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Os resultados operacionais da Petrobrás são estáveis e impressionantes. De 2010 a 2018, a Petrobrás sempre apresentou elevadas receitas de vendas e altos lucros operacionais brutos da ordem de US$ 25 bilhões. Dessa forma, o alardeado resultado de 2018 não representa nenhuma novidade, como demonstrado pela figura 1.

Figura 1: Desempenho operacional da Petrobrás

Fonte: elaboração própria a partir de dados da Petrobrás.

É importante destacar que essa estabilidade dos resultados operacionais decorre, basicamente, da descoberta da província petrolífera do Pré-Sal por uma empresa estatal. Sem essa descoberta, os custos das vendas seriam muito mais altos, em decorrência da importação de petróleo. O Pré-Sal significa autossuficiência e até exportação de petróleo.

Esses elevados lucros brutos estão associados a elevados Ebitdas, acrônimo da expressão em inglês Earnings before interest, taxes, depreciation and amortization, que, em tradução livre para o português, pode ser denominado “Ganhos antes de juros, impostos, depreciação e amortização".

O Ebitda é um indicador financeiro que representa quanto uma empresa gera de recursos através de suas atividades operacionais, sem contar impostos e outros efeitos financeiros.

A figura 2 indica a evolução do Ebitda ajustado da Petrobrás nos últimos anos. De 2013 a 2018, o Ebitda ajustado médio da Petrobrás foi de US$ 26,3 bilhões.

Figura 2: Ebitdas ajustados da Petrobrás

Fonte: elaboração própria a partir de dados da Petrobrás

No ano de 2018, o Ebitda ajustado da Petrobrás foi de US$ 31,5 bilhões, o que representa um aumento de 31,2% em relação ao ano de 2017. Esse aumento está relacionado com o aumento do Brent e a depreciação do real. A figura 3 mostra a evolução do valor do Brent e da taxa de câmbio médios de 2014 a 2018.

Apesar dos elevados lucros operacionais brutos e elevados Ebitdas, houve, em razão dos vultosos investimentos da Petrobrás, um grande crescimento da dívida líquida, que chegou a US$ 106,2 bilhões, conforme observa-se na figura 4. Em 2018, a dívida líquida já havia sido reduzida para US$ 69,4 bilhões.

Figura 3: Evolução do valor do Brent e da taxa de câmbio médios

Figura 5.4: Evolução da dívida líquida da Petrobrás

Fonte: elaboração própria a partir de dados da Petrobrás.

Outro importante índice é a relação entre a dívida líquida e o Ebitda. A figura 5 mostra a evolução da relação entre a dívida líquida e o Ebitda ajustado da Petrobrás. No final de 2018, essa relação já havia se reduzido para 2,34, conforme dados publicados pela Petrobrás.

Figura 5.5: Evolução da relação entre a dívida líquida e o Ebitda ajustado

Fonte: elaboração própria a partir de dados da Petrobrás

Observa-se, então, que a Petrobrás apresenta uma boa situação econômica e financeira, pois obteve lucros operacionais brutos e Ebtidas altos e consistentes em todos os últimos anos, o que demonstra a solidez da estatal.

Apesar desses ótimos resultados operacionais e financeiros, a Petrobrás, que sempre foi a empresa mais rentável do Brasil, apresentou prejuízos contábeis de 2014 a 2016. A figura 6 apresenta os lucros e prejuízos da Petrobrás de 2012 a 2018.

Nos anos de 2012 e 2013, a Petrobrás apresentou lucros líquidos de, respectivamente, US$ 10,9 bilhões e US$ 10,8 bilhões. A grande diferença em 2014, em relação aos anos anteriores, são o item Redução do valor recuperável de ativos, em razão de testes de impairments, de US$ 16,8 bilhões, e o item Outras despesas líquidas, de US$ 5,2 bilhões. Por causa desses itens, basicamente, a Petrobrás apresentou, em 2014, prejuízo de US$ 7,5 bilhões. A figura 7 mostra as reduções do valor recuperável de ativos da estatal de 2012 a 2018.

Figura 6: Lucros e prejuízos da Petrobrás em US$ bilhões

Fonte: elaboração própria a partir de dados da Petrobrás

Conforme mostrado na figura 7, essas reduções continuaram nos anos seguintes. De 2012 a 2018, as reduções do valor dos ativos da Petrobrás totalizaram US$ 39,3 bilhões.

