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A Petrobrás continua sob ataque e o agressor é a Odebrecht

Data: 03/11/2015 
Arquivo: Petroquimica.pdf

O presidente da AEPET, Felipe Coutinho, classificou de propaganda enganosa o “informe publicitário” que a Abiquim/Braskem publicaram na grande mídia, quinta-feira passada. Numa clara tentativa de manipular a opinião pública, confundindo o interesse privado da Odebrecht/Braskem com o interesse da maioria da população.

 

Diante deste fato, a AEPET divulgou esclarecedora nota, revelando o que realmente se esconde por detrás do contrato de fornecimento de nafta pela Petrobrás às petroquímicas.

Acordamos na quinta-feira (29)  ouvindo  uma  campanha  de  rádio  e  lendo “tijolaços” no jornal com a seguinte chamada: 


“50 ANOS DE RETROCESSO. É O QUE REPRESENTA A FALTA  DE UM CONTRATO DE LONGO PRAZO PARA A INDÚSTIA QUÍMICA” 


Nem a Odebrecht nem sua subsidiária Braskem quiseram se dirigir diretamente à população para fazer acusações à Petrobrás, até porque a reputação da primeira já está abalada pela operação lava-jato e a segunda é  acusada  de  ter  pago  propina  ao  ex-diretor  Paulo  Roberto  Costa  na negociação em 2009 de condições especialíssimas no  mesmo contrato de nafta  que  hoje  se  encontra  em  questão.  O  MPF  estima o  prejuízo  da Petrobrás  com  o  contrato  em  R$  6  bilhões.  O  referido  ex-diretor  diz  ter recebido R$ 5 milhões de reais para lesar a própria empresa.


Uma  comissão  interna  de  investigação  da  Petrobrás  sobre  esse contrato  declarou  que  “identificou  não-conformidades  em  relação  aos procedimentos  internos  de  aprovação  do  contrato  de  fornecimento  de nafta petroquímica à Braskem, firmado em julho de 2009”. Infelizmente,  a  comissão  interna  da  Petrobrás,  constituída  para 

averiguação  de  não-conformidade  nos  contratos  de  fornecimento  de matérias-primas  para  a  Braskem,  concluiu  não  ter  sido  capaz  de quantificar o prejuízo financeiro causado à companhia.


Neste específico a AEPET recomenda que uma nova comissão, com coordenação mais independente e capaz seja constituída pela estatal para quantificar  o  prejuízo  com  precisão  e  acurácia,  obviamente  sem  a participação de executivos da própria petroquímica e da área comercial, e com  o  auxílio  dos  escritórios  de  advocacia  que  apoiam  as  investigações internas.


A  AEPET  se  oferece  para  ajudar  nesse  processo,  pois não  acredita que  uma  empresa  capaz  de  produzir  1.000.000  de  barris  diários  de petróleo no pré sal por dia com o brent a 47 dólares, e ainda assim ganhar dinheiro, não seja capaz de fazer contas adequadamente.


De fato, antes de Paulo Roberto Costa ter “incentivado” em 2009 a Braskem  com  preços  de  nafta  equivalentes  a  92,5%  da referência internacional,  os  três  polos  petroquímicos  brasileiros,  mesmo  depois  da privatização dos anos 90, pagavam cerca de 100% da mesma referência. Em  2009  a  Petrobrás  já  não  era  capaz  de  produzir  a  quantidade histórica do contrato, de 7 milhões de toneladas anuais. Para tal precisaria 

importar uma razoável quantidade para repassar à Braskem. Ocorre que a importação se dá sempre acima da referência internacional, de modo que a  negociação  a  92,5%  da  referência  embutiu  um  favorecimento injustificável, na visão do Ministério Público Federal. Mesmo a alternativa de  exportação  da  nafta  nacional  caso  a  Braskem  não  existisse  resultaria em uma realização muito superior a 92,5% da referência. 

