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Sancionada lei que eleva percentual de biodiesel no diesel

Data: 28/03/2016 
Autor: Rogério Lessa

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, projeto de lei que aumenta de 7% (B7) para 10% (B10), até 2019, o percentual de mistura do biodiesel ao diesel fóssil no país. O projeto, de autoria do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), teve apoio do governo, em especial do Ministério de Minas e Energia, e a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23), sem vetos. A sanção foi realizada em um evento fechado à imprensa realizado no Palácio do Planalto

 

Segundo o relator, deputado Evandro Gussi (PV-SP), o governo avaliou que não há risco de aumento da inflação pelo uso da soja na produção do biocombustível e há espaço para elevar a mistura. “Já houve um excesso de oferta nos últimos leilões de biodiesel da Petrobrás”, disse Gussi, em matéria do jornal Valor Econômico. O governo promoveu a última alteração na mistura em 2014, com o aumento de 5% para 7% de biodiesel no diesel. Agora, de acordo com matéria do jornal Valor Econômico, a proposta estabelece uma alta escalonada para 8% em até um ano após a sanção da lei; para 9% até dois anos depois, e 10% num período de três anos.

 

Na opinião do presidente da AEPET, Felipe Coutinho, a Petrobrás precisa fortalecer a Petrobras Biocombustível e atuar de forma integrada, desde a obtenção das oleaginosas e da gordura animal à produção do biodiesel e de coprodutos com valor agregado. 

 

Coutinho considera também que é necessário garantir as matérias primas com o custo mais próximo possível do custo de produção e desenvolver produtores que não sejam competidores ou potenciais competidores da Petrobrás, ou seja, controlar toda a cadeia de valor. 

 

“O histórico do desenvolvimento da produção industrial de biodiesel pela PBio é um sucesso. Agora é preciso atuar de maneira eficiente, garantindo os resultados empresariais necessários. Devemos continuar na liderança da produção do biodiesel que representará, até 2019, 10% do consumo de todo o diesel no Brasil”, frisa o presidente da AEPET.

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