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O Preço Abusivo Pago Pelos Consumidores

Data: 01/06/1999 
Caros colegas e amigos da Petrobrás, conforme prometido, estou de volta à luta trazendo para vocês este texto elaborado nos momentos permitidos pelas dunas de Ipanema e Leblon. Um grande abraço. --------------------------------------------------------------- O PREÇO ABUSIVO PAGO PELOS CONSUMIDORES Atualmente, as distribuidoras e os postos revendores, na ausência de Lei que impeça a formação de cartel, comercializam a gasolina comum a um preço médio de R$ 1,569/litro. Não há dúvida que o mercado brasileiro de derivados de petróleo se tornou o eldorado das distribuidoras. As margens brutas auferidas pelas distribuidoras e postos, no Brasil, são extorsivas, principalmente, se comparadas com as margens brutas das distribuidoras e postos dos países desenvolvidos como os EUA, por exemplo. A fim de se analisar tecnicamente a questão dispomos lado a lado as parcelas formadoras dos preços pagos pelos consumidores no Brasil e nos Estados Unidos. BRASIL EUA Preço ao consumidor 1,569 0,78 Impostos 0,726(*) 0,20 Refinadores 0,403 0,53 Alcool 0,120 - Distribuidoras/postos 0,320 0,05 Os números mostram que, no Brasil, as distribuidoras e postos recebem de margem bruta R$ 0,320 por cada litro de gasolina, enquanto nos EUA recebem R$ 0,05. Ou seja, no Brasil, as distribuidoras e postos cobram por um mesmo tipo de serviço um preço 6,4 vezes maior que o cobrado nos EUA (0,32/0,05). A prática de preços abusivos por parte das distribuidoras e postos só ocorre no Brasil porque não há Lei impedindo a atuação do cartel da distribuidoras. Nos EUA e países da Europa, os Governos adotam Leis rigorosas impedindo que as distribuidoras e postos pratiquem preços abusivos contra os consumidores. Enquanto nos EUA e países da Europa as distribuidoras e postos recebem de margem bruta 6% do preço ao consumidor, no Brasil, a margem bruta equivale a 20,4% do preço ao consumidor. JOGO DE CENA O Governo ocupou as televisões, rádios e jornais para anunciar fortes decisões para enquadrar o setor de combustíveis. As fortes decisões são mais duas medidas provisórias. Uma das medidas provisórias aumentou o poder de fiscalização das secretarias de Direito Econômico (SDE) e de Acompanhamento Econômico (SEAE) sobre os cartéis entre postos de combustíveis. Ela cria multas pesadas (400 mil Ufirs) para quem obstruir as investigações e autoriza a cassação do registro das empresas condenadas por um período de cinco anos. Numa segunda medida provisória,essa contra a prática de cartéis em geral, o Governo introduziu na legislação o Acordo de Leniência, que representa um programa de redução de penas para o infrator que denunciar a existência do cartel. Mediante provas concretas, o delator poderá ser poupado no processo administrativo ou ser perdoado em até dois terços da multa aplicada. As mencionadas medidas provisórias, uma vez que não impedem a formação de cartéis, são, na verdade, fatos eleitoreiros sempre criados pelo Governo em véspera de eleições. Se realmente pretendesse enfrentar o cartel das distribuidoras, isto é, se não se tratasse de um jogo de cena, o Governo, ao invés de lançar mão de medidas provisórias inócuas, buscaria o exemplo dos governos dos países desenvolvidos, que adotam Leis impedindo a prática de preços abusivos, própria dos cartéis. A REDISTRIBUIÇÃO DO MERCADO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO As grandes distribuidoras já perderam 30%do mercado de gasolina para as pequenas distribuidoras.O mercado de gasolina movimenta R$ 35 bilhões por ano. Portanto, as grandes distribuidoras perderam R$ 10,5 bilhões em faturamento (30% de 35 bilhões). Precupadas com faturamento que vêm perdendo na comercialização de gasolina, as grandes distribuidora trataram de difundir na mídia uma campanha difamatória acusando as pequenas distribuidoras de sonegarem impostos para venderem gasolina a preços menores. Nesse jogo de vale tudo, os representantes das grandes distribuidoras fizeram publicar matéria sobre esse assunto em um jornal britânico. Segundo o Financial Times,a Shell teve prejuízo no ano pass

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