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Pré-Sal: Porque é necessário defendê-lo

Data: 20/10/2014 
Autor: Raul Tadeu Bergmann

A fabulosa jazida de petróleo do Pré-Sal, descoberta pela PETROBRAS poderá significar a redenção social de todos os brasileiros, se permanecer de propriedade do País e for explorada visando exclusivamente o nosso desenvolvimento sustentado com justiça social.

 

No entanto, em 1995, a indevida e absurda quebra do monopólio estatal do petróleo, criando o regime de concessão para sua produção, significou que o petróleo nacional é propriedade do País, representada pela União, somente quando está enterrado, pois quando extraído ela passa totalmente para quem o extrair. Em outras palavras, foi a forma encontrada para entrega de nossa riqueza.

 

Antes disso, durante a vigência da Lei 2004, a propriedade total do petróleo era do Brasil, tanto no subsolo, quanto ao ser extraído. Nesse período, por decisão da União, representante do povo brasileiro, essa matéria prima dos combustíveis era fornecida aproximadamente pela metade do seu preço internacional, representando uma grande economia para o país e importante contribuição para sua competitividade.

 

Com a descoberta do Pré-Sal, face ao seu baixo risco exploratório de não descoberta em cada lote, e dado à elevada produtividade de cada campo, foi o regime de exploração mudado para o regime de partilha da produção, em que uma parcela do óleo produzido retorna para a União. Essa parcela é objeto de leilão, num mercado em que há pouca concorrência. Como exemplo, enquanto a média da parcela que fica com países produtores é de 80%, no leilão do campo de Libra, já descoberto e de alta produtividade, ficou com o Brasil apenas de 41,65%, o que é muito mais se comparado ao que ficava no regime de concessão. Porém, tenhamos em mente que, a grande tacada, foi a medida preventiva e protetora tomada pelo novo marco regulatório que faz da Petrobras a única operadora, e este grande legado, não podemos abrir mão, governo nenhum terá o direito de usurpar esta condição do povo brasileiro, sob pena de crime de lesa a pátria. 

 

Além disso, se o resultado dessa riqueza não for destinado a gerar um processo produtivo de Desenvolvimento Sustentado com Justiça Social, ele será gasto improdutivamente e quando esgotar-se essa jazida continuaremos a ser um País mais pobre e socialmente injusto como atualmente, pois teremos perdido uma grande oportunidade de mudar este estado de coisas.

 

Pois então, temos um candidato que está propondo no seu plano de governo a retomada dos leilões de petróleo, e pior, com a revogação do novo marco regulatório do Pré Sal que é o regime de partilha. Portanto, é disto que desejamos alertar sobre aescolha queestamos fazendo, e que tipo de futuro desejamos para nós, nossa família e para as gerações que nos sucederão. Não podemos, de forma alguma, ficar silentes e aceitar que mais uma vez nos usurpem esta grande oportunidade de redenção e um futuro digno. Pense nisto com a seriedade que este assunto merece de cada um de nós.

 

Ou seja, hoje estamos lutando para preservar a maior parte possível daquilo que sempre foi do Brasil e que sua aplicação seja para uma melhor Qualidade de Vida de todos os brasileiros dessa e das próximas gerações.


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