Data:
16/02/2011
Autor: Carlos Lessa
O Brasil, de 1930 a 1980, perseguiu um projeto nacional de industrialização e urbanização. Foi construído no País um sistema industrial integrado - o oitavo do mundo em tamanho - e houve uma urbanização acelerada. Sabemos das dimensões críticas dessa trajetória onde, na ausência de uma reforma agrária e de uma política redistributiva dinâmica, construímos uma das sociedades mais desiguais do planeta. Entretanto, crescendo em média o PIB 7% a.a., houve a incorporação de um contingente de brasileiros capaz de dar massa crítica a um novo projeto nacional de desenvolvimento, que venha a resolver a questão social mediante a redução das brutais desigualdades de renda pessoal e pela execução de políticas sociais que garantam uma igualdade relativa de oportunidades às novas gerações. Se, por um lado, a crítica ao projeto nacional-desenvolvimentista construiu a Constituição de 1988, que colocava a questão social como o eixo de futuro para a civilização brasileira, por outro lado os ventos da globalização e a adesão ao neoliberalismo desmantelaram a Constituição Cidadã (mais de 50 Emendas Constitucionais). Houve desarticulação do aparelho de Estado, multiplicação de agências regulatórias que minam a autoridade governamental, privatização de importantes segmentos de infra-estrutura, etc.
A década de 80 foi realmente perdida com a desestruturação da Constituição e a mutilação privatista do aparelho de Estado. A Petrobras escapou por um fio e, em sua evolução, ao explicitar o pré-sal, abriu uma fronteira de desenvolvimento: a economia do petróleo. É perfeitamente possível estimular a industrialização nacional e robustecer a Petrobras que, a meu juízo, deveria ser fundir com a Eletrobrás para dar origem a uma gigantesca e decisiva empresa estatal nacional.
O mercado, para a Petrobras, pode ser grosseiramente dividido entre exportar petróleo cru ou fornecer energia e variados produtos para o mercado interno. A exportação de petróleo cru é a pior de todas as alternativas, pois nos joga na geopolítica e geoeconomia do petróleo. Todos sabem as tragédias de países exportadores desse óleo. O reforço do mercado interno é o caminho da civilização brasileira e é bom lembrar que, historicamente, a maior vantagem estratégica da Petrobras foi exatamente ter à sua disposição o mercado interno nacional.
Circula a tese que o mundo evoluirá para uma economia de produção com baixo teor de carbono e que, por conseguinte, é melhor vender o petróleo enquanto prevalece como combustível. Esta é uma argumentação desprezível. O vetor petróleo está na base de um sistema de produção cuja mercantilização repousa no desperdício e sucateamento rápido do que é produzido. Por outro lado, o argumento parece desconhecer que somente haverá alguma redução relativa do consumo de petróleo como fonte energética devido a seu alto preço, porém existem três mil ou mais subprodutos de petróleo - e quem dispuser deste recurso será dominante financeira e comercialmente.
Por último, se a mão de Deus nos deu gigantescas possibilidades hidrelétricas, cabe à Energibras ou, pelo menos, à Petrobras, ampliar a oferta deste combustível não-poluente e renovável. A Petrobrás é, em seu futuro, o embrião de um projeto nacional para a civilização brasileira ou para nossa degradação como Nação e como sociedade.