O contraponto da Braskem à acusação do MPF pode ser encontrado em http://www.braskem.com.br/braskem-esclarece. 


A  quinquagenária  associação  patronal  da  indústria  química ABIQUIM,  foi  o  arauto  escalado  pelos  interessados  diretos  de  tentar colocar  a  população  contra  a  Petrobras  no  caso  desse  contrato.  Vários outros sindicatos patronais são cossignatários daquilo que os magnatas da petroquímica privada chamam de “expressão de opinião”. Marcelo Odebrecht, príncipe dos empresários do Brasil, do fundo do 

calabouço  no  Paraná  ainda  é  um  executivo  respeitado e  que  faz  valer  o seu direito de expressão de opinião, temos certeza.Trechos do ataque e da exortação ao povo brasileiro para defender o monopólio privado: 


“NOS  ÚLTIMOS  ANOS,  A  PETROBRAS  TOMOU  UMA  DECISÃO UNILATERAL  DE  DESVIAR  A  NAFTA  PETROQUÍMICA  PARA  COBRIR  O  SEU DÉFICIT  DE  PRODUÇÃO  DE  GASOLINA,  IMPORTANDO  MATÉRIA-PRIMA PARA ATENDER O SETOR INDUSTRIAL. ESSE CUSTO DE IMPORTAÇÃO É A CONTA SALGADA QUE A PETROBRAS PLANEJA TRANSFERIR PARA O SETOR  QUÍMICO.” 


“CONVIDAMOS TODA A SOCIEDADE A SE MOBILIZAR EM DEFESA DO EMPREGO E DA INDÚSTRIA QUÍMICA E PETROQUÍMICA BRASILEIRA” 


Antes  de  esclarecermos  o  que  está  em  jogo,  vamos  verificar  se  a Braskem está ou não reclamando com razão. O  LAJIRDA,  uma  medida  indireta  da  geração  caixa  também conhecida como EBITDA, em 2014 foi de R$ 5,6 bilhões, com lucro líquido de  R$  726  milhões.  Isso  tudo  de  acordo  com  o  “Valuation  Book”  da Braskem disponível em seu sítio internet. Em 2015, com menores preços de petróleo a Braskem realizou até 30 de junho um LAJIRDA de R$ 4,1 bilhões e lucrou R$ 1,3 bilhões. A título de comparação a Petrobrás lucrou no mesmo período de 2015 cerca de R$ 5,8  bilhões.  São  resultados  até  mesmo  comparáveis  – não  fossem  a Petrobras e a Braskem empresa de portes absolutamente incomparáveis.


A Petrobras está tendo um ano difícil, e a Braskem está acumulando de forma sem precedentes. Será que investirá no Brasil dessa vez? 


A AEPET entende que com um desempenho assim desproporcional à  média  da  indústria,  já  é  hora  da  Braskem  tornar-se  independente  dos benefícios fiscais a que tem privilégio, como o REIQ e o REINTEGRA, que são renúncias fiscais feitas pelo povo brasileiro diretamente ao monopólio privado. Também entendemos a importância do segmento petroquímico mas a negociação com a Petrobrás tem que se dar em bases não lesivas à estatal. 


De fato, a situação delicada que a Petrobrás se encontra demanda que  os  preços  dos  derivados  remunerem  o  risco  e  o  investimento  da Petrobrás na sua missão de Abastecer. Nesse sentido, a insinuação que a Petrobras deveria desabastecer o mercado de gasolina para entregar nafta subsidiada  ao  monopólio  privado  é  simplesmente  revoltante  nesse momento que todos fazem sacrifícios. 


Recentemente a gasolina, o diesel, o gás veicular e o botijão foram reajustados.  A  nafta  é  o  terceiro  mais  importante  produto  derivado  de refino da Petrobras, e o “desconto” – seja legal ou ilegal, moral ou imoral – será ao fim e ao cabo sempre cobrado do cidadão comum. Mas o que está por trás disso tudo, além de uma enorme audácia da ganância? 


