Petróleo e Política

Em manifesto, professores e cientistas reforçam a importância dos rios

Data: 18/03/2014 
Fonte: Brasil de Fato

Em manifesto, professores e cientistas reforçam a importância dos rios

Da Redação

Nesta sexta-feira (14), Dia Internacional de Ação Pelos Rios, um conjunto de 100 pesquisadores brasileiros da área de meio ambiente, de universidades e instituições de vários Estados do Brasil, encaminhou à Presidência da República e aos ministros do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME), por meio de ofício eletrônico, o "Manifesto de  Cientistas pela Defesa de Nossos Rios".

Tal manifesto resgata a Moção  sobre Barramentos, aprovada no X Congresso de Ecologia do  Brasil   (http://www.cpap.embrapa.br/pesca/online/PESCA2011_10CEB1.pdf), em   setembro de 2011.

O Motivo de tal iniciativa é chamar a atenção para a necessidade de  políticas públicas eficientes que garantam a continuidade de  manutenção da vida diversa, incluindo aqui as culturas humanas   tradicionais dos ribeirinhos, e os remanescentes de ecossistemas fluviais e de sistemas associados, como as matas ciliares, por exemplo, diante do crescimento praticamente indiscriminado de   empreendimentos hidrelétricos no Brasil.

Informações, ainda não confirmadas, dão conta de que mais de cem mil pessoas podem ser atingidas no País, nos próximos anos, por hidrelétricas, sendo pelo menos 15 % dos atingidos corresponderiam a povos indígenas.

Alguns cientistas ainda apontam a falta de pesquisas prévias, profundas de ecologia e de etnoecologia, a fim de se romper a atual forma imediatista e superficial de geração de estudos pontuais e parciais, por consultorias financiadas pelo setor elétrico, para contemplar o   interesse dos mesmos interessados na expansão das hidrelétricas no País.

Leia a íntegra do Manifesto

Porto Alegre, 14 de março de 2014

Exma. Sra. Presidenta da República do Brasil
Dilma Vana Rousseff

Cópia para
Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira
Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão


Assunto: MANIFESTO DE CIENTISTAS EM DEFESA DE NOSSOS RIOS


Senhora Presidenta:

Na condição de pesquisadores da biodiversidade e da temática socioambiental
brasileira, diante dos impactos crescentes decorrentes de empreendimentos hidrelétricos em Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (Port. MMA n. 9, de 23/01/2007), neste dia 14 de   março de 2014, "Dia Internacional de Ação Pelos Rios", pela defesa dos   ecossistemas fluviais e ripários e dos direitos dos ribeirinhos,  vimos  apelar a Vossa Excelência pela:

1. Garantia de proteção efetiva ao Mapa das Áreas Prioritárias para a   Conservação da Biodiversidade (APCBio), evitando-se a construção de   empreendimentos hidrelétricos nestas áreas, considerando-se que a maior parte dos projetos planejados ou em construção atinge estes espaços e   que 25% de todas hidrelétricas incidem na categoria definida como de ?Extrema   Importância? para a conservação (conforme sobreposição dos mapas das   APCBio e do SIGEL- Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor   Elétrico - ANEEL);

2. Realização de Avaliações Ambientais Estratégicas (AAE) ou   Avaliações Ambientais Integradas (AAI) nas bacias dos rios   brasileiros, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, em   parceria com instituições públicas de pesquisa e da sociedade civil,   anteriormente ao planejamento da construção de hidrelétricas,   reavaliando-se os projetos que não possuam este instrumento   fundamental, à luz do conhecimento científico, da legislação ambiental   brasileira e dos direitos humanos;

3. Conservação de rios ou segmentos de rios livres de quaisquer  barramentos, como forma de manter seus processos ecológicos, os   importantes serviços ecossistêmicos que prestam e a continuidade da   existência de espécies raras e ameaçadas de extinção, garantindo-se   também a manutenção das populações ribeirinhas, sua cultura e seus   direitos, todos estes itens assegurados pela Constituição Federal do Brasil;

4. Busca do uso racional de energia elétrica, descentralizada, bem   como o incremento às energias alternativas, destacando-se as fontes   solar, eólica e de biooenergia, que crescem em muitos outros países, e  são potencialmente abundantes no Brasil.

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