O apagão no Amapá está longe de ser um caso isolado. "Em vários estados, empresas privadas, principalmente no setor de distribuição de energia, vêm sendo alvo de reclamações dos consumidores", aponta Ikaro Chaves, diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel).
Em artigo no site do Ilumina, Chaves lembra o caso da italiana Enel, que acumula multas nos estados em que opera. Em Goiás, onde adquiriu a distribuidora em 2017, "a situação é dramática, com cidades inteiras passando dias sem luz, produtores rurais tendo prejuízos milionários e até mesmo o abastecimento d'água de algumas cidades ficando comprometido".
A Enel em Goiás levou em 2019 a maior multa já aplicada pela Aneel, de R$ 62 milhões. O governador Ronaldo Caiado (DEM) pediu que a italiana fosse expulsa. Até uma música sertaneja, feita por um cantor de identidade não revelada, pede a expulsão da Enel de Goiás.
Ikaro Chaves enumera alguns pontos que levaram à atual situação no Brasil:
– Até os anos 1990 havia poucas empresas atuando no setor de transmissão, basicamente a Eletrobras. A partir do Governo FHC, a expansão da malha de transmissão do país passou a ser feita principalmente por centenas de empreendimentos privados.
– Com isso perde-se economia de escala. É economicamente inviável manter uma grande equipe e estocar materiais sobressalentes apenas para um empreendimento; as empresas simplesmente não possuem essa capacidade.
– Para se sagrarem vencedores nos leilões, os concorrentes precisam oferecer o menor preço, o que muitas vezes é conseguido com projetos no limite da tolerância técnica.
Para o diretor da Aesel, ficam duas lições da tragédia: primeiro, em um país com as características do Brasil, um sistema elétrico integrado e cooperativo é muito mais adequado que um sistema fragmentado e pseudocompetitivo; segundo, sendo um monopólio natural e essencial para a vida das pessoas, deve ser operado por empresas públicas.
Fonte: Monitor Mercantil