Existe a incoerência. No “tijolaços” a ABIQUIM afirma que existem R$ 8 bilhões de reais em investimento no Brasil aguardando esse contrato de nafta. Será verdade? Por que então abandonaram o Comperj? Enquanto o contrato de nafta existia, por presente de Paulo Roberto Costa, a Braskem investiu na construção de um novo  pólo Petroquímico... no México, e abandonou a Petrobrás na mal sucedida  construção do polo de Itaboraí. 


Nesse  empreendimento,  onde  o  cartel  das  construtoras  é  acusado de ter ficado com a fatia do leão, a Petrobras ficou sem recursos até para concluir  a  pequeníssima  e  antieconômica  refinaria  de  150.000  barris  por dia. Que compromisso, que tradição e que autoridade tem a Braskem de acusar a Petrobrás de interferir no desenvolvimento do Brasil? 


Se no Brasil a nafta é basicamente importada, portanto mais cara, quem paga por isso não é a Braskem, mas os processadores de plásticos e a  população,  já  que  as  resinas  que  Braskem  produz  tem  uma  proteção contra  as  importações  de  14%,  mais  que  compensando  a  desvantagem locacional. No  entanto,  o  mais  importante  nessa  mensagem  passada  a população é o que não está destacado. São as palavras LONGO e PRAZO. 


LONGO  PRAZO  é  previsibilidade,  e  previsibilidade  é  fundamental para poder vender uma empresa. A petroquímica nacional é incerta pois os Estados Unidos são hoje muito  competitivos e  bons  na  parte  comercial. A  Odebrecht  já  está  com um pé na América do Norte e pode estar buscando mais que bons preços em seu contrato de nafta. Pode estar abrindo uma porta de saída de sua petroquímica via nafta – eliminando o “risco Petrobrás” para uma futura multinacional adquirente. 


A  Petrobras,  na  sanha  de  conseguir  reduzir  sua  alavancagem  via deploráveis  privatizações  pode  acabar  embarcando  na onda  do  contrato de LONGO PRAZO para atrair algum capital para tirá-la desse sufoco, assim vendendo sua parcela expressiva de capital na Braskem e entregando sua alma petroquímica ao diabo. 

Em tempo, a área petroquímica da Petrobrás dá adeus nessa sexta-feira 31 de outubro, sem festa.


A  AEPET  defende  que  nenhuma  alienação  de  ações  seja feita  com relação  à  Braskem  antes  que  transite  em  julgado  o  caso  que  podemos chamar de “Naftão”.


Caso a Petrobras tenha sido lesada, o caminho para a compensação é a Petrobrás ser indenizada com ações da empresa e, eventualmente, a incorporação de vários pólos petroquímicos com base nafta ao parque de refino da estatal.


Essa é a forma de trabalhar petroquímica que dá mais dinheiro, e é praticada pela Shell, Exxon, Total e diversas empresas, inclusive as NOC´s (sigla  para  as  companhias  nacionais  de  petróleo,  em inglês).  A  pirólise pertence à refinaria de petróleo, e as resinas pertencem à pirólise. Simples assim. 


Essa  integração  eliminaria  a  tensão  na  negociação  de  nafta  e potencializaria os resultados do RTPD (Refino, Transporte, Petroquímica e Distribuição), ou downstream, que é como deverá se chamar doravante na Petrobrás. É  isso  que  a  ABIQUIM  deveria  estar  discutindo,  é  isso  que  a sociedade tem que entender. 


A  AEPET  defende  que  a  nafta  seja  negociada  com  a  Braskem  em base  spot, sem  contrato,  mas  que  a  Petrobrás  também  colabore com  a Braskem  fornecendo  o Livre  Acesso  regulamentar  a  suas  instalações  de internação de nafta importada e outros produtos. A Braskem é uma empresa privada, monopolista, e por isso tem que ser competitiva em seu próprio País. Caso contrário, o México é seu lugar.

 

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