Do impairment de ativos de R$ 47,7 bilhões, em 2015, R$ 38,29 bilhões de baixas contábeis ocorreram na área de Exploração e Produção (E&P), sendo R$ 33,7 bilhões relativos a campos de produção no Brasil e R$ 2,5 bilhões relativos a campos de produção no exterior. Também houve baixas contábeis relativas a equipamentos vinculados à área de E&P de R$ 2 bilhões.

Observa-se, então, que os prejuízos da Petrobrás estão fortemente associados às reduções do valor recuperável de ativos (impairments), ocorridos de 2014 a 2016.

Em 2017, o resultado consolidado foi lucro de US$ 169 milhões; a controladora apresentou prejuízo de R$ 446 milhões em 2017, determinado por, mesmo sendo baixo o impairment de ativos nesse ano.

Figura 7: Impairments de ativos em US$ milhões

Fonte: elaboração própria a partir de dados da Petrobrás.

Em 2017, o prejuízo da Petrobrás decorreu, principalmente, do acordo para encerramento da Class Action, nos Estados Unidos, no valor de R$ 11,2 bilhões; e da adesão aos programas de regularização de débitos federais, que totalizaram R$ 10,4 bilhões. Assim, a controladora, em vez de prejuízo de R$ 446 milhões, poderia ter apresentado lucro superior a R$ 20 bilhões.

O fato é que a Petrobrás foi e continua sendo a empresa com maior lucro operacional e de maior ativo do Brasil. Na área de E&P, o ativo imobilizado apresentado pela Petrobrás, ao final de 2018, foi de R$ 450 bilhões. Desse montante, R$ 89 bilhões são ativos ainda em construção, relacionados, principalmente, a investimentos para produção de petróleo no Pré-Sal.

Na área de Refino, Transporte e Comercialização (RTC), o ativo imobilizado apresentado, ao final de 2018, foi de R$ 106 bilhões, dos quais apenas R$ 11,6 bilhões referem-se a ativos em construção.

O item mais significativo do passivo não circulante são os financiamentos e arrendamentos mercantis financeiros R$ 312 bilhões. O patrimônio líquido da Petrobrás no final de 2018 foi de R$ 283 bilhões.

Os financiamentos estão relacionados, principalmente, aos altos investimentos realizados pela Petrobrás na área de E&P. Tais investimentos levaram à descoberta e ao desenvolvimento da produção de volumes recuperáveis da ordem de 30 bilhões de barris equivalentes de petróleo apenas no Pré-Sal. Além disso, houve contratação de financiamentos para a ampliação do parque de refino, com destaque para o Comperj e a Refinaria Abreu e Lima.

Ressalte-se, contudo, que os ativos referentes ao Pré-Sal não estão devidamente valorados no ativo contábil da Petrobrás. Ativos da área de RTC, como refinarias já amortizadas, também não estão devidamente valorados.

Os elevados volumes recuperáveis de petróleo do Pré-Sal e as refinarias já amortizadas são, na realidade, grandes ativos da Petrobrás. Com as extraordinárias descobertas no Pré-Sal, a Petrobrás pode chegar a reservas superiores a 50 bilhões de barris no curto prazo.

Vale registrar que muitas outras áreas poderão aumentar significativamente essas potenciais reservas e que nenhuma empresa de petróleo triplica suas reservas e aumenta sua produção sem grandes investimentos e, consequentemente, sem aumento, no curto prazo, do seu endividamento e da sua relação entre dívida líquida sobre Ebitda.

Apenas contabilmente o ativo imobilizado da Petrobrás na área de Exploração e Produção é de R$ 450 bilhões, pois os volumes recuperáveis da empresa podem gerar um valor presente líquido muito maior que esse; o montante desse ativo vai depender da curva de preços do barril do petróleo produzido.

Destaca-se, ainda, que a Petrobrás apresenta um baixíssimo custo de extração do petróleo, da ordem de US$ 10 por barril. Somada a participação governamental e outros custos gerais, o custo de produção de petróleo da Petrobrás é da ordem de US$ 35 por barril. Já o custo de refino da Petrobrás no Brasil foi de apenas US$ 2,5 por barril. Somados esses custos de produção de petróleo e de refino, chega-se a um custo total médio dos derivados da ordem de US$ 37,5 por barril.

Com relação ao Pré-Sal, o custo de extração da Petrobrás é inferior a US$ 7 por barril, o que representa uma redução de 40% em relação ao ano de 2010.

Em relação aos derivados de petróleo, o custo de produção de um litro de diesel, com o petróleo a US$ 70 por barril, é de aproximadamente R$ 0,93, enquanto seu valor no mercado internacional equivale a cerca de R$ 2,00 por litro. Observa-se, então, que o custo de produção do derivado é muito menor que o preço de venda.

