida. Devemos considerar este ato como obrigatório. Portanto, programe imediatamente a sua ida ao Posto de Saúde mais próxima de sua residência e evite contrair um mal prejudicial à saúde. O prazo de atendimento está marcado até o dia 31 de maio. Não perca a oportunidade. É a sua saúde que vale e está em primeiro lugar.

Filhos “Os filhos são âncoras que mantêm as mães agarradas à vida”. (Sófocles).


Emídio Rebelo Filho
Presidente da Diretoria Executiva – FAAPPA

Última modificação em Segunda, 20 Maio 2019 14:26
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