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AEPET desmonta argumento entreguista sobre pré-sal

Data: 21/10/2016 
Autor: Rogério Lessa

Através de Nota Técnica, o corpo técnico da AEPET desmontou argumentos de enviados da diretoria da Petrobrás, que tentaram convencer o deputado Arnaldo Jordy (PPS) de que é inviável quantificar as reservas do pré-sal antes de licitá-las, limitando a venda a 1 milhão de barris, como propunha emenda do parlamentar ao projeto entreguista 4567/2016.

 

Após a aprovação do projeto de lei 4567, originado do PLS 131, do senador José Serra (PSDB-SP), restou a tentativa de atenuar o dano através de emendas ao projeto. O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou uma emenda no sentido de que as áreas com reservas acima de 500 milhões de barris permaneceriam com a Petrobrás. As demais poderiam ser licitadas. Essa emenda não prosperou por dois motivos: primeiro, foi apresentada por um deputado de oposição e segundo porque atenuava bastante o estrago feito pela aprovação do projeto 4567.

 

Eis que um deputado do PPS, Arnaldo Jordy, portanto da base do governo, apresentou uma emenda elevando a área estratégica para a reserva de 1 bilhão de barris. Assim, as áreas com reservas acima de barris permaneceriam com a Petrobrás. Essa emenda vem tendo uma boa aceitação, inclusive dos deputados da situação. Diante disso, a AEPET resolveu apoiar essa emenda e defendê-la junto aos parlamentares. Ela tem duas vantagens, a primeira é fazer o projeto voltar ao Senado. E a segunda é obrigar a Agência Nacional de Petróleo a avaliar o potencial das áreas antes da licitação, o que é uma proposta do ex-diretor Ildo Sauer: “Antes de leiloar as áreas é preciso saber qual o montante”.

 

Em reunião com o autor da emenda, ele nos disse que uma equipe de cinco gerentes da Petrobrás se reuniu com ele para detonar a emenda, alegando que ela era tecnicamente inviável. Retrucamos que, ao contrário, o corpo técnico da AEPET considera a emenda de Jordy tecnicamente correta e politicamente oportuna. O deputado respondeu que a opinião da AEPET era fundamental e pediu que emitíssemos nota explicitando essa posição do corpo técnico. Elaboramos a nota abaixo e o deputado a distribuiu na imprensa e deu várias entrevistas a respeito.

 

Clique aqui para ler a Nota Técnica na íntegra

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