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Senador do PSDB quer a volta da concessão para o pré-sal

Data: 22/12/2014 
Autor: Alex Prado

Aproveitando-se do momento crítico por que passa a Petrobrás, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes, protocolou projeto de lei que extingue o 'regime de partilha' adotado no governo da presidente Dilma Rousseff para exploração do pré-sal. Objetivo do tucano é retomar a partir de 2015 o modelo de 'concessão', previsto em lei aprovada em 1997 na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Embora tenha críticas ao regime de partilha, a AEPET não concorda com a proposta de retrocesso do senador. Deixar o pré-sal no regime de concessão seria entregar o maior tesouro brasileiro às empresas estrangeiras.

 

O vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira, defende, ao contrário do senador, uma lei que garanta à União, ao menos 80% do óleo lucro, como é a na Noruega e em Angola.

 

O regime de partilha ainda coloca a Petrobrás como operadora única do pré-sal e impõe os índices de conteúdo nacional, importantes para alavancar a indústria nacional.

 

Se a Petrobrás passa por uma momento de instabilidade institucional, está longe de ser declarada incapaz de cumprir seu Plano Estratégico para o pré-sal

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