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País Menos Desigual

Data: 12/12/2013 
Fonte: O Globo
Autor: Paulo Nogueira Batista Jr

País menos desigual

Paulo Nogueira Batista Jr.

Otema da desigualdade vem ganhando destaque aqui nos EUA. Há poucos dias, o presidente Obama referiu-se à crescente desigualdade na distribuição de renda como “uma ameaça fundamental ao sonho americano”. Desde a década de 80, a renda e a riqueza se concentraram de forma impressionante. Os 10% mais ricos, que até então tinham algo como 1/3 da renda, passaram a responder por cerca de metade da renda, lembrou Obama. O patrimônio líquido das famílias mais ricas equivale a 288 vezes o de uma família típica — um recorde para os EUA.

Na Europa, a desigualdade também é crescente. As sociedades europeias tendem a ser mais igualitárias do que a americana, mas a tendência lá também é de concentração da renda. Na Alemanha, a participação dos 10% mais ricos na renda nacional (antes de impostos e transferências) aumentou de 26% para 31% entre 1991 e 2010. Na periferia da área do euro, a crise aguda levou os governos a enfraquecerem os sistemas de proteção dos trabalhadores no afã de recuperar competitividade. Isso vem contribuindo para erodir a coesão social e abalar a estabilidade política de países como Grécia, Portugal, Itália e Espanha.

No Brasil — que sempre esteve entre os mais desiguais do mundo —, a tendência tem sido de desconcentração. No fim de novembro, o IBGE divulgou a Síntese de Indicadores Sociais, com informações sobre a distribuição pessoal e funcional da renda. O que se verifica é que, desde a década passada, os indicadores melhoraram.

Uma fonte de dados é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Entre 2004 e 2012, a participação dos 10% com maiores rendimentos diminuiu de 45,3% para 41,9% da renda total; a dos 40% com menores rendimentos subiu de 10,9% para 13,3%. O Índice de Gini teve queda contínua desde 2004, passando de 0,556 para 0,507.

As contas nacionais também indicam melhora da distribuição na década passada. A participação do trabalho assalariado (salários brutos e contribuições sociais pagas pelos empregadores) no valor adicionado à economia aumentou de 45,8% em 2004 para 50,6% em 2009 (último dado disponível). A participação da renda do capital (rendimentos das empresas, dos detentores de títulos e dos proprietários de imóveis e outros bens alugados) diminuiu no mesmo período de 41,5% para 38,5%.

A melhora nos indicadores de desigualdade parece ter três explicações fundamentais: a) o crescimento econômico com geração de empregos e formalização das relações de trabalho; b) o aumento real do salário mínimo; c) os programas de transferência de renda (Bolsa Família e outros).

Não há dúvida de que a renda e a riqueza continuam extraordinariamente concentradas. Mas, diferentemente do que está acontecendo nos países avançados, os indicadores de distribuição começaram a mostrar alguma melhora no Brasil.

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