Aepet Associação dos Engenheiros da Petrobras

relaciona-se intimamente ao controle, direto ou indireto, das principais fontes de petróleo e do fornecimento desse produto aos demais países capitalistas.

O Acordo da Linha Vermelha, também chamado de Acordo de Achnacarry – devido ao castelo de Achnacarry, na Escócia, onde foi assinado em 17 de setembro de 1928 – correspondeu ao Tratado de Tordesilhas do petróleo.

Ele estabeleceu a divisão desse bem, ao longo das fronteiras do antigo Império Otomano incluindo as possessões britânicas à exceção do Kuwait, entre um cartel formado pelas principais companhias petroleiras existentes, conhecidas como Sete Irmãs: Standard Oil of New Jersey, Standard Oil of New York (Socony), Standard Oil of California (SoCal), Gulf Oil, Texaco, Shell e Anglo-Persian.

Estas empresas passaram a comandar o mercado mundial de petróleo e fixar os preços através de um sistema de cotas com base no percentual de vendas de cada empresa naquele ano. O objetivo era manter o peso relativo das principais petroleiras e evitar a queda do preço do petróleo, que poderia advir da recente descoberta de novas jazidas no Texas.

O Acordo praticamente neutralizou a autonomia dos governos nacionais, da área do Golfo Pérsico, impossibilitando revisar os contratos para que seus países obtivessem maiores ganhos com o petróleo. Além disso, abriu as portas para maior penetração dos EUA na região, historicamente sob controle britânico.

No entanto, os países do Golfo Pérsico haviam firmado com a Grã-Bretanha, antes da I Guerra Mundial, a “cláusula da nacionalidade inglesa” que, embora tivesse em vista, em um primeiro momento, impedir o acesso alemão ao Golfo Pérsico, depois obstou o estadunidense. Após negociações diplomáticas tensas e complexas entre EUA e Grã-Bretanha, a cláusula foi abolida em 1932, o que abriu espaço para maior participação dos EUA.

O país norte-americano encontrava, cada vez menos, novos campos de petróleo em seu próprio território e buscou expandir sua atuação em áreas até então dominadas pela Grã-Bretanha. Em 1938, o início da produção de petróleo na Arábia Saudita pela SoCal e pela Texaco, formadoras da California-Arabian Standard Oil Company (fundada em 1933), significou que os EUA assumiam um papel mais central no Oriente Médio e reduziam o protagonismo britânico.

Na II Guerra Mundial, os EUA, que até então não dispunham de presença militar na região, empreenderam-na a fim de proteger as possessões da Grã-Bretanha e evitar a ofensiva do Eixo e da URSS sobre ela. Como o petróleo tornou-se altamente estratégico para a segurança e o desenvolvimento nacionais dos EUA, aumentou o seu interesse em explorar as jazidas do Golfo Pérsico.
A aliança entre as corporações privadas estadunidenses e aquele Estado Nacional foi alçada a um patamar ainda maior. Apoiadas pelo governo Truman e pelo rei saudita Ibn Saud, as petroleiras estadunidenses romperam o Acordo da Linha Vermelha e, desse modo, a Jersey e a Socony puderam se associar à SoCal e à Texaco para explorar o petróleo saudita, o que se efetivou em 1948.

A descoberta e a exploração das gigantescas reservas de petróleo do Oriente Médio, principalmente na Arábia Saudita, deslocaram o eixo de produção do Caribe para aquela região.
Em 1940, os EUA produziam cerca de 63% do petróleo mundial e o Oriente Médio apenas 5%. Em 1951, os EUA produziam cerca de 53% e o Oriente Médio, 16%, sendo que, nesse mesmo ano, 52% das reservas comprovadas estavam no Oriente Médio e apenas 27% nos EUA.

Na Europa, onde o carvão era crescentemente substituído pelo petróleo, a inversão foi mais drástica: em 1946, 77% do petróleo consumido na Europa provinham dos EUA e da América Latina e, em 1951, mais de 80% passou a provir do Oriente Médio. Os EUA se tornaram importadores de petróleo após a II Guerra, o que impulsionou suas empresas ao exterior. O controle exercido pelos EUA na produção e no fornecimento de petróleo aos países europeus constituiu um dos pilares da hegemonia estadunidense sobre o velho continente no pós-guerra.

