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O Senador, a gasolina e o refrigerante.

Data: 01/06/1999 
O Senador, a gasolina e o refrigerante. Alexandre Gomes* Durante o primeiro semestre de 1995, o Congresso Nacional estava fervilhando com as prioridades estabelecidas pelo atual governo para aprovação das reformas constitucionais da ordem econômica. Àquela época, um litro de gasolina custava R$ 0,54 e um refrigerante cerca de R$ 0,60. Integrantes do Movimento de Defesa da Economia Nacional - Modecon - cujo presidente é o nobre jornalista Barbosa Lima Sobrinho, procuraram o Senador Josaphat Marinho (PFL-BA) para gravação de uma mensagem a ser veiculada na Bahia acerca da proposição governamental de "flexibilização" do monopólio constitucional do petróleo. O Senador, que já foi presidente do extinto Conselho Nacional do Petróleo, sabe muito bem a diferença entre um item estratégico e uma commodity ( produto que vale segundo seu custo de obtenção). E, sabiamente gravou a seguinte mensagem: "... Hoje, o preço de um litro de gasolina custa R$ 0,54, menos que um litro de refrigerante. Pense nisto, brasileiro, se o petróleo for entregue à iniciativa privada" E qual a situação hoje? três anos depois, quando já implantada a Agência Nacional do Petróleo - ANP? Alguma novidade nos dois mercados neste período? Sim. Aparentemente, o consumo de refrigerantes aumentou. Foram lançadas novas marcas, novas linhas de produtos, novas embalagens e o preço manteve-se relativamente estável, podendo cair bastante em períodos promocionais - características típicas de commodities. E os Derivados de petróleo? A gasolina em particular? Também teve consumo crescente. Passou de 260.000 barris por dia (bpd) em Abril/95 para 313,500 em Março/98. E os preços? Sempre subindo... principalmente depois de Abril/96, quando o governo liberou o preço ao consumidor nos postos de revenda. Teoricamente a abertura do setor petróleo visava aumentar a competitividade do setor de distribuição e revenda resultando em menor preço ao consumidor com produtos de qualidade superior. Não é isso que estamos assistindo. A Agência Nacional do Petróleo tem se revelado incapaz de realmente promover a abertura no segmento de distribuição, e, muito pelo contrário, editou e, 06/04/98 a Portaria nº35 que inibe a iniciativa de novos distribuidores que ingressam no mercado, estabelecendo cotas de variação dos pedidos mensais dos distribuidores aos produtores. Uma posição declaradamente protecionista ao cartel das seis grandes distribuidoras que hoje dominam 93% do mercado de combustíveis. A ANP, segundo decreto que a implantou - nº 2455 de 14/01/98 deveria ter por princípio:..."...VII - criação de ambiente que incentive investimentos na indústria de petróleo e nos segmentos de distribuição e revenda de derivados de petróleo e álcool combustível". Isto não vem acontecendo, pelo menos até agora. Quanto ao item qualidade, não é mais novidade a onda de fraudes com solvente de borracha misturado à gasolina que vem assolando os grandes centros urbanos. Ao invés de montar uma estrutura mínima de laboratório para exercício da fiscalização da qualidade dos combustíveis, a ANP vem solicitando as análises aos laboratórios da Petrobras, apesar de contar com um orçamento aprovado para 1998 de R$ 230 Milhões. E que ninguém se surpreenda se um novo reajuste geral de combustíveis vier a acontecer nos próximos dias. É que desde 25/08/97 o JORNAL DO BRASIL publicou declaração do ministro de Minas e Energia, Raimundo Brito, segundo o qual o preço do álcool combustível seria liberado nas bombas a partir de 1º de Maio de 1998. É uma política que não beneficia o consumidor. O governo poderia voltar a adotar o regime de preços máximos, semelhante ao que é praticado na maioria dos países da Europa, em que pese as pressões dos agentes de mercado para a liberação total. Esta informação foi revelada em 1996 pelo Dr. Ivan Cieker - executivo da maior empresa de petróleo da Espanha, a Repsol - que atua em regime concorrencial naquele país. De qualquer forma, fica a lição, para que o leitor compreenda a mensagem do Senador e saiba que apesar de cu

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