Petróleo e Política

Discurso de Fernando Siqueira

Data: 13/12/2013 
Autor: Fernando Siqueira

DISCURSO DE FERNANDO SIQUEIRA COMO PARANINFO DO I CURSO DA COPPE DE ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO

Caros formandos

A Aepet teve a honra de sediar este curso. Eu tive o prazer de assistir algumas aulas, poucas, mas o suficiente para constatar a excelência do conteúdo do curso. Portanto, quero parabenizar o professor Cosenza e toda a sua equipe pelo excelente trabalho. 

É auspiciosa a formação de uma turma de especialistas em planejamento, no momento em que o País mais viável do planeta sofre por uma absoluta falta desse planejamento, gerando indicadores da péssima qualidade de Governança. Citando alguns exemplos:

- Temos um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano da América Latina, que, se comparado com o resto do mundo, nos dará motivos para vergonha ainda maior;

- Na educação, base primordial para se pensar em desenvolvimento, ficamos na 58ª posição entre 65 países, segundo avaliação feita pelo PISA, plano internacional de avaliação de alunos. Nossa educação foi mercantilizada e o ensino de qualidade só é acessível para quem pode pagar. Como o País tem mais de 80% de pessoas que ganham menos de 3 salários mínimos, portanto não podendo pagar, o país perde mais de 80% da sua capacidade intelectual. A adoção da promoção automática arrasou com o ensino fundamental. Nossos jovens ficaram sem base de acesso à cidadania.

- Na saúde temos outro motivo de vergonha. Quem não pode pagar planos de saúde e aí também se incluem os 80% já citados, amarga filas de espera nos hospitais. Em média, são 3 meses para uma consulta, 6 meses para os exames e um ano para uma operação.

- A Mobilidade Urbana é outro caos crescente. Ao invés do transporte de massa, nosso governo incentiva a indústria automobilística, que entope as cidades de carros e causa transtornos aos 82% de brasileiros que povoam nossas cidades. O Rio ganhou a taça de pior trânsito do mundo. Perde-se uma hora para cada hora dirigindo; São Paulo foi a 2ª pior, perde-se 47 minutos. Outras metrópoles brasileiras devem estar entre as 10 piores.

O Governo prioriza os benefícios para poucos segmentos: os bancos, pagando o maior juro real do mundo, o agronegócio e as mineradoras com isenções tributárias; o cartel de empresas de engenharia, os chamados “barrageiros”, que ganham obras em profusão. Recebem incentivos e financiamentos. Apesar de brasileiros, remetem seus lucros para o exterior. E, claro, a indústria automobilística. Todos financiadores de campanha.

O Cartel do petróleo entrou de vez para o grupo. A entrega de 60% do campo de Libra, o maior do mundo, gerou manchetes internacionais: da revista alemã Der Spiegel - “Brasil entrega enorme riqueza por uma pechincha”. De jornal português: “Brasil vende maior campo de petróleo para o Brasil e o Brasil fica só com 40%”.  

A entrega de Libra bateu o recorde de entreguismo de FHC, foi maior do que a entrega da Vale, da Telebrás e da Eletrobrás, juntas. Maior campo do mundo, adquirido pela Petrobrás via cessão onerosa, foi entregue por um leilão de cartas marcadas, após uma série de ações para impedir a Petrobras de readquiri-lo sozinha. Seja qual for motivo, a campanha eleitoreira deve ter sido o determinante desse crime de lesa-pátria. E ainda  mais grave: o Governo nomeou para a pré-sal petróleo, que vai fiscalizar a produção do pré-sal, 3 senhores indicados pela Shell e um pela GE. Agora ela é a Pró-Shell petróleo.

O mensalão é apenas uma ponta de iceberg. A grande maioria dos partidos e políticos não tem um projeto de país, mas um projeto de poder. Sejam os que querem ganhá-lo ou os que querem mantê-lo. E, para eles, os fins justificam os meios. E os meios são cada vez mais escabrosos. O “Mercado” compra tudo. Por 13 euros se compra o direito de lançar uma tonelada de CO2 na atmosfera. Compra-se sentenças judiciais, votos. Os Interesses são individuais ou de grupos. Jamais do País. Portanto, para a maioria dos políticos, não importa de onde vêm os recursos de campanha. Contanto que venham. 

No Governo FHC, além da privataria, se estimulou a compra de empresas genuinamente nacionais por empresas estrangeiras. Inicialmente se emitiu o Decreto 3161, o Repetro que extinguiu o imposto de importação, mas não deu isenção de ICMS às empresas de capital nacional. Isto inviabilizou as 5000 empresas fornecedoras de equipamentos de produção de petróleo. Foram extintas, e as que sobraram foram adquiridas pela GE. 

2.700 empresas de vários ramos foram desnacionalizadas no Governo FHC. Nos governos do PT, já chegam a 1700. Além da perda tecnológica, a remessa de lucros tem feito um estrago nas transações correntes internacionais. Hoje temos um déficit de mais de US$ 80 bilhões com um crescimento exponencial.

Para tentar fechar as contas, o Governo incentiva a entrada desordenada de dólares, que gera novas remessas de lucros, fáceis. Se isto não parar, o pré-sal vai ser todo entregue para cobrir um saco sem fundo e sem qualquer proveito para os brasileiros.

É hora de estancar essa sangria ao patrimônio do povo brasileiro. A população saiu às ruas em junho, resgatou a esperança e assustou os poderosos. Pena que uma estratégia equivocada de alguns, insuflados pelos que não querem mudança, retardou um pouco os protestos. Mas eles serão retomados em face do povo ter descoberto a força que tem e que através dela pode mudar o País para melhor.

Os jovens sentiram o gosto da cidadania, de ser protagonistas. Vai ser difícil estancar esse processo. Essa é a nossa grande esperança. E quando a mudança vier, e ela há de vir, vocês planejadores terão um papel fundamental. E o Brasil, o país mais viável do planeta vai emergir desse caos e se transformar numa potencia econômica financeira e tecnológica. Parabéns e uma ótima carreira para vocês. Para o bem do Brasil.     
 
Um grande abraço e o desejo de muitas realizações.

Fernando Siqueira 

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