Outro episódio que aprofundou a participação dos EUA no mercado mundial de petróleo e, em particular, sua presença no Oriente Médio, foi o golpe contra o primeiro-ministro nacionalista iraniano Mohammed Mossadegh, ocorrido em 1953. Após nacionalizar o petróleo iraniano, até então sob controle monopolista da Grã-Bretanha pela estatal British Petroleum (BP) e principal fonte de abastecimento petrolífero britânico, Mossadegh tornou-se o maior alvo britânico. Incapaz de derrubá-lo sozinho, a Grã-Bretanha precisou convencer o presidente estadunidense Dwight Eisenhower a participar do golpe contra Mossadegh. A Operação Ajax, coordenada pela CIA e pelo SIS (serviço secreto britânico) foi deflagrada no início de 1953 e depôs Mossadegh, pelo que hoje seria chamado de “revolução colorida”. Esse golpe serviu de modelo para outros que foram posteriormente aplicados pelos EUA.

Imediatamente após o golpe, a nacionalização iraniana foi revertida. Porém, pela liderança dos EUA no golpe, a Grã-Bretanha perdeu o monopólio que antes possuía. Aquele petróleo foi repartido entre um consórcio das principais potências capitalistas e suas maiores empresas de petróleo, entre elas todas as “sete irmãs”. A Grã-Bretanha (BP) e os EUA (Gulf, Texaco, Standard Oil of New Jersey, Standard Oil of New York e Standard Oil of California) ficaram com 40% das ações cada, a Holanda (Royal Dutch Shell) com 14% e a França (CFP) com 6%. Os lucros foram repartidos na base 50/50, porém os livros da empresa foram vetados aos iranianos e não era permitido haver diretores nativos.

Os EUA aumentavam sua presença no Oriente Médio e, com o acesso fácil ao petróleo iraniano e as novas descobertas petrolíferas na Arábia Saudita e no Kuwait, mantiveram o preço do barril em níveis baixos até o choque do petróleo em 1973. O petróleo barato foi um dos principais sustentáculos do rápido crescimento econômico e da melhoria do padrão de vida no centro capitalista e até mesmo no Brasil (vítima de golpe semelhante em 1964), mesmo importador de petróleo cru e derivados.

Ainda mais, a apropriação direta do petróleo iraniano pelas corporações estadunidenses e o consequente aumento das transações mundiais de petróleo em dólar levaram ao fortalecimento do setor financeiro sediado em Nova Iorque, crescentemente ligado ao petróleo.

Uma onda de fusões e de cartelização, por volta de 1955, levou à maior concentração do setor bancário nas mãos dos grupos associados à exploração do petróleo, sobretudo ao grupo Standard Oil, e que haviam aumentado seu poder com o golpe contra Mossadegh.

A inundação de petróleo barato levou, entretanto, a pressões protecionistas nos países centrais. Vários países europeus taxaram a importação de petróleo para proteger as suas respectivas indústrias carvoeiras, e os EUA, em 1958, estabeleceram cotas de importação para protegerem o setor petroleiro doméstico. Em razão disso, as empresas desses países reduziram os posted prices (preços-base para o cálculo de impostos) para diminuírem o total pago aos países anfitriões.

No bojo desta política imperialista, a BP, em 1959, reduziu em 10% o preço do barril do petróleo para prejudicar a URSS, que voltou a exportar petróleo para o Ocidente em 1955 e teve um aumento expressivo nas suas vendas em 1958.

A insatisfação gerada entre os países produtores de petróleo pela redução unilateral do preço levou-os a se organizarem na OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Criada em 1960 para contrabalançar o cartel das Sete Irmãs, para aumentar o poder de barganha e a parte dos países anfitriões na divisão da receita obtida com o petróleo e para elevar a nacionalização da indústria petroleira. Tamanho foi o impacto da OPEP na redefinição da geopolítica do petróleo que, antes mesmo da “crise do petróleo” de 1973, o preço do barril aumentava continuamente.
Entre 1969 e junho de 1973, quatro meses antes da crise, o preço passou de US$1,27 para US$2,90, ou seja, um aumento de 128%.

A Crise do Petróleo, em 1973, foi detonada quando os países-membros da OPEP, em retaliação aos países aliados de Israel na Guerra do Yom Kippur, usaram a “arma do petróleo” e elevaram o preço do barril em 400%, de cerca de US$3 para US$12, entre outubro de 1973 e março de 1974.

Curiosamente, a medida, na prática, sustentou o dólar como padrão monetário internacional. Desde 1971, quando Richard Nixon - assessorado por executivos do Chase Manhattan Bank e da Standard Oil of New Jersey - suspendeu unilateralmente a conversibilidade do dólar em ouro e impôs o padrão-dólar sem lastro em ouro, o petróleo árabe, bem como a proeminência militar dos EUA, tornou-se o lastro informal do dólar.
O aumento dos rendimentos dos países da OPEP, de US$23 bilhões em 1972 para US$140 bilhões em 1977, retornou aos centros capitalistas pela reciclagem desses “petrodólares” nas praças financeiras de Nova Iorque e Londres, ativando ainda mais a especulação financeira destravada pela decisão de Nixon em 1971 e fortalecida pelas relações com a indústria do petróleo nas décadas anteriores; em razão do vultoso aumento das importações desses países e, também, pelos investimentos em empresas e imóveis feitos pelos países árabes e pelo Irã nos EUA e na Europa ocidental.

