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Colunista Emídio Rebelo

Coluna do Aposentado

Data: 11/05/2015 
Autor: Emídio Rebelo Filho
Promotoria A população idosa do Brasil vem crescendo de modo célere e já indica que a média de vida do brasileiro em 2025 alcançará 80 anos. No Estado do Pará não será diferente. Logo, as providências recomendadas na legislação vigente, como Lei de Política Nacional do Idoso (8.842/1994) e Estatuto do Idoso (10.741/2003), devem ser observadas e aplicadas, a fim de que não sejamos surpreendidos por dificuldades que implicarão na solução de problemas que poderão se tornar insolúveis. Os órgãos do poder público devem estar atentos, principalmente, o Ministério Público, no aparelhamento adequado para atendimento da grande demanda, face ao destacado crescimento desse contingente que está surgindo e precisa e exige atenção.

  Corrupção Os desdobramentos das ocorrências de corrupção na Petrobrás, estão demonstrando que houve uma montagem de esquema muito bem planejada para desviar recursos financeiros da Empresa, favorecendo políticos, partidos políticos e empresas de porte. Os que nela trabalharam e os que ainda trabalham não julgavam que essa manobra corrupta fosse acontecer. Consideram degradantes as ações de improbidade assacadas ao patrimônio público. Com a operação Lava-Jato, esperam a apuração rigorosa e punição dos delinquentes e dos que consentiram os malfeitos, promovendo-se a devolução de todos os valores desviados em benefício próprio e de comparsas.

  Igualdade Para os aposentados e pensionistas que construíram, contribuíram, e fortaleceram o Sistema Previdenciário Brasileiro, colocando-o como a maior receita de recursos do País, não se ajusta com a devida correção os seus proventos. Pune-se, com a redução anual que acontece há vinte e três anos. No entanto, triplica-se a contribuição dos partidos políticos. Vale a incoerência e a insensatez em detrimento aos valores de quem participou e ainda participa do desenvolvimento da nação. Faz-se necessária a correção desse malfeito. Não é justo procedimentos prejudiciais aos que cumpriram com suas obrigações e deveres para com o Estado. Pugnamos pela igualdade de tratamento.

  Vacinação As pessoas idosas com sessenta anos ou mais, tem que procurar o posto de saúde mais próximo de sua residência e exercer o direito de, gratuitamente, vacinar-se contra a gripe. A campanha desenvolvida pelo Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais, tem como prioridade a proteção à saúde. Considere uma obrigação o comparecimento ao posto de saúde, protegendo o seu bem estar e aumentando, sem qualquer dúvida, a sua qualidade de vida. Não exite com a imunização. Proteja-se e mantenha uma vida saudável, livrando-se de doenças. A campanha irá atendê-lo até o próximo dia 22 de maio.

  Pastor Dom Zico. Arcebispo emérito de Belém, com relevantes serviços prestados ao Estado do Pará, nos deixa aos 88 anos de idade. A sociedade paraense chora a sua morte pela importância do que representou e continuará representando no exemplo e referência religiosa de líder cristão. A sua atuação como pastor e evangelizador, foi marca de excelência na vida cotidiana de todos os que compartilharam da sua pregação. Jamais será esquecido e será sempre reverenciado. A sabedoria religiosa desse ínclito pastor de almas, permanecerá como exemplo de fidelidade e de amor ao próximo. Paraenses e mineiros, consternados pela dor, louvam o seu encontro com Deus.

  Inadimplência Enquanto mais de quarenta por cento (40,97%) das prefeituras do Estado não informam o destino dado ao dinheiro repassado para investimentos na educação, referente ao exercício de 2014, os aposentados e pensionistas, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são penalizados na