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Pré-Sal: Discussão dos Royalties desvia a atenção do mais importante

Data: 22/10/2014 
Autor: Raul Tadeu Bergmann

Por Raul Tadeu Bergmann

 

Durante anos a discussão da Sociedade Brasileira sobre o Pré-Sal resumiu-se à forma de distribuição dos royalties correspondentes a sua produção. Seu valor é muito grande e significativo, representando uma grande fonte de recursos para o País. No entanto, eles significam apenas 15% do petróleo extraído, e é a única parcela garantidamente propriedade do País.

 

O debate sobrea destinação dos outros 85%, graças a uma eficiente obra do lobbie das petroleiras, simplesmente não aconteceu, ficando completamente fora do foco e de qualquer divulgação. E quando se falava era para divulgar a inviabilidade da exploração. A quem isso poderia realmente interessar? E o pior, é que este assunto ainda agora é recorrente, e pessoas desavisadas, brandem este tipo de bandeira, completamente descabida. E a quem interessa este tipo de desinformação da sociedade?

 

O petróleo é a mais importante fonte de energia para sustentar a Sociedade moderna, mas é um recurso finito no tempo, e as grandes economias do mundo são dramaticamente dependentes dele, não dispondo de reservas significativas. Isso o torna o bem mais cobiçado e valioso do mundo, tanto que para garantir sua propriedade até guerras são feitas. E pior, a civilização já deveria estar em outro patamar, e reservando esta preciosa riqueza para coisas mais essenciais, e não o para o criminoso desperdício de usar este rarificando recurso fóssil para a leviana queima como combustível, algo que se  compara a nos dias de hoje usarmos o raro Mogno para fazer carvão... Seria o inaceitável!

 

A jazida do Pré-Sal equivale a um Iraque na América Latina, no entanto os brasileiros não tem ideia de que os leilões de áreas petrolíferas significam. No Pré-Sal mudamos, para o regime de partilha de produção, aprovado em 2010, que transfere ainda uma parte significativa das nossas reservas para interesse privados, mas bem menos do que é transferido no Regime de Concessão. Nesse Regime de Concessão, aprovado e vigente desde 1995, a totalidade do petróleo produzido é absurdamente transferida para a empresa que o extrair, e pior, pois o que for mandado embora do Brasil não deixa nenhum ganho na nossa Balança de Pagamento.  A bem da verdade, com o Regime de Partilha de produção, apesar de não ser o ideal, melhorou muito a nossa situação.

 

Além disso, os leilões de mais áreas precisam ser suspensos, pois as descobertas da PETROBRAS no Pré-Sal já nos garantem uma autossuficiência por mais de 60 anos. Mais leilões só servirão para aumentar a produção de petróleo para exportação sem agregar valor, acelerando o esgotamento da nossa jazida e transferir ainda mais a propriedade dessa riqueza para terceiros. Como seu valor estará em permanente elevação, sua extração precoce somente será interessante se for para aplicá-lo com maior rentabilidade que isso, como o desenvolvimento sustentado do País para as atuais e futuras gerações.

 

Poucos sabem que com essa transferência de propriedade o País abre mão de uma alta rentabilidade e um enorme poder geopolítico, que poderiam elevar o Brasil a um novo patamar no concerto das nações. Ademais, não nos iludamos, o preço que esta sendo praticado no mercado internacional, é em função de grandes dificuldades e escassez pelo mundo, mas sabido é que, nenhuma commodity que rarifica, terá seu valor reduzido, esta queda é um fator conjuntural, impondo um constrangimento nos mercados, mas não tem a menor possibilidade de sustentação.

 

Essa é uma das grandes discussões que foram omitidas da Sociedade Brasileira. 

 

Não à continuidade dos leilões de áreas petrolíferas no Brasil.


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