Rio de Janeiro,
Notícias

Contrariando corpo técnico, CVM decide que Petrobrás não precisa refazer balanços

Data: 13/07/2017 
Fonte: Folha Press
Autor: Alex Prado

O colegiado da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu que a Petrobrás não precisará refazer seus balanços financeiros entre 2013 e 2016. 


A decisão acata recurso da estatal contra decisão da área técnica da autarquia, que questionou a adoção, pela companhia, de mecanismo para se proteger de variações cambiais conhecido como "contabilidade de hedge".

 

Com esse mecanismo, a Petrobrás usa receitas futuras de exportação para compensar o risco de variações cambiais sobre sobre suas obrigações de dívida de longo prazo. 


A área técnica da CVM discorda da metodologia e afirma que a empresa é importadora líquida e, por isso, não poderia usar exportações futuras como proteção. Em março, determinou que a companhia refizesse os balanços desconsiderando o mecanismo.

 

Nesta terça, o diretor da autarquia que relatou o caso, Henrique Machado, acatou recurso da empresa contra a medida, sendo seguido pelo diretor Pablo Rentería. O presidente da CVM, Leonardo Pereira, foi voto vencido. 


Segundo o economista Cláudio Oliveira, aposentado da Petrobrás, o processo sobre o "hedge account"  (RJ-2013-7516) , foi aberto por iniciativa da própria CVM em 12/07/2013. Coincidentemente passados exatos quatro anos foi concluido por julgamento do Pleno da CVM em 12/07/2017. 


As empresas denunciadas pela CVM tem direito a ampla defesa, podendo contestar, discutir, argumentar sobre tudo que for alegado pelo corpo técnico da CVM. O corpo técnico da CVM é formado por funcionários públicos federais concursados, selecionados pelos conhecimentos que detém para atender às necessidades do órgão. 


A diretoria colegiada é nomeada politicamente. Por exemplo, o relator deste processo, diretor Henrique Machado, foi nomeado pelo atual governo em 2016. 


Cláudio Oliveira questiona : “Ora, depois de quatro anos de análises o corpo técnico firma posição num determinado sentido, e vem um diretor recém nomeado e muda tudo ? Qual o motivo da existência deste corpo técnico ?” 


O economista prossegue: “Lembro que a Vale que é uma empresa "exportadora liquida" em sua essência, não adotou o "hedge account" . Em função disto apresentou prejuizos em 2015 e não distribuiu dividendos aos acionistas”. 


“Sendo que a CVM aceitou a adoção do "hedge account" da Petrobras, mesmo contrariando a opinião de seu corpo técnico, por coerência deveria exigir que a Vale altere seus balanços adotando a prática. Caso contrário fica o entendimento que qualquer empresa pode ou não adotar a prática de "hedge account", conforme seus próprios interesses”, finaliza Cláudio Oliveira. 


Conteúdo Relacionado

Não há conteúdo relacionado.

Tags

Não há tags relacionadas
Av. Nilo Peçanha, 50 - Grupo 2409
Centro - Rio de Janeiro-RJ CEP: 20020-100
Telefone: 21 2277-3750 - Fax 21 2533-2134
Compartilhe
AEPET - Associação dos Engenheiros da Petrobrás Desenvolvido por Arte Digital Internet