Petróleo e Política

O CONTÊINER DA HALLIBURTON E O BRASIL ADULTO

Data: 26/02/2008 

O imbróglio envolvendo o arrombamento de um contêiner da empresa Halliburton e o desaparecimento de computadores e um disco rígido contendo informações sobre os novos campos petrolíferos ultraprofundos da bacia de Santos não pode ser tratado como uma mera ocorrência policial.

Seja qual for o resultado das investigações sobre o fato, ele deve motivar reflexões cruciais para orientar as lideranças e a cidadania brasileira na inevitável entrada do País na vida adulta de um Estado nacional soberano.

De início, cabe perguntar: se as informações contidas nos equipamentos roubados eram `estratégicas e sigilosas`, como afirmou a Petrobrás ou `segredo de Estado`, segundo o presidente da República, como se justifica que esse material estivesse sendo transportado com tanta negligência, sendo notórios os numerosos roubos de cargas no litoral brasileiro?

Segundo, por que tais informações estavam sob a responsabilidade de uma empresa estrangeira, e não uma qualquer, mas uma das flagships empresariais do establishment dominante dos EUA? Sem concessão à xenofobia e mesmo sendo ela uma das principais prestadoras de serviços especializados ao setor petrolífero, não se pode ignorar que se trata de uma empresa-símbolo de grupos supremacistas que têm no domínio de recursos naturais um dos pilares de sua estratégia hegemônica.
Por outro lado, embora a Halliburton tenha sido contratada pela Petrobrás para realizar ensaios técnicos especializados e sofisticados, o novo patamar exploratório atingido pela empresa brasileira com as recentes descobertas sugere que ela própria terá que se empenhar em dominar o mais rapidamente possível tecnologias e serviços que até podiam ser terceirizados - ou correr o risco de ver tais surpresas desagradáveis virarem rotina.

Igualmente, é certo que, como uma estratégia de Estado, o governo brasileiro ver-se-á forçado a reconsiderar certos aspectos da atual política petrolífera, além da providencial retirada de blocos adjacentes ao campo de Tupi da nova licitação promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), logo após o anúncio da descoberta.

A Lei 9478/97, aprovada durante o governo Fernando Henrique, obriga a Petrobrás a entregar à ANP os resultados de suas pesquisas geológicas, sob pena de perder a concessão de exploração de uma determinada área.

Em nota divulgada assim que se tornou público o sumiço dos equipamentos, o diretor de Comunicações da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Fernando Siqueira, denunciou que, no caso citado, a ANP divulgou as informações provenientes das áreas pré-sal antes do prazo legal de cinco anos.

Embora seja difícil imaginar uma reversão ao status quo anterior, no qual a Petrobrás detinha o monopólio de exploração no setor, o País terá que encontrar formas de resguardar os interesses nacionais de longo prazo, sem precisar quebrar contratos.

Afinal, como afirmou um oportuno artigo do `Financial Times` de 11/3/2007, os mercados mundiais de petróleo e gás natural passam por uma grande reformulação, caracterizada por uma crescente reafirmação dos Estados nacionais no controle das reservas e exploração desses recursos naturais.

O texto da jornalista Carola Hoyos mostra que as novas regras da indústria e dos mercados petrolíferos estão sendo escritas por um seleto grupo de empresas estatais, que estão destronando as antigas multinacionais que dominavam tradicionalmente o setor:
`Esmagadoramente estatais, elas controlam quase um terço da produção mundial e mais de um terço das reservas totais de petróleo e gás. Em contraste, as velhas sete irmãs - que encolheram par quatro na consolidação da indústria ocorrida na década de 1990 - controlam apenas 3% das reservas`.

As novas `Sete Irmãs` são: 1) a saudita Aramco; 2) a russa Gazprom; 3) a chinesa CNPC; 4) a iraniana NIOC; 5) a venezuelana PDVSA; 6) a Petrobrás; e 7) a malaia Petronas.

Segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), nos próximos 40 anos, 90% da oferta de hidrocarbonetos virá de países em desenvolvimento, o que representa uma grande mudança em relação às últimas três décadas, quando 40% da produção vinham de países industrializados. Tais fatos reforçam os argumentos em favor de uma ampla rediscussão da política petrolífera brasileira.

Dos desdobramentos desses acontecimentos, irá depender em grande medida as perspectivas do Brasil para adentrar as próximas décadas como uma nação soberana adulta e consagrada ao bem comum de sua população, além de comprometida com a promoção dos mesmos valores em âmbito global; ou como um adolescente político tutelado por interesses hegemônicos para os quais essas referências não passam de retórica pueril.

Geraldo Luís Lino e Lorenzo Carrasco
Diretores do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Extraído do jornal `Monitor Mercantil` de 26.02.08
www.msia.org.br

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