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Fafen Bahia descumpre ordem judicial contra a hibernação

06 Maio Lido 1412 vezes

O Sindipetro Bahia teve acesso a documentos que evidenciam que a Petrobrás não pretende retornar a operação

da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia.

Pelos documentos e comunicações internas da FAFEN-BA, a PPG (Parada Geral de Manutenção) estava prevista para durar 45 dias, com conclusão prevista para 09 de maio. Após o restabelecimento da liminar proferida pelo desembargador federal Jirair Aran Meguerian, a Petrobràs comunicou ao Juiz Federal da 13ª Vara de Salvador (mas não comunicou ao desembargador) que tem que cumprir uma parada de manutenção de 90 dias, com prazo de conclusão prevista para 09 de julho. Apesar de ter reduzido o escopo de serviços de manutenção, a FAFEN-BA diz agora que precisa do dobro do tempo com a unidade parada, o que mostra contradição.

Como a FAFEN não tem estoque de amonia até julho, terá que importar amônia, trazendo riscos para o Porto de Aratu na Bahia, além de ter que transferir pela via rodoviária dezenas de carretas de amonia diariamente entre Santos-SP e Camaçari-BA, um trajeto de mais de 2 mil quilômetros, contrariando, além da recomendação expressa do Ministério Público do Estado da Bahia, a liminar da Justiça Federal.

Além disso, até o momento (03/05/2019) não houve contratação de equipes de parada de manutenção e a fábrica só está realizando serviços de rotina, o que demonstra que não pretende voltar a produzir amonia, ureia e gás carbônico.

Para piorar a situação, o Sindipetro teve acesso a um Documento Interno Petrobras (DIP), onde a FAFEN-BA inicia dia 01/05, como estava programado, o processo de desmobilização de pessoal transferindo trabalhador lotado na unidade para o Espírito Santo.

O MOBILIZA é o sistema utilizado no processo de hibernação das fábricas para transferir os trabalhadores das FAFEN`s (Bahia e Sergipe) para outras unidades da Petrobras. Entretanto, a liminar proferida pela Justiça Federal proíbe que a Petrobrás pratique qualquer ato de hibernação, como a desativação de equipamentos e a transferência de pessoal. Em outras palavras, a Petrobrás está retirando trabalhadores da fábrica na Bahia e, assim, não será possível reiniciar a produção de amonia quando a parada de manutenção acabar por falta de operários.

O Sindipetro Bahia está tomando medidas para que a FAFEN-BA cumpra as decisões e comunicará à Justiça Federal e ao Ministério Público o descaso da Petrobras com o Judiciário.

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