Com a decisão, julgamento deve ir ao plenário do STF, sem data marcada.
Ação pede paralisação imediata da entrega de refinarias sem licitação
Depois de Aécio, Serra e Aloysio Nunes, Gilmar acabou sorteado para relatar também o processo de Cássio Cunha Lima
Voto vencido, ministro Ricardo Lewandowski classificou de "meta-jurídicos" os argumentos usados para justificar a privatização de refinarias. "Questão envolve a própria segurança nacional"
Três ministros da Corte já se posicionaram contra a venda de refinarias sem o aval do Congresso
Nota do presidente Pedro Celestino vai ao ponto: decisão do STF é convite à fraude
Saem engrandecidos a AEPET, pelo depoimento do seu diretor, e o Ministro Lewandowski
Cedo ou tarde os valores civilizatórios costurados ainda no período Vargas devem se impor
Coutinho: "Um dia o povo pode acordar e descobrir que a Petrobras-mãe só é dona do edifício sede"
"O maior inimigo da verdade não é a mentira, mas sim a convicção". Friedrich Nietzsche