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Reforma energética dramática no México

11 Setembro Lido 1357 vezes

O México estuda uma mudança drástica na política, inserindo o Estado no setor energético de maneira importante,

ao mesmo tempo em que flerta com a ideia de se aproximar da Opep.

Um documento obtido pela Reuters , elaborado por assessores do presidente mexicano Andres Manuel López Obrador ( conhecido pela sigla AMLO), propõe a retirada do México da Agência Internacional de Energia (AIE) e a aproximação da OPEP.
A proposta também pede a eliminação de futuros leilões de petróleo e gás, que fecharão as reservas de petróleo e gás do México às empresas internacionais. Ao contrário de relatórios anteriores , que sugeriam que o governo da AMLO poderia suspender leilões por dois anos, o documento obtido pela Reuters pede uma suspensão indefinida de novos leilões

A mudança seria uma reviravolta de quase 180 graus na política do atual governo do presidente Enrique Peña Nieto, cujo legado principal foram as reformas e a privatização parcial do setor de energia do México, cuja reversão exigiria mudanças constitucionais. Mais de 100 contratos foram firmados com empresas internacionais de petróleo e gás, e o governo de Pena Nieto disse que isso abrirá caminho para investimentos de dezenas de bilhões de dólares.

Em vez de um maior envolvimento das multinacionais do petróleo e do gás, a Pemex voltaria ao seu antigo papel de pilar central na indústria de energia do México. A estatal petrolífera deteve o monopólio das reservas de petróleo e gás do país por sete décadas, mas está atolada sob uma enorme dívida. AMLO quer injetar uma nova vida na empresa e elevá-la de volta a uma posição poderosa, agindo um pouco como um guardião do setor de energia do país, tendo a capacidade de tomar suas próprias decisões sobre os parceiros da joint venture.

"Os termos para formalização de parcerias ou associações serão estabelecidos pelo conselho de administração da Pemex, de acordo com a lei", diz o documento de 33 páginas escrito por consultores de AMLO. A iniciativa elevaria a Pemex enquanto diminui as restrições atualmente colocadas na empresa estatal. Além disso, o documento prevê a “suspensão indefinida dos leilões internacionais de exploração e produção”.

Não está claro neste momento a influência que o documento terá sobre AMLO, ou em que medida o documento será traduzido em política oficial. Como observa a Reuters, AMLO reuniu uma equipe com uma ampla gama de opiniões e filosofias. Por um lado, seu chefe de transição é Alfonso Romo, um titã de finanças e negócios do norte industrial do México, que pregou políticas econômicas ortodoxas e tentou tranquilizar os investidores de que AMLO não representa ameaça a seus interesses.
"Eu não vejo mudanças" nas reformas energéticas de 2013-2014, disse Romo poucos dias depois da vitória histórica da AMLO em julho. "Se algo acontecer, isso será feito sem prejudicar o investimento privado." Ele observou que o México tem como objetivo reviver a produção de petróleo e que o setor privado estará liderando o caminho. "O México tem necessidade de muito dinheiro para a perfuração em alto-mar", disse Romo, segundo a Bloomberg. Se a produção se recuperar "ninguém vai lutar contra o sucesso".

Por outro lado, a nova ministra da energia de AMLO, Rocio Nahle, apoia um papel mais forte para o Estado. "Nós estamos avaliando se quaisquer mudanças legislativas (para reversão da abertura do petróleo) são necessárias", disse ela em julho. Sabe-se que Nahle decorou seu escritório com fotos de AMLO e do ex-presidente mexicano Lazaro Cardenas, que nacionalizou a indústria petrolífera em 1938. Ela também manifestou apoio a regras de conteúdo local mais rigorosas em um esforço para capturar mais benefícios do petróleo e do gás em investimento para as empresas mexicanas, exigências que as companhias petrolíferas estrangeiras se oporiam.

Romo e Nahle, representando duas extremidades de um espectro em relação à intervenção estatal na economia, estão trabalhando na mesma administração. Parece haver um abismo entre eles, ideologicamente falando, que levou à incerteza sobre as intenções da administração.

Ainda assim, o secretário de Energia dos EUA, Rick Perry, não pareceu preocupado depois de conhecer Romo e Nahle depois de visitar a Cidade do México no início deste mês. "O que eu ouvi hoje foi um pouco de realismo de Nahle e Romo", disse Perry, sem entrar em detalhes, segundo a Reuters .

Se o documento visto pela Reuters servir de base, Nahle presumivelmente teria uma vantagem sobre a política energética, pois marcaria a mais dramática mudança de política proposta pela equipe de AMLO até hoje.

Anteriormente, AMLO propunha uma revitalização do setor, reabilitando antigas refinarias e construindo pelo menos uma nova instalação, com o objetivo de acabar com as importações de gasolina.

Esse novo documento vai além, encerrando leilões para o setor privado e fortalecendo a autoridade da Pemex.

Talvez o mais intrigante seja a proposta de retirar-se da AIE e explorar “a possibilidade de uma abordagem mais próxima e melhor coordenação” com a OPEP. A AIE é um grupo de países industrializados, principalmente da América do Norte e da Europa Ocidental, que coordenam a política energética. A IEA foi organizada após o embargo do petróleo árabe em 1973, com a intenção de impedir uma crise de abastecimento, e cada país membro se compromete a manter estoques estratégicos de petróleo que podem ser usados no caso de uma interrupção imprevista.

Quanto à OPEP, nada esta claro no documento divulgado pela Reuters. O México está participando do acordo de corte de produção da Opep / não-OPEP (ou OPEC +), que começou no início de 2017. As restrições de produção do México têm sido simbólicas, já que a produção está em declínio, mas mostra o envolvimento do México com a OPEP. O aprofundamento deste envolvimento significaria, em teoria, que a administração estaria aberta a explorar a possibilidade de ser membro do cartel do petróleo.

Ainda há muito por acontecer, e o documento pode não formar a base da política de energia de AMLO. Mas se isso acontecer, um afastamento do IEA, longe do envolvimento do setor privado, e em direção à OPEP representaria uma mudança significativa na política.

Fonte: Oilprice.com

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