Entretanto, não tardou a reação das potências capitalistas, cujo suprimento de petróleo havia sido seriamente atingido. Os EUA, principalmente, não admitiriam ser desafiados no acesso ao petróleo do Oriente Médio, recurso crucial para a sua hegemonia geopolítica e geoeconômica.

Em fevereiro de 1974, os países desenvolvidos criaram a Agência Internacional de Energia (AIE) para contraporem-se em bloco à OPEP. A principal decisão tomada foi a de estabelecer os “estoques estratégicos”, ou seja, reservas de petróleo a serem usadas em momentos de emergência.

Mais importante, ainda, foi a enunciação, no início de 1980, da chamada Doutrina Carter, como veio a ser conhecida a postura dos EUA para com o Golfo Pérsico, proclamada por Jimmy Carter no início de 1980 e formulada por Zbigniew Brzezinski, Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos em seu governo. Segundo essa concepção, o Golfo Pérsico era visto como sendo de “interesse vital” para os EUA que admitiam o uso de “todos os meios necessários, inclusive a força militar” para proteger seus interesses na região.

A Guerra do Golfo, em 1990-1991, foi uma efetivação em grande escala da Doutrina Carter, aprofundando, por meio de guerra aberta e total contra o Iraque, o envolvimento militar e econômico dos EUA no Golfo Pérsico. O principal motivo foi a disputa entre EUA e Iraque pelo controle das reservas de petróleo no Kuwait, com a vitória cabendo ao primeiro. A Doutrina Carter foi então aprofundada na chamada Doutrina Bush, referente à orientação do governo de George W. Bush, que fortaleceu a relação entre segurança nacional e energia, entre a estratégia militar e o controle do petróleo e dos suprimentos de petróleo no Golfo Pérsico.

Além disso, a entourage neoconservadora de Bush, que sintetizou sua visão no Relatório Baker/Council on Foreign Relations de 2002, avaliava que, em 2010, os EUA precisariam de cerca de 50 milhões de barris adicionais por dia (segundo o futuro vice-presidente Dick Cheney, ainda como presidente da Halliburton, em 1999) e que a escassez de petróleo agravava-se com a capacidade ociosa da OPEP, que caiu de 25% da demanda global, em 1985, para 2%, em 2001.

A Guerra do Iraque, iniciada em 2003, foi a realização da Doutrina Bush, visando abrir as jazidas de petróleo iraquianas à exploração das empresas estadunidenses.

Em vista da centralidade do petróleo para os estrategistas da segurança nacional dos EUA, não é surpreendente que, com a descoberta do pré-sal no Brasil, com reserva comprovada de cerca de 40 bilhões de barris de petróleo e gás natural e reserva potencial de 176 bilhões de barris, nosso País tenha se tornado, tal como o Golfo Pérsico, alvo de intervenção estratégica dos EUA.
A revolução colorida de 2013 (na esteira das “primaveras árabes” que, no caso da Líbia, levou ao esfacelamento do país e a uma invasão militar da OTAN também com o claro objetivo de controle do petróleo), a Lava-Jato e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff não tiveram outro objetivo que não o de aprofundar a alienação, já em curso, dos recursos estratégicos do Brasil, em particular o petróleo do pré-sal, para corporações estrangeiras, sobretudo dos EUA ou de países a ele aliados. Não cabe meio-termo: ou o nosso petróleo será de fato nosso ou será dos EUA. A primeira alternativa é o caminho da soberania e do desenvolvimento. A segunda é o do neocolonialismo e da escravidão.

Felipe Maruf Quintas é Doutorando em Ciência Política pela UFF

Especial para a AEPET

Referências:
ENGDAHL, William. A Century of War: Anglo-American Oil Politics and the New World Order. Wiesbaden: Progressive, 2011.
FUSER, Igor. Petróleo e Poder: o envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico. São Paulo: Ed. Unesp: Programa San Tiago Dantas de Pós-Graduação em relações Internacionais da Unesp, Unicamp e PUC-SP, 2008.
YERGIN, Daniel. The Prize: The Epic Quest for Oil, Money & Power. Nova Iorque: Free Press, 2009.