DESTAQUE

COLOCANDO O PINGO NOS `IS`

Paulo Metri

(Brasil de Fato)

Nessa época de luta feroz pela permanência dos lucros imensos das empresas no setor do petróleo, todos os meios têm sido utilizados para que o governo brasileiro atenda aos interesses estrangeiros no pré-sal.

Mais uma vez, vivemos grande movimentação do capitalismo mundial, respaldado pelos governos dos países centrais, que mandam recados diretos ao nosso governo. Recursos financeiros não têm sido poupados para garantir a usurpação em anos futuros e as conseqüências são sentidas.

Artigos buscando induzir o leitor a uma compreensão errônea das questões aparecem nos grandes jornais comerciais e os tempos dos canais de televisão, mantidos pelo mercado, se expandem para o assunto e locutores e comentaristas do pensamento único os ocupam.

Votos de políticos devem estar sendo negociados, de forma análoga à época da votação do projeto da reeleição. Aliás, este conjunto de congressistas, sobre o qual há denúncia nunca apurada de corrupção, é o mesmo que extinguiu o monopólio estatal do petróleo e liberou a entrada das multinacionais do setor no país.

Os grupos econômicos, basicamente estrangeiros, têm usado, ao extremo, técnicas de propaganda e de manipulação de dados e argumentos, sem o desejo de a sociedade ser conscientizada, significando, no final, um processo de dominação da nossa sociedade. Querem que permaneçam as regras institucionais e jurídicas existentes, que lhes têm permitido usufruir muito com nossas reservas de petróleo.

Por sua vez, de uma forma geral, a sociedade não consegue compreender o que se passa. Assim, se o status quo permanecer, há grave risco de que boa parte dos lucros resultantes da produção do pré-sal e boa parte desta produção sejam transferidas para o exterior.

Em respeito ao cidadão comum, que busca ser informado nas notícias da mídia corrompida e está bastante ludibriado, colocamos alguns pingos no `is`. Temos a pretensão de entrar na batalha do convencimento da opinião pública, com a única arma que possuímos, a busca lógica da verdade social. Acreditamos que, se a sociedade for convencida com argumentos lógicos, dificilmente, as forças estrangeiras conseguirão ludibriá-la, de novo, nesta questão.

Como primeiro `i` sem pingo, empresas estrangeiras congregadas no IBP, tucanos, democratas e o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, são contra qualquer mudança na Lei 9.478 e querem, simplesmente, aumentar as alíquotas da participação especial, o que requer, somente, a edição de um decreto. LEIA MAIS

NOTÍCIAS

DIA 2/10: MISSA DE 7º DIA DO DIRETOR DA AEPET RUY GESTEIRA

Nesta quinta-feira (2/10), será realizada a Missa de 7º Dia do Diretor Administrativo da AEPET, Ruy Gesteira. Local: Igreja da Santíssima Trindade – Rua Senador Vergueiro, 141 – Flamengo – Rio de Janeiro.

DIA 7/10: REUNIÃO DOS PARTICIPANTES DA PETROS, NA ABI

O conselheiro deliberativo da Petros, Paulo Teixeira Brandão, conclama a todos os participantes do plano a comparecerem em massa na reunião do dia 07 de outubro próximo, às 14 horas, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que tratará dos assuntos referentes à defesa dos direitos adquiridos dos participantes aposentados ou pensionistas. `É da maior importância para a garantia da sobrevivência da nossa dignidade, enquanto participantes aposentados ou pensionistas e da digna manutenção futura de nossas famílias, que dediquemos pelo menos um dia de nossa existência para comparecermos em reunião convocada para debater esse tema`, conclamou Brandão. Ele informou, ainda, que o advogado Antonio Castagna Maia estará no encontro para prestar esclarecimentos sobre o atual estágio das conseqüências jurídicas decorrentes da recente decisão, ainda em primeira instância, proferida nos autos da Ação Civil Pública, que trata da dívida da Petrobrás para com a Petros. O processo de `repactuação` também estará na pauta de discussão. As lideranças sindicais, de associações e integrantes do CDPP (Comitê em Defesa do Plano Petros) também prestigiarão o encontro. Local: ABI - Rua Araújo Porto Alegre, 71 – 9º andar, Auditório Oscar Guanabarino – Centro – Rio de Janeiro. (Redação)

