Rio de Janeiro,
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AEPET pode entrar com ação contra Pedro Parente

Data: 20/09/2016 
Autor: Rogério Lessa

A AEPET estuda entrar com ação de direito de petição contra as iniciativas deletérias de Pedro Parente, tais como:

 

- venda do campo de carcará;

- venda da BR distribuidora;

- venda da malha de dutos do Sudeste e outros ativos estratégicos da Companhia. 

 

Em conversa com o advogado Eloá Cruz, autor da ação contra a venda da Vale do Rio Doce, ainda tramitando nos altos escalões da Justiça, e em face do potencial de estragos que o presidente da Petrobrás representa, Eloá sugeriu que a AEPET usasse este tipo de ação, que pode ser muito eficaz e de tramitação expedita. Ele se propôs a elaborar a ação gratuitamente, da mesma forma que vem lutando quase sozinho na ação contra a venda da Vale. 

 

Perguntado também sobre a possibilidade de uma ação contra o último PIDV da Petrobrás, que retira da Companhia técnicos de alto nível, inclusive novos, que entraram para suprir a falta dos que saíram no PIDV anterior (inclusive a indenização é a mesma par quem tem 30 anos de empresa e os que têm até um ano de casa), disse que é viável e pode ser o mesmo tipo de ação acima descrita. 

 

Eloá chamou a atenção inclusive para o fato de que está sendo cobrado imposto de renda indevidamente, na fase de rescisão, sobre 13º e férias a título de indenização, o que seria ilegal, segundo ele. Algumas pessoas o têm procurado para ação judicial cabível. 

 

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