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Rio de Janeiro, 19 de Agosto de 2008  
FRENTE NACIONAL DOS PETROLEIROS REALIZOU SEU 2º CONGRESSO NO RIO

Foi realizado no Rio de Janeiro entre os dias 15, 16 e 17 de agosto o II Congresso da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) que contou com a participação de cerca de 200 trabalhadores. Seis sindicatos dos petroleiros integram a FNP: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São José dos Campos, Alagoas/Sergipe/ Pará/ Maranhão/Amapá, além das oposições sindicais do Norte Fluminense, Caxias, Minas Gerais e Unificado de São Paulo. Um ato em frente o Edifício Sede da Petrobrás no início da tarde do dia 15 de agosto abriu informalmente o Congresso da FNP onde dirigentes sindicais falaram sobre a luta dos trabalhadores contra as rodadas de licitação do petróleo e do gás; a terceirização, pela empresa, da mão de obra nas refinarias e plataformas em alto-mar e a falta de um plano de cargos e salários para os funcionários da Petrobrás. Na noite do mesmo dia ocorreu a abertura do Congresso da FNP que contou com a participação de diversas entidades sindicais, partidos políticos e movimentos sociais na qual os assuntos tratados foram o desenvolvimento econômico e social do Brasil sob a ótica dos petroleiros e os grandes lucros dos empresários que exploram cada vez mais os trabalhadores. Quando foi analisada a conjuntura nacional e internacional foi falado sobre a descoberta do pré-sal e a presença da IV Frota dos EUA na costa brasileira, a criação de uma nova estatal para o setor e as mudanças na lei do petróleo, sendo que participaram deste painel Bernardete Menezes e Pedro Castro Junior, pela Intersindical, Rosane Silva da CUT e Luiz Carlos Prates da Conlutas.

Paralelamente ocorreram vários eventos como o Encontro dos Aposentados, que debateu a necessidade da luta contra as discriminações e a política do RH da Petrobrás de dar reajustes diferenciados para o pessoal da ativa e os aposentados, com artifícios como abono, PLR e outros procedimentos. Os aposentados discutiram projetos para o Novo Acordo Coletivo e a necessidade de um encontro nacional anual um dia antes do próximo congresso da FNP.

Um encontro das assessorias jurídicas dos Sindipetros da FNP também aconteceu dentro da programação do evento de onde foi tirada uma série de deliberações: como entrar com uma ação pedindo o ingresso dos novos concursados e readmitidos no Plano Petros; denunciar perante o Ministério Público do Trabalho sobre os prejuízos da repactuação nos Estados e a nível nacional incluindo a questão dos Planos de Cargos e Salários; preparar um histórico para os dirigentes sindicais e advogados ao TST sobre a perda de direitos pelos funcionários da Petrobrás.

Uma palestra do representante do Dieese, Jardel Leal, na manhã de sábado, analisou as mudanças ocorridas em diversas categorias e como elas influenciaram as negociações salariais do movimento sindical. Sobre os petroleiros, o economista falou que com a data-base da categoria caindo em setembro e com a inflação de volta nos itens alimentação e insumos básicos, são corroídos os rendimentos da classe trabalhadora com os patrões culpando os pobres, uma vez que está havendo um aumento do poder de compra da população empregada. Depois falou o advogado Luiz Castagna Maia seguido dos Conselheiros da Petros eleitos pelos funcionários, a respeito dos desdobramentos da Ação Civil Pública. Castagna Maia falou sobre os últimos acontecimentos, como Acordo de Obrigações Recíprocas e o Termo de Transação Judicial proposto no processo de Repactuação do Plano Petros nocivos aos trabalhadores e que os sindicatos da FNP querem barrar na justiça a patrocinadora terá mais 20 anos para quitar sua dívida com o plano a juros de 6% e com o principal devido nunca sendo pago.

Um debate sobre a campanha contra os leilões do petróleo e gás que se chama: `O Petróleo tem que ser nosso`, feito pela Agência Petroleira de Noticias (APN), expôs o trabalho da divulgação de várias assessorias de imprensa dos Sindipetros para socializar as suas experiências nas várias formas de comunicação onde foi mostrado a webrádio, a APN e mais uma série de propostas para fazer a campanha contra a privatização do petróleo e do gás e pela volta do monopólio da Petrobrás no setor. Foi falado pela Assessora de Imprensa do Sindipetro-RJ, Fátima Lacerda, sobre um calendário de datas para que ocorram atos que chamam a população e outros setores sociais para a luta do Fórum Nacional Contra a Privatização do Petróleo e o Gás. Na última reunião, dia 5 de agosto, foi programada uma série de atividades para divulgar este movimento contra a entrega das riquezas do Brasil às empresas estrangeiras do petróleo.

No último dia foram discutidas as cinco teses inscritas no II Congresso da FNP nos cinco grupos de trabalho nos quais os petroleiros decidiram sobre organização sindical, estratégias e planos de ação e as propostas do Acordo Coletivo de Trabalho a serem encaminhados  para as empresas. Na parte da tarde ocorreu a plenária final com a votação dos relatórios e os encaminhamentos dos grupos de trabalho.

Julio César de Freixo Lobo (jornalista)

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