Na área de RTC, o ativo imobilizado da Petrobrás de apenas R$ 106 bilhões também não representa o real patrimônio da empresa nessa área. A Petrobrás conta com 13 unidades de refino, 55 terminais aquaviários e uma extensa malha de oleodutos e gasodutos.

Apenas os ativos referentes à Refinaria de Paulínia (Replan), por exemplo, têm potencial para gerar um ativo imobilizado em operação da ordem de R$ 60 bilhões de dólares.

A alta lucratividade da Petrobrás decorre, basicamente, por ser uma empresa verticalizada, com ativos estratégicos, como os reservatórios do Pré-Sal e do Pós-Sal, navios, terminais, dutos, refinarias, e com corpo técnico altamente qualificado. Assim sendo, é fundamental que a União, os dirigentes da Petrobrás, os auditores externos e seus acionistas tenham uma visão integrada do real valor e da sinergia dos ativos da empresa.

Na realidade, os ativos da área de RTC, assim como os da área de E&P, estão subavaliados. Desse modo, os impairments registrados de 2014 a 2017, de US$ 36,5 bilhões, mostram-se indevidos, pois poderiam ter sido compensados por aumentos no valor recuperável de outros ativos, como os relativos aos direitos de exploração e produção de campos do Pré-Sal, com destaque para Lula e Sapinhoá, e com a própria valorização do Brent.

Caso não tivessem sido registrados esses impairments, a Petrobrás teria apresentado, ao longo desse período, lucros da ordem de US$ 20 bilhões anuais, antes do pagamento do IRPJ e da CSLL. Na realidade, a Petrobrás apresenta uma ótima situação econômica e operacional, com um futuro altamente promissor, principalmente por causa dos extraordinários volumes recuperáveis em seus campos e do seu grande parque de refino.

A Petrobrás poderia ter adotado, por exemplo, a postura da ExxonMobil, que, na sua política contábil, não considera preços ou margens temporariamente baixas para realizar baixas contábeis tão significativas, haja vista a histórica volatilidade dos preços do petróleo.

Apesar de ter apresentado maior crescimento na produção de petróleo entre as grandes empresas petrolíferas do mercado, de ter realizado as maiores descobertas mundiais nas últimas décadas, de ter apresentado o menor custo de extração em águas profundas e de ter praticado preços de derivados acima do mercado internacional, a Petrobrás foi a empresa que apresentou, em 2015, o maior impairment e o maior prejuízo contábil.

Foram elaboradas demonstrações contábeis e balanços que, indevidamente, fizeram com que a sociedade brasileira passasse a acreditar que a Petrobrás estava passando por uma grave crise financeira.

Uma empresa que apresenta extraordinários resultados operacionais, que tem direito de produzir mais de 40 bilhões de barris de petróleo e que tem uma extraordinária infraestrutura de refino, gás, energia, fertilizantes, terminais e dutos é um grande patrimônio do país. Patrimônio esse que deve ser preservado em vez de ser privatizado.

Não há justificativa técnica para a privatização e venda de ativos estratégicos da empresa. A drástica redução dos investimentos da Petrobrás já é suficiente para uma rápida redução da dívida líquida. A figura 8 mostra que os investimentos da estatal retornaram aos patamares de 2004.

Figura 8: Investimentos da Petrobrás em US$ bilhões

Fonte: elaboração própria a partir de dados da Petrobrás

São os investimentos e a descoberta do Pré-Sal que estão garantindo e devem aumentar ainda mais os elevados lucros operacionais da Petrobrás. Sem essa descoberta, a estatal estaria em uma rota de grande redução dos lucros operacionais. Em novembro de 2018, a produção do Pré-Sal correspondeu a 55,5% do total produzido no país. A figura 9 ilustra quão importante é a produção do Pré-Sal para a Petrobrás e para o Brasil.

Figura 9: Origem da produção petrolífera nacional

Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em suma, o lucro da Petrobrás em 2018, de R$ 25,8 bilhões, não representa novidade alguma. Ele decorre principalmente da alta lucratividade do Pré-Sal e do baixo custo do refino, onde foram feitos elevados investimentos. No entanto, quem “plantou” não está colhendo os “frutos”; os já esperados “frutos” dos investimentos estão sendo colhidos justamente pelos críticos da política de investimentos do Estado e de suas empresas.

Paulo César Ribeiro Lima é engenheiro mecânico PHd (Cranfield University - 1999) e ex-consultor legislativo do Congresso Nacional