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Serra volta ao Senado em meio a negociações de petrolíferas

Data: 23/02/2017 
Fonte: GGN Autor: Luis Nassif
O então ministro de Relações Exteriores José Serra (PSDB-SP) pediu demissão, nesta quarta-feira (22), em carta ao presidente Michel Temer. Alegando problemas de saúde, Serra disse estar impedido "de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler".
 
Justificou ao Planalto que "segundo os médicos, o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses". No fim de dezembro, Serra foi submetido a uma cirurgia de descompressão e artrodese da coluna cervical.
 
Apesar da recuperação, boletim médico do Sírio Libanês, hospital em São Paulo onde foi realizada a cirurgia, não destacava gravidade no procedimento. Ao contrário, a nota divulgada no dia 19 de dezembro informava que a cirurgia era, na verdade, uma "técnica minimamente invasiva".
 
Detalhava, ainda, que o procedimento teve êxito. "A cirurgia transcorreu sem intercorrências e o paciente encontra-se internado na Unidade de Terapia Semi-Intensiva com boa recuperação", divulgava o boletim do Sírio Libanês.
 
"Faço-o com tristeza, mas em razão de problemas de saúde que são do conhecimento de Vossa Excelência, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler. Isto sem mencionar as dificuldades para o trabalho do dia a dia", escreveu, por outro lado, o agora ex-ministro.
 
Na carta entregue a Temer, contudo, Serra narrou dificuldades "para o trabalho do dia a dia". Por outro lado, mostrando que contraditoriamente existe empenho para voltar a cumprir as atividades legislativas, prometeu honrar seu mandato como senador, "trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil". 
 
Um dos temas de maior interesse de Serra, foi aprovado no ano passado o projeto de Lei que retira a obrigatoriedade da Petrobras de participar do modelo de partilha da produção de petróleo, na exploração do pré-sal. De autoria do senador tucano, tramitou em regime de urgência no último ano. 
 
 
Antes, a estatal brasileira era responsável por ser a única operadora a ter, pelo menos, 30% de participação nos campos do pré-sal. Além disso, cabia à Petrobras a condução e execução de todas as atividades, sejam elas as de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.
 
O projeto de Serra retirou essa responsabilidade. Agora, um novo projeto tramita no Senado. Trata-se de sugestão do parlamentar Cristovam Buarque (PPS-DF), que determina que 1% da receita bruta de poços de petróleo e gás seja destinada à pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor energético.
 
Outro item do projeto é que 50% desse total deve ser direcionado a fontes eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas, cogeração qualificada e maremotriz.
 
Se o anterior projeto de Serra já foi liberado da pauta de intenções, este outro de Cristovam pode ir na contramão do que pretende o senador tucano, ao direcionar os lucros do petróleo à pesquisa e inovação para o Brasil. 
 
Ainda, documentos recentes liberados pela CIA, Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos, mostraram o interesse incessante do país na abertura do setor do petróleo brasileiro a empresas estrangeiras, atentos à oportunidade de os EUA obterem lucros no país.
 
Se as análises e monitoramento da CIA datam de, pelo menos, desde 1950, antes do golpe da ditadura de 1964 no Brasil, os relatórios dão conta de fiscalizar o andamento do mercado brasileiro de petróleo até o ano passado, 2016.
 
O assunto não é novidade, desde que o analista Edward Snowden vazou documentos, em 2013, provando que não apenas a CIA, como também a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) espionou a Petrobras e a então presidente da República, Dilma Rousseff.
 
Os interesses, à época, estavam em possíveis vantagens de petrolíferas estadunidenses no leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos, a maior reserva do pré-sal. Entre as informações divulgadas pelo Wikileaks, ainda em 2010, a de que gigantes norte-americanas como Exxon Mobil e Chevron faziam lobby junto ao Congresso para flexibilizar o regime de exploração do pré-sal, estando envolvidos diplomatas dos EUA e o senador José Serra.
 
A última novidade para o mercado petrolífero mundial no Brasil é o leilão de 21 campos de óleo e gás da Petrobras, a partir de 2018, e a licitação para obra no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Enquanto empresas do setor brasileiras estão impedidas de participar, pelo avanço da Operação Lava Jato contra as nacionais, o governo resolve abrir a contratação para 30 empresas estrangeiras. Nenhuma brasileira integra o consórcio.
 
É nesse emaranhado de negociações envolvendo petrolíferas e interesses norte-americanos no Brasil, que Serra conclui a sua atividade como Chanceler para voltar a atuação no Senado. A justificativa de saúde parece que não incluir a jornada, não menos exaustiva, que um parlamentar necessita para se dedicar ao Senado.

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