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Sobre conteúdo local

Data: 20/04/2017 
Autor: Ricardo Maranhão

Por Ricardo Maranhão - A indústria de óleo / gás demanda enormes investimentos para a compra de materiais, equipamentos e contratação de serviços, especialmente na área de engenharia.

 

Há décadas a PETROBRÁS adota política para nacionalização de equipamentos, consolidando o desenvolvimento da indústria brasileira, gerando inovação, pesquisa e avanços tecnológicos.

 

Esta política não pode ser desconsiderada, pois beneficia o país, gerando emprego, renda, arrecadação de tributos, economizando divisas.

 

Está em curso uma ampla campanha contra o chamado conteúdo local, hoje disciplinado pela Lei nº 12.351, de 22.10.2010.

 

Alega-se que a indústria brasileira não tem preços, prazos e qualidade para atender às demandas.

 

A direção da PETROBRÁS, abandonando uma tradição de décadas, também investe contra o conteúdo local, provocando apreensão, descontentamento e protestos, justificados, do empresariado e dos trabalhadores.

 

Somos contrários à reserva de mercado incondicional. Mas defenderemos, sempre, a indústria nacional, que deve ter a preferência, dela exigindo-se o cumprimento de metas, custos aceitáveis e qualidade compatível com as exigências da operação e segurança na indústria do petróleo.

 

É indispensável garantir ao empresariado brasileiro condições para competição justa com os fornecedores externos. Não se pode deixar de considerar fatores essenciais nesta competição, como taxas de juros, prazos de financiamento, escala, carga tributária, deficiências logísticas no Brasil, apoio governamental, excesso de burocracia.

 

Ainda agora, o SINAVAL foi à justiça, contra a anunciada pretensão da Companhia em desviar, para o exterior, a compra de plataformas destinadas a LULA e SÉPIA.

 

O Setor Naval atendeu às sinalizações do Governo e fez pesados investimentos na construção de estaleiros. Agora corre o risco de ser abandonado pelo Governo e pela PETROBRÁS. Setor importante, que vinha renascendo, ocupando quase 100 mil trabalhadores diretos. O contingente de mão de obra foi reduzido à metade. Indústria tratada com absoluta prioridade e visão estratégica nos USA, Japão, China, Singapura dentre outros países.

 

*Ricardo Maranhão, engenheiro, é Conselheiro da AEPET – Associação dos Engenheiros da PETROBRÁS e do Clube de Engenharia.

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