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Colunista José Augusto Ribeiro

O balanço da Petrobrás

Data: 19/06/2015 
Autor: José Augusto Ribeiro

Sei que, do ponto de vista do pensamento único e neoliberal hoje dominante,  vou apenas escrever  tolices ao longo de todo este artigo. Mas vou em frente.

 

Houve grande expectativa antes da divulgação do balanço da Petrobrás – aquele que estava encalhado por falta de endosso de uma empresa multinacional de auditoria - e grande barulho depois. Até a Presidente Dilma falou informalmente aos jornalistas, dizendo que o balanço vira uma página (metáfora usada desde a véspera pelas lideranças do governo no Congresso) e que a Petrobrás (metáfora futebolística mais ao estilo Lula) vai dar grandes alegrias aos brasileiros a partir de agora.

 

O balanço atendeu às exigências dessas divindades chamadas de mercados, o brasileiro e sobretudo o norte-americano. Os mercados querem saber de lucros e dividendos, seja na indústria do petróleo, seja na de ovos de chocolate ou em qualquer outra identificada com a prioridade do ganho financeiro. A Petrobrás, porém, não foi criada para isso e, por mais que queiram desnaturá-la, já que não conseguem vendê-la ou destruí-la, ela tem sobrevivido a tudo. Ela foi criada, há mais de sessenta anos, para a finalidade prioritária de atender às necessidades de combustíveis de petróleo da sociedade brasileira. Era o que dizia a Lei 2004, de 3 de outubro de 1953, que criou a Petrobrás e estabeleceu o monopólio estatal do petróleo no Brasil.

 

A Petrobrás foi criada como empresa porque seu antecessor, o Conselho Nacional do Petróleo, era órgão da administração direta do governo, sujeito a mil burocracias, cada uma mais enjoada que a outra, e, assim, destituído de flexibilidade e agilidade para descobrir e operar o petróleo brasileiro. A Petrobrás não foi criada para imitar o  modelo de uma quitanda de subúrbio,  de uma loja de lingerie ou de um laboratório farmacêutico, e sim para desenvolver um modelo próprio,  parecido talvez com o do Banco do Brasil, que não era um banco qualquer, porque exercia cumulativamente funções de autoridade monetária (pela Sumoc, Superintendência da Moeda e do Crédito, embrião do futuro Banco Central), e  de autoridade cambial  e de comércio exterior.

 

Esse modelo peculiar da Petrobrás espalhou-se depois por muitos outros setores da ação governamental. O antigo Departamento dos Correios e Telégrafos foi transformado em empresa, a ECT; os Estados transformaram seus Departamentos de Água e Esgotos em empresas (no Rio a Cedae) e as prefeituras fizeram o mesmo, convertendo seus serviços de limpeza urbana em companhias como a Comlurb carioca. Depois da Petrobrás, foram criadas muitas estatais no Brasil, já sob essa forma e não mais sob a de órgãos da administração direta: por exemplo, a Eletrobrás, a Embratel, a Telebrás, a Nuclebrás, a Embrapa, a Embrafilme  (estou citando de memória, dando  apenas exemplos) – e todas prestaram bons serviços ao país e a seu desenvolvimento.

 

No início da década de 1960, discutia-se o que fazer com as empresas estrangeiras que exploravam serviços públicos no Brasil, principalmente de geração e  distribuição de energia elétrica e telecomunicações,  e entravavam o desenvolvimento de país. O embaixador Roberto Campos,  pioneiro, futuramente, da ideia da privatização a qualquer preço, chegou a publicar um artigo no jornal O Estado de S. Paulo,  com o título, que antecipava seu conteúdo, “A solução é estatizar”. Depois é que veio a onda privatizadora e,com ela,a compulsão de transformar empresas como a Petrobrás em empresas de capital  aberto.

 

Hoje a Petrobrás tem ações em bolsa, tanto a Bovespa, no Brasil, quanto a Bolsa de Nova York, e passou a ter um valor de mercado, essa abstração inaplicável a ela, porque, grosso modo, valor de mercado é o preço pelo qual se supõe que uma empresa possa ser vendida. Ora, a Petrobrás não pode ser vendida e seu valor não oscila de acordo com expectativas mais ou menos otimistas ou pessimistas de possíveis compradores.

 

Vamos a um exemplo. Há algum tempo muitos brasileiros puderam comprar  ações preferenciais da Petrobrás com recursos de seu fundo de garantia de tempo de serviço. Há dias ouvi  de um taxista indignado que as ações compradas por ele ao preço de 26 reais estavam reduzidas a 13 reais, depois da revelação das negociatas investigadas pela Operação Lava Jato. Para esse modesto brasileiro, portanto, seu investimento na Petrobrás perdera metade do valor original. Para os grandes acionistas privados, nativos e alienígenas, o respectivo investimento e, portanto, o valor da Petrobrás, também tinham sofrido perdas descomunais. 

 

Ao mesmo tempo, a China contratava com a Petrobrás um financiamento sem precedentes de 3 bilhões e 500 milhões de dólares. Os chineses enlouqueceram? Ou sua visão,  sua perspectiva são completamente outras?

 

De minha parte, confio mais no taco dos chineses. A China tem trabalhado tanto e crescido tanto que falta pouco para tornar-se o maior PIB do planeta, superando o dos Estados Unidos. Seu desenvolvimento e seu cotidiano  exigem suprimentos dada vez maiores de energia – e ela sabe da façanha do Pré-Sal. Para a China, portanto, o valor da Petrobrás não é o valor estimado pelo acionista privado, pequeno ou grande, que pensa a curtíssimo prazo, nos dividendos de suas ações. Parafraseando Churchill,  poderíamos dizer que o acionista pensa antes de mais nada e às vezes exclusivamente nos lucros  de suas ações, enquanto a China está pensando em suas  próximas gerações.

 

Por tudo isso, não vejo razão para a Petrobrás ser conduzida pelo ponto de vista dos acionistas privados. Vejo todas as razões, sim, para ela ser conduzida pelo ponto de vista de seu acionista majoritário, que é, jurídicamente, a União, mas na verdade o conjunto dos brasileiros,  atualmente 200 milhões.



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