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Colunista Emídio Rebelo

Coluna do Aposentado

Data: 25/05/2015 
Autor: Emídio Rebelo

Expectativa

A expectativa das pessoas idosas e com deficiência é a de que a Promotoria de Justiça do Estado do Pará, que lhes concede um atendimento de excelência, por mais de duas décadas, não seja reduzida no número de promotores ou reduzida na sua estrutura de funcionamento. Como dissemos anteriormente, o contingente dessas pessoas tem aumentado consideravelmente e aumentará ainda muito mais, levando-se em consideração o significativo crescimento da população idosa no Pará. Aguarda-se que a sensibilidade do Procurador-Geral e do Conselho de Procuradores, permita não o enfraquecimento da Promotoria, mas sim, o fortalecimento da sua estrutura funcional.

 

Promessas

No mandato anterior da presidenta Dilma Rousseff, o Ministro da Fazenda, Sr Guido Mantega, havia prometido e afirmado que a economia brasileira estava muito bem segura e não corria nenhum risco que pudesse preocupar a sociedade brasileira. Jurava de pés-juntos (como se diz popularmente) que o Brasil estava fora de qualquer perigo. Hoje, estamos com outro ministro que nos mostra tudo ao contrário do seu antecessor, exigindo um ajuste fiscal para solucionar a situação econômica desastrosa por que passamos. Na foto publicada no Jornal O Liberal de 18.05.2015, o Sr Joaquim Levy aparece de “mãos postas”, parecendo-nos em orações. Podemos confiar em mais promessas?

 

Fator

O Fator Previdenciário incluído no cálculo das aposentadorias e pensões, voltamos a afirmar, não é mais para ser discutido. É para ser extinto. Ficamos, inclusive, surpresos com a proposta do deputado federal, Arnaldo Faria de Sá, PTB-SP, concordando com a regra 85/95. É uma fórmula que permite que o trabalhador brasileiro continue sendo espoliado na garantia dos seus direitos, desde quando a Lei nº9.876, de 1999, há 16 (desesseis) anos, foi sancionada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. É inconcebível que os cumpridores das suas obrigações para com o Estado, sejam sempre os escolhidos e punidos, perversamente, sem qualquer possibilidade de impedir tais artimanhas assacadas por ocasião da aposentadoria.

 

Festejos

Aplaudimos de pé a iniciativa da Universidade Estadual do Pará (UEPA), quando nos seus vinte e dois anos de ensino, pesquisa e extensão com arte e serviços, festeja com muito brilho a data inicial dessa destacada atuação. Entretanto, vimos, sem nenhuma motivação as providências para criação e inclusão das disciplinas de Gerontologia Social e Geriatria nessa Universidade, mesmo que os pedidos constantes tenham sido formulados neste espaço e correspondências dirigidas ao Governo do Estado, solicitando o cumprimento da Lei de Política Nacional do Idoso (8842/1994) e Estatuto do Idoso (10.741/2003). Seria oportuna e pertinente que tais disciplinas fossem inseridas o mais rápido possível.

 

Orçamento

Divulga-se que Orçamento da União sofrerá um corte de oitenta bilhões de reais, a fim de que o ajuste fiscal elaborado pelo Ministério da Fazenda seja concluído e a nossa economia obtenha um desfecho que garanta a sua normalidade e possa dar o equilíbrio que necessita. Lembramos ao Sr. Joaquim Levy que Orçamento da Seguridade Social tem que ficar incólume, visto que valores significativos já foram retirados, sem reposição, para aplicação em outros programas governamentais, contrariando o disposto na Constituição Federal, que determina os gastos desse orçamento, apenas para saúde, assistência social e previdência social. Aliás, aguardamos, desde 1988, que nos digam onde foram aplicados os saldos superavitários da nossa conta Seguridade Social.

 

Aumento

Os aposentados e pensionistas, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem proventos acima do salário mínimo, estão sempre na desvantagem nos reajustes anuais, uma vez que nem o índice percentual aplicado ao salário mínimo lhes é concedido. Milhões já passaram, inclusive, a perceber o piso salarial. Entretanto, outras categorias são favorecidas com até 78,5% de aumento. A disparidade é visível e a discriminação é deplorável. Os deputados federais deveriam atentar para essa desigualdade e promover, de imediato, a aprovação do Projeto de Lei nº4434/2008, que dispõe sobre a atualização e regularização das aposentadorias e pensões.

 

Sugestão

Os aposentados e pensionistas, ex-empregados da Petrobrás, julgam oportuna e pertinente a sugestão da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), a seguir transcrita: “Está na hora de brasileiros e de o próprio Estado comprarem grande quantidade de ações da Petrobrás e, assim, não só aumentar o percentual de controle nacional sobre a empresa, como fazer ótimo negócio, porquanto o patrimônio da Companhia pode chegar a cerca de 80 bilhões de barris de reservas de óleo”. Acrescentamos: o legado que nos foi deixado pelo insigne ex-presidente da República do Brasil, Getúlio Vargas, não pode nem deve ser desqualificado por pessoas de má índole que tomaram de assalto a Empresa.

 

Petrolão

Recebemos o pedido e estamos atendendo: “O aposentado do Ministério da Agricultura Orlando Mergulhão, relações públicas, desabafa ante o escândalo do Petrolão e com o sentimento ferido afirma: o ladrão não se confessa nem para padre e o seu repulsivo pecado-crime de corruptela mais se agrava quando praticado por político-demagogo (a maioria), empresário ou servidor público, acobertado por falsas legendas partidárias, a serviço de um vil metal desonesto, transformando-os em tristes protagonistas que roubam o dinheiro do povo, envergonhando a Nação e Suas famílias”.

 

Educação “O melhor patrimônio que se pode deixar aos filhos é uma boa educação”. (Cesare Cantù – Escritor e historiador italiano).

 

 

Emídio Rebelo Filho

Presidente da Diretoria Executiva – FAAPPA



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