CMN AMPLIA CRÉDITO DO BNDES PARA PETROBRÁS

Em meio ao enxugamento de crédito decorrente da crise global, o governo decidiu nesta terça-feira (30/9) ampliar o limite para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar a Petrobrás. A estatal passará a contar com empréstimo máximo de R$ 11,95 bilhões. Hoje, o banco segue uma regra segundo a qual só pode emprestar até 25% de seu patrimônio de referência a cada cliente. Até agora, a União e suas estatais figuravam como um único cliente, compartilhando um limite de 25%. Pela resolução aprovada nesta terça-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a Petrobrás passará a contar com o limite de 25% [dos R$ 47,8 bilhões do patrimônio do BNDES] só para ela. Na avaliação do Banco Central, a medida não trará riscos de superexposição do banco a um único cliente. Ao mesmo tempo, a retirada da Petrobrás dessa conta abre espaço para aumentar o crédito de fomento para as outras estatais, como o Banco do Brasil. (Estado de São Paulo/Folha de São Paulo/Redação)

GREVE DOS BANCÁRIOS CONTINUA

Os bancários do Rio de Janeiro aprovaram, em assembléia realizada nesta terça-feira (30/9), manter a greve por tempo indeterminado. A manutenção da greve foi defndida pela diretoria do Sindicato dos Bancários e Financiários do Município do Rio de Janeiro. A diretoria defendeu também a realização de uma assembléia dos bancos privados em separado para avaliar a situação do movimento no setor, mas a proposta foi rejeitada. Foi aprovada ainda a escolha de um representante de base para participar da reunião do Comando Nacional da categoria, marcado para esta quarta-feira (01/10), em São Paulo. O presidente em exercício do Sindicato, José Alexandre, disse que os bancos privados precisam ter uma atenção especial nas greves. `Defendemos a continuidade da greve e respeitamos a decisão soberana da assembléia, mas nossa preocupação é em relação à dificuldade dos companheiros do setor privado em função dos interditos proibitórios que alguns bancos conseguiram na Justiça. Precisamos preservar esse bancários, que não possuem qualquer tipo de estabilidade no emprego`, disse o sindicalista. Unibanco, Itaú e Real entraram com o interdito. Reivindicações: os bancários rejeitaram a proposta de reajuste salarial e PLR feita pela Fenabn. Mais de 77% das bases sindicais seguiram a orientação do Comando Nacional da categoria e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e aprovaram, nesta segunda-feira (29/9), a realização da greve de 24 horas. A categoria reivindica aumento real de 5% (cinco por cento) acrescido do percentual de inflação acumulado no período compreendido entre 01.09.2007 até 31.08.2008; décimo quarto salário para todos os bancários, inclusive os afastados por qualquer motivo, bem como os que tiveram o contrato de trabalho rescindido neste ano; proteção aos salários, gratificações, auxílios, adicionais e vantagens dos trabalhadores abrangidos pelo presente convenção, recompondo o seu valor real acordado em 01.09.2008, sempre que a taxa de inflação acumulada alcançar o percentual igual ou superior a 3% (três por cento), medido com base na variação mensal acumulada do Índice do Custo de Vida do DIEESE; plano de cargos e salários; fim das metas abusivas; aumento na PLR (participação nos lucros); fim do assédio moral, entre outras propostas. (Jornal BancáRio/Sindicato dos Bancários-RJ/Redação)

PETRÓLEO & POLÍTICA

BRASIL-VENEZUELA

Os presidentes da Petrobrás, José Sergio Gabrielli de Azevedo, e da PDVSA, Rafael Ramirez, acertaram durante o encontro de Manaus que, para a assinatura formal do Acordo de Acionistas na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, será necessária a conclusão das etapas previstas para o fechamento do negócio. Entre elas estão o Plano de Negócios, o ressarcimento dos investimentos já realizados pela estatal brasileira e o contrato comercial de compra e venda do petróleo venezuelano e brasileiro que abastecerá a refinaria. Os presidentes aprovaram ainda os termos finais do Estatuto Social da nova empresa. O projeto está orçado em US$ 4 bilhões, valor que pode ser revisto no Plano Estratégico da Petrobrás para 2020. A unidade tem uma previsão de processar 100 mil barris diários a partir de 2010 e 200 mil/dia de 2011 em diante. (Jornal do Commercio/Redação)

CONTRA A VENDA DA CESP

O ex-deputado federal e ex-presidente da AEPET, Ricardo Maranhão, enviou carta ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) declarando seu apoio solidário ao Manifesto contra a privatização da CESP, que também foi assinado por Plínio de Arruda Sampaio; Fábio Konder Comparato; Joaquim Francisco de Carvalho; Celso Antônio Bandeira de Mello; José Gelásio da Rocha; Adriano Murgel Branco, entre outros.

Manifesto contra a venda da CESP:

Ao Conselho Nacional de Política Energética – CNPE

Senhores Conselheiros,

Na qualidade de cidadãos engajados com os temas de interesse da sociedade brasileira, permitimo-nos vir à presença de Vossas Senhorias para expor, ponderar e sugerir o que segue:

A infra-estrutura estatal de energia elétrica de São Paulo compunha-se de três empresas, a Eletropaulo, a CPFL e a CESP, sendo que esta era a segunda maior geradora do Brasil, além de operar um extenso sistema de transmissão e algumas redes de distribuição no interior do estado.

Na administração do governador Mário Covas – graças a decisivos aportes do BNDES – foram privatizadas a Eletropaulo, a CPFL e duas das três empresas em que tinha sido subdividida a CESP. Antes, entretanto, transferiu-se grande parte do endividamento desta para a fatia que permaneceria sob controle do Estado, a qual, por sua vez, foi subdividida em duas partes: uma empresa de transmissão (CTEEP) e uma de geração (CESP Paraná).

A CTEEP foi privatizada pela administração do governador Cláudio Lembo, com resultados que já se fazem sentir na queda da confiabilidade do sistema, como se viu há poucas semanas, e em falhas de subestações, que deixaram milhões de paulistanos sem luz durante algumas horas. LEIA MAIS

FUNDOS DE PENSÃO COM A CRISE

Os fundos de pensão já perderam mais de R$ 5,2 bilhões no mês de setembro com a crise nos EUA, sendo que saíram somente em um dia mais de R$ 2,2 bilhões. O Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) já perdeu R$ 10 bilhões com os investimentos da instituição no mercado financeiro, que tiveram quedas enormes com o caos no sistema bancário mundial e com prejuízos nas Bolsas de Valores em todo o planeta. O Conselheiro da Petros, Paulo Teixeira Brandão, recebeu vários correios eletrônicos sobre os resultados da PREVI e da Petros. Quanto às diferenças de dados entre os dois fundos de pensão, ele esclareceu que a diferença é que os investimentos da Petros são carregados de letras do Tesouro com pouca liquidez e baixa rentabilidade, e por isso de menor risco para os investidores, a não ser em um calote do governo, como aconteceu na Argentina. Já foi solicitado ao presidente do Conselho Deliberativo da Petros que faça uma exposição sobre a situação do fundo de pensão na atual conjuntura de crise financeira. (Agência Brasil/Redação)

CRISE DOS EUA

Com a rejeição do pacote de apoio ao sistema financeiro pelo Congresso dos EUA, os mercados no mundo inteiro estão na expectativa de um acordo do governo norte-americano com os parlamentares para tentar debelar o caos nas finanças globais. Uma das propostas para diminuir as incertezas no mercado financeiro é o aumento de US$ 100 mil para US$ 250 mil o valor garantido para os correntistas receberem do governo federal em caso de falência dos bancos, sendo que outras ações para disciplinar as finanças da maior economia do mundo serão necessárias. Dois novos dados da economia dos EUA fizeram as Bolsas de Valores em todo o planeta oscilarem, sendo que o primeiro foi a divulgação do índice de atividade industrial nacional do país que foi o pior desde 2001, ficando em 43,5%, em setembro, diante da previsão de 49,5%. Outro indicador que mostra que a crise habitacional nos EUA está longe do fim, é que os preços dos imóveis no país tiveram uma queda de 16,3%, em julho, nas 20 maiores regiões metropolitanas. Nas dez principais metrópoles norte-americanas, a queda chegou a 17,5%, que foi o menor nível já registrado. A crise no sistema bancário dos EUA não deve diminuir os lucros enormes das instituições financeiras no Brasil, que é o setor com maior rentabilidade da economia brasileira. Os bancos no Brasil têm seus lucros estratosféricos com os investimentos que eles fazem nos papéis no sistema financeiro nacional ganhando com a dívida interna que já está em mais de R$ 1,3 trilhão e com os juros reais mais altos do mundo. Com esses lucros exorbitantes, as oligarquias financeiras brasileiras não querem dividir o seu dinheiro com os trabalhadores do setor, que sofrem com a exploração de uma rotatividade da mão de obra e com uma queda brutal nos postos de trabalho, reduzidos à metade do que era na década de 1990. Por isso, os bancários estão com um movimento grevista em todo o Brasil para terem um aumento real do salário de 5%, vale-alimentação e auxílio creche de R$ 415, além de uma PLR (Participação nos Lucros e Resultados). (Valor Econômico/Folha de São Paulo/Redação)

COTAÇÃO DO PETRÓLEO

Os preços do petróleo recuam na tarde desta quarta-feira (01/10). Em Londres, o Brent com entrega em novembro recuou US$ 1,77, saindo a US$ 96,40. O vencimento de dezembro era transacionado a US$ 97,72, com baixa de US$ 1,84. Em Nova Ioruqe, o WTI para novembro estava a US$ 99,66, com decréscimo de US$ 0,98. O contrato de dezembro diminuía US$ 1,56, a US$ 98,70. (O Globo Online/Redação) CONFIRA A EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO PETRÓLEO

 

ARTIGOS

DO NEOLIBERALISMO AO DESENVOLVIMENTISMO

João Sicsú

(Valor Econômico)

No início do segundo mandato de FHC, foi estabelecido o tripé: I) política fiscal - realizar superávits primários necessários para reduzir a relação dívida/PIB; II) política monetária - utilizar a taxa de juros como único instrumento de controle da inflação; III) política cambial - estabelecer um regime de câmbio flutuante em que o mercado determinaria a taxa de câmbio e, portanto, o BC não precisaria acumular reservas em grandes volumes. O tripé macroeconômico de FHC era liberal e conservador.

Tal modelo era tratado como solução única, inquestionável. Entretanto, o país e o mundo vivem hoje um momento diferente: a agenda foi desinterditada. Está sob agudo questionamento o modelo liberal que se dizia estar apoiado nas boas práticas internacionais. Quais? Aquelas praticadas pelas autoridades responsáveis pela regulamentação do sistema financeiro americano? Aquelas elogiadas e sugeridas pelo Lehman Brothers, AIG e o Merrill Lynch?

Os liberais não entregaram o que prometeram. Argumentam que a causa do insucesso foi que o modelo deveria ter sido aplicado em conjunto com reformas estruturais que não foram realizadas - embora isto não seja verdade, porque países como Argentina e Equador realizaram todas as recomendações. Dizem: `No caso dos países latino-americanos faltaram as reformas`. Mas o que dizer da economia americana em crise? Lá o que faltou? Lá se revela o esperado. O capitalismo desregulado é indomável: o mercado financeiro é capaz de cometer suicídio por overdose.

O modelo econômico vigente no Brasil, iniciado na era FHC, foi flexibilizado, especialmente, a partir da instituição do PAC, em 2007. No Brasil, o pilar do regime cambial que aceita acentuadas valorizações e desvalorizações mostrou-se inadequado ao equilíbrio das contas externas e à estabilidade monetária. O pilar do sistema de controle da inflação, baseado na utilização de um único instrumento, mostrou que precisa ser ampliado. E o terceiro pilar, focado apenas na geração de superávits primários e na redução da relação dívida/PIB, mostrou-se limitado diante das necessidades de construção de infra-estrutura pública, geração de empregos e universalização das políticas sociais. LEIA MAIS

AGENDA

FAIXA LIVRE

O programa `Faixa Livre` (1360 kHz AM-Rio), das 8h às 10h, promove entrevistas e debates sobre a situação política e econômica do Brasil e do mundo. Convidados: o economista Reinaldo Gonçalves, o diretor da AEPET Fernando Siqueira, a presidente da AFIPERJ Clemilce Carvalho, entre outros. O Programa Faixa Livre é uma iniciativa democrática de um conjunto de entidades - associativas, sindicais, profissionais - que se irmanam na luta por um Brasil socialmente mais justo, politicamente mais democrático e, enquanto Nação, mais soberano. Criado em dezembro de 1994, desde então é veiculado pela rádio Bandeirantes AM 1360. De segunda a sexta-feira, das 8 às 10h. Você pode ouvir o programa também pela Internet (www.programafaixalivre.org.br). Correio eletrônico: faixa.livre@yahoo.com.br

CONTRIBUA COM O MODECON

O Modecon (Movimento em Defesa da Economia Nacional) foi fundado, em 1989, pelo saudoso jornalista Barbosa Lima Sobrinho. Atualmente é presidido pela médica e testemunha ocular da épica campanha `O Petróleo é Nosso`, Maria Augusta Tibiriçá Miranda. O Modecon defende os interesses nacionais e promove diversas palestras e debates, ininterruptamente, desde a sua fundação. `Estamos num contexto mundial, de globalização, que abala os países periféricos e, por isso, precisamos combater o inimigo principal, que é o imperialismo`, ressaltou a presidente do Modecon, Maria Augusta, durante o discurso de abertura da solenidade que marcou os 17 anos de atividade da instituição, em 2006, na ABI. A colaboração de todos os brasileiros é importante para a manutenção do movimento. As contribuições poderão ser depositadas na conta do Modecon: Unibanco, agência 0159, conta corrente 119539-9.

LIVROS À VENDA

O DESPERTAR DO NATIVISMO BRASILEIRO

A obra de Edson Monteiro, editada em dois volumes (Século XVII e século XVIII), não apenas desnuda criticamente a verdade histórica da colônia portuguesa daquelas épocas, mas, principalmente, ressalta a origem da herança de submissão colonialista que permanece, com roupagens variadas, no comportamento brasileiro da atualidade: `Não bastaram as `benesses` da natureza no solo pátrio para fazer com que o povo brasileiro lutasse ou permanecesse lutando para conquistá-las no seu interesse. De uma forma ou de outra, volta e meia, a Nação se vê escravizada por opções assistidas e referendadas por suas elites, num ciclo imutável que perdura desde o pau-brasil ao petróleo do pré-sal, para não falar da Amazônia`. Os dois livros, pois, compreendem um trabalho merecedor de análise, escrito em linguagem acessível, mesmo aos mais jovens, aqueles brasileiros que, em grande parte, têm a capacidade de interpretação dos fenômenos históricos e as opções políticas que deles dependem prejudicadas pela falsa verdade das obras escritas pelo colonizador ou por seus sucessores de ocasião. O 1º volume da obra mereceu o prêmio Daniel Winz, da União Brasileira de Escritores (UBE-RJ), na categoria Ensaio Histórico Social de 2006. A AEPET tem divulgado esse trabalho entre os leitores do AEPET DIRETO e do Informativo Mensal AEPET NOTÌCIAS, numa atitude de abertura à discussão democrática das questões de interesse do povo brasileiro, mesmo aquelas constantes de sua remota história. Cada um dos livros pode ser adquirido na AEPET, por R$ 24.

DESAFIOS BRASILEIROS NA ERA DOS GIGANTES

O livro do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães aborda os quatro grandes desafios do Brasil que são: `a redução, gradual e firme das extraordinárias disparidades sociais, a eliminação das crônicas vulnerabilidades externas, a construção do potencial brasileiro e a consolidação de uma democracia efetiva, em um cenário mundial violento, imprevisível e instável` e, ainda completa: `a reflexão sobre uma estratégia de desenvolvimento (...) deve iniciar-se pela análise da população brasileira, como mão-de-obra produtora e como cidadania política.` Estabelece-se assim um ponto de partida que difere fundamentalmente das análises correntes da situação brasileira, há muitos anos dominadas por diferentes versões de `macroeconomias do curto prazo`. Obcecadas pelos fluxos financeiros, elas são cegas para outras questões muito mais fundamentais: estruturas de poder, território, história, população, capacidade técnica, cultura, vontade. São justamente essas as questões que predominam no olhar de Samuel Pinheiro Guimarães. Escrevendo com simplicidade e profundidade, Samuel Pinheiro enfrenta de frente os maiores mitos difundidos pelos meios de comunicação de massa, busca sempre uma visão sistêmica das questões que aborda e não esconde que defende, intransigentemente, os interesses do Brasil. R$ 35,00.