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Quem esqueceu a Petrobrás?

Data: 11/12/2013 
Fonte: Folha de São Paulo
Autor: FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH

 Quem esqueceu a Petrobras?

No mês passado, entre tantos fogos de artifício que celebraram os 25 anos da Constituição Federal de 1988, não apareceu nem sequer uma estrelinha para assinalar os 60 anos da lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, que instituiu a Petrobras. Resultado das convicções, da luta e do sacrifício de brasileiros de várias gerações, a data --jubileu de diamante-- restou praticamente ignorada.

Parece normal. Afinal, a despeito de ligeiras diferenças entre governo e oposição, consta que nesse terreno não existe desacordo quanto à louvada inevitabilidade da globalização e, como consequência, a caduquice do modelo brasileiro nacionalista de exploração dos recursos do subsolo.

Para não ficar apenas na superfície, esse debate deveria ser travado, ao menos, na imprensa, na universidade e no Congresso Nacional. Entretanto, o que vai permanecer na história é resultado de espantosa coincidência entre tucanos e petistas. O governo do PSDB logrou aprovar no Congresso proposta de emenda constitucional (PEC 06/95) que "flexibilizava" o monopólio estatal do petróleo.

É bom lembrar que surgiu ideia de mudar até o nome da Petrobras para Petrobrax. Esse X da questão, hoje, anda muito suspeito. Houve escassa, porém renhida oposição.

Entretanto, uma vez no poder, o governo do PT vem se dedicando, com singular empenho e eficiência, a inviabilizar a empresa, que outrora já foi orgulho do Brasil. Sob esse ângulo, aliás, a divergência aparente entre os dois grandes partidos é só de meios, não de fins.

Ao longo do mês de outubro, também foi realizado um leilão da área destinada à exploração de petróleo denominada Libra, situada na plataforma continental, que é bem da União, como está no artigo 20 da Constituição Federal.

Causa espanto, para dizer pouco, o Brasil disputar com empresas estrangeiras aquilo que lhe pertence e acabar pagando para ficar com 40% do que é seu.

Ao registrar o aniversário, na verdade, recordo a sobrevivência da Petrobras, citando apenas um homem e uma circunstância, como ensina Ortega y Gasset.

Entre tantos nomes, brasileiros anônimos ou ilustres, que defenderam a Petrobras, destaco Gondim da Fonseca, que escreveu "Que Sabe Você sobre Petróleo?", a bíblia do nacionalismo, uma espécie de breviário da minha geração.

Entre tantos fatos, lembro um quase insignificante, mas simbólico. Logo no início de abril de 1964, na calada da noite, com o atrevimento corriqueiro dos tempos de exceção, foi derrubada e desmontada a pequena "torre" de ferro da Petrobras, plantada no largo de São Francisco, monumento de gratidão aos universitários de todo o Brasil, que não titubearam ao apoiar a causa e, uma década antes, haviam saído às ruas para gritar: "O petróleo é nosso".

Há milhões de brasileiros, ainda, homens e mulheres, civis e militares, que deploram perceber hoje a presença da Petrobras apenas como grande anunciante nos meios de comunicação, ou mera financiadora de projetos culturais e eventos esportivos, sem que se diga qual sua importância no nosso passado, qual seu significado no nosso futuro.

FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH, 74, é ministro aposentado do Superior Tribunal Militar. Foi procurador do Estado de São Paulo, vereador, deputado estadual e deputado federal (PMDB-SP)

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