Segundo um levantamento realizado pelo IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, nos últimos dois anos a União teria repassado para empresas estatais R$ 40 bilhões. A informação foi destaque na Folha de S. Paulo desta terça-feira (09) dando um tom negativo a manutenção dessas instituições pelo país.
O trabalho do IFI considerou o repasse para 149 empresas, 18 que chamou de "financeiramente dependentes" da União e 131 "independentes". O custo de manutenção do primeiro grupo foi de R$ 16,8 bilhões em 2016, sendo 90% investidos pela União. Em 2017, o valor não teria mudado significativamente, segundo Josué Pellegrini, porta-voz da Instituição, entrevistado pela Folha.
Já as empresa independentes receberam aportes de R$ 6 bilhões em 2016 e R$ 2,4 bilhões estavam previstos para 2017. Assim, o IFI conclui que, em dois anos, R$ 40 bilhões foram investidos pela União nas 149 empresas. Uma crítica levantada por Pellegrini é que, como "organização de atividades de interesse público sob a forma de empresas" as empresas deveriam gerar recursos próprios, afirmando que o objetivo do levantamento foi "jogar um pouco de luz nas estatais".
A matéria segue apontando que dentre as empresas consideradas independentes a Infraero recebeu R$ 3,4 bilhões do governo nos últimos dois anos e o grupo Eletrobras R$ 20,3 bilhões em 2016. Enquanto que, entre as dependentes, a Embrapa - que tornou o país referência na agropecuária dado o volume de inovação que produz - recebeu R$ 1,3 bilhão em 2016 e a rede hospitalar gaúcha GHC necessitou de R$ 2,7 bilhões da União.
O trabalho do IFI revela assimetrias no valor dos salários pagos para funcionários das empresas estatais, o que poderia ser corrigido por lei. Entre as empresas chamadas de "dependentes" cerca 86% do orçamento foi para salários e despesas correntes (a Folha não traz separação para sabermos exatamente quanto vai para um e quanto foi para outro), e 14% alocados para investimentos.
Em alguns casos, aponta a matéria, o salário de funcionários passou de R$ 20 mil por mês, sem também especificar para quais cargos esse soldo foi pago, completando não haver "garantia de que a maioria ofereça retorno proporcional ao investimento demandado do poder público".
Já entre as empresas mais autônomas o problema identificado foi a distribuição de lucros e dividendos: em 2016 de R$ 1,5 bilhão e em 2017 R$ 4,8 bilhões. Pellegrini indica como saída nessa situação que o gasto com pessoas seja incluído na administração direta da União, assim como ocorre com os ministérios. Por fim, a Folha propõe: "Entre as independentes, é preciso avaliar se o Estado precisa mesmo estar presente no setor".
A importância de estatais
O GGN perguntou ao professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Nogueira da Costa, qual é a importância de manter empresas estatais. O docente explicou que esse grupo de instituições permite ao país "saltar etapas da história de um capitalismo tardio". Ou seja, o objetivo é usar o poder de indução do Estado para desenvolver mais rapidamente áreas já desenvolvidas por outras nações que já avançaram em todas as etapas do capitalismo e que hoje já discutem a indústria 4.0.
"Elas [empresas estatais] conjuntamente com o crédito dos Bancos Públicos, concentraram um volume de capital para dar o salto tecnológico exigido para uma industrialização pesada em infraestrutura e insumos básicos. Na Era Vargas, por exemplo, o Estado fez isso desenvolvendo a siderurgia, petróleo, transporte, comunicações, etc. E, por causa delas, a economia brasileira se tornou a de maior crescimento no mundo até 1980".
O economista avalia, ainda, que o plano de desenvolvimento para o país concentrando recursos em estatais estratégicas foi o que propiciou, décadas mais tarde, ao Brasil fazer parte do bloco BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), portanto, entre grandes países emergentes.
Quando perguntado qual é a importância prática de manter estatais em setores estratégicos para a economia, Fernando Nogueira lembrou que na nossa era do capitalismo monopolista (ou capitalismo financeiro), onde o poder econômico das instituições financeiras controlam o comércio e a indústria mundial, muitas patentes da fronteira tecnológica estão sendo desenvolvidas e daí que entra o papel do Estado para dar "incentivos para atrair capital estrangeiro detentores dessas patentes para certos setores".
Por exemplo, o Estado pode colaborar induzindo mudanças tecnológicas na geração de bens de consumo duráveis como automóveis e eletrodomésticos, nichos "imprescindíveis para o bem-estar social no padrão de consumo vigorante em nível mundial", destaca o professor reforçando, obviamente, que "nesses setores produtores de bens de consumo final não cabe empresas estatais substituírem as empresas privadas multinacionais".
Fonte: GGN
Comentários
A EPL e a VALEC foram duas estatais de projetos de ferrovias inconclusas.
Outro grande desastre financeiro foi o foguete ucraniano Cyclone-4.
Como forma de desafiar o “Imperialismo Americano”, em tempos de Lula e Dilma, foi criada em 2006 a binacional “Alcântara Cyclone Space”, cujo capital atingiu R$3 bilhões. No entanto em 2012 as obras em Alcântara-Ma pararam por conta de um gravíssimo acidente com muitos óbitos.
O custo desta desastrada artimanha já orça os ~R$485 milhões, e as pendências jurídicas devem aumentar a conta final.
Comprovadamente o ápice da Petrobras se deu até o período de 1985 no fim do regime militar, nos quais a totalidade dos investimentos eram feitos no Brasil, e não era usada politicamente como após 1985.
São realizações deste período somente com relação a Petrobras:
cont.
REGAP-MG 1968, REPLAN-SP 1972, REPAR-PR 1978, REVAP-SP 1980, incorporadas a RECAP-SP e a REMAN-AM em 1970, inumeráveis plataformas de exploração marítima, sendo a primeira lançada em operação em 1968, criado o CENPES, em 1974 foi descoberta a bacia de Campos, e em 1985 o campo de Marlin, e sempre foi superavitária sendo que no final 1985 a estatal conseguiu atingir a auto suficiência, além de constituir a Petroquisa em 1967 e adquirir e estatizar[*i][*b] à Petroquímica União- SP recém inaugurada em 1970 e incorpora-la a estatal, e que posteriormente foi privatizada em uma negociação nebulosa durante os governos Collor e FHC, em 51% para a Braskem (Odebretch).
Foi um período áureo e de grande prosperidade da estatal, em que teve uma expansão meteórica e que jamais sera repetida!
Criaram ainda a EMBRATEL; TELEBRÁS; ANGRA I e II; NUCLEBRÁS; CTA; INSS; FGTS; PIS*PASEP; DATAPREV; SERPRO; ESTATUTO DA TERRA; EMBRAER; EMBRAPA, Todas obras concluídas!!!
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