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Corrupção endêmica na indústria de óleo e gás

Data: 08/07/2016 
Fonte: Oil Price Autor: Dave Floresta

O  jornal The Guardian desta semana mostra que algo pode estar errado com uma oferta para exploração de petróleo da ExxonMobil, em 2009, na Nigéria. A companhia ganhou uma grande concessão, apesar de seu lance ter sido 2,25 bilhões de dólares inferior ao da chinesa CNOOC.

 

E as notícias sobre a corrupção nas atividades extrativas de recursos naturais não param por aí. Também vieram à tona relatórios que indicam que o FBI pode se envolver na apuração de subornos pela companhia de mineração britânica Sable, em projetos de minério de ferro na Libéria.

 

Com tudo isso acontecendo, a Securities and Exchange Commission (SEC) aproveitou a oportunidade para fazer algumas críticas sobre a comunicação no setor de petróleo e gás. A SEC divulgou novas regras, que trazem exigências estritas sobre como as empresas multinacionais devem relatar pagamentos a governos.

 

Sob as novas regras, as empresas envolvidas na extração de petróleo e gás terão que divulgar quaisquer pagamentos acima de US$ 100.000 feitos para órgãos estatais. E esta informação deve ser disponibilizada ao público a cada ano, como parte de um formulário específico.

 

Este movimento da SEC é o último de um longo caminho relacionado à transparência de pagamentos da indústria de petróleo e gás. As medidas foram inauguradas com o envio, pelo governo dos EUA, das novas regras para a Lei Dodd-Frank de 2010.

 

A SEC posteriormente propôs uma primeira tentativa de implantação destas regras, mas a medida foi suspensa por um juiz de Washington DC em 2013. Após um processo de iniciativa do Instituto Americano do Petróleo, onde afirmou que a divulgação pública de informações de pagamento poderia colocar as empresas americanas em desvantagem nos negócios.

 

Em 2014, a ONG Oxfam America processou a SEC para tentar acelerar a implantação das novas regras de transparência dos pagamentos. Com o anúncio desta semana, os juízes autorizam o regulador a apresentar uma nova versão dessa política.

 

No que diz respeito a informações proprietárias, a SEC disse que as empresas de petróleo e gás ainda terão que apresentar todos os pagamentos efetuados durante o ano. Mas o regulador, então, deve traduzir essa informação em uma "compilação pública" - presumivelmente com o objetivo de proteger dados sensíveis.

 

O tempo dirá se isso será suficiente para satisfazer grupos da indústria de petróleo e gás ou se mais ações ainda serão necessárias para sanear estas relações.

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