Imprimir esta pg
0
0
0
s2sdefault

Novas ações coletivas contra o equacionamento aguardam resultado do Agravo de Instrumento

17 Setembro Escrito por  Paulo Brandão Lido 4394 vezes

PAULO BRANDO 03As Novas Ações Coletivas para enfrentamento do PED, implantado com descontos absurdos, estão dependendo do resultado do recurso impetrado

– Agravo de Instrumento – com previsão para decisão pelo Tribunal em breve.

Os associados das entidades AEPET, APAPE, ASTAPE RJ e demais afiliadas da FENASPE, autoras da Ação Civil Pública que obteve decisão favorável na Primeira Instância e mantida na Segunda Instância, para a interrupção dos desconto de contribuições extras para o PED – Plano de Equacionamento do Déficit do PPSP, quando ainda não cindido em dois – PPSP R e PPSP NR, constantes da relação existente nos autos do processo, e aqueles participantes e assistidos que ingressaram nestas Associações após o fechamento da relação inicial, aguardam, com justa ansiedade, a promoção de novas ações.

É constante a busca de informações sobre previsão de quando e de que forma as novas ações vão acontecer, o que é perfeitamente natural, face o peso que os descontos continuados afetam a vida de todos, com variado grau de sacrifício relativo dos participantes e assistidos, como, principalmente, para as famílias.

A ansiedade dos dirigentes e do assessor jurídico promotor da ação não é menor, pois nos cabe a responsabilidade do passo certo, na hora adequada, para a melhor solução para todos.

Contamos com a compreensão da grande maioria, mas reconhecemos que, com o passar do tempo, surge uma natural desconfiança nos resultados. Infelizmente, existem manifestações que, ao invés de ajudar, promovem mais problemas, com colocações inadequadas que em nada contribuem para a solução, que depende única e exclusivamente do posicionamento do Judiciário.

Somam-se às posições negativas as intromissões no processo de forma equivocada e que, pior, quando rechaçadas pelo Juízo, promovem recursos ainda mais inadequados que provocam retardamento no processo com relação à decisão do nosso Agravo, decisão essa indispensável para sabermos que tipo e quantidade de novas ações teremos que providenciar, visando que todos os nossos associados, Brasil a fora, sejam contemplados com a primeira decisão vitoriosa.

A Assessoria Jurídica realizada pelo advogado Cesar Vergara de Almeida Martins Costa tem trabalhado diuturnamente na elaboração de memoriais e petições com argumentações e com a juntada de vasta documentação, em contraponto às argumentações apresentadas pelas partes contrárias que não medem esforços para tentar colocar obstáculos na tentativa de evitar que nossa vitória seja consolidada e promovidas as novas ações.

Estamos aguardando o posicionamento do Desembargador relator do nosso recurso para pautar para os próximos dias o julgamento pelo Tribunal.

Pedimos a compreensão de todos na certeza que tudo está sendo feito para acabar com este pesadelo que se abateu sobre a categoria Petroleira.

Somente com a UNIDADE e ignorando aos que somente interferem negativamente vamos alcançar o objetivo comum que é a anulação deste PED e sua substituição por outra forma viável de recuperar o equilíbrio e salvar o Plano Petros do Sistema Petrobras - PPSP.

Paulo Teixeira Brandão
Diretor da APAPE e da AEPET

Última modificação em Terça, 18 Setembro 2018 14:27
Avalie este item
(11 votes)
0
0
0
s2sdefault
Veja algumas métricas do portal.
Subscribe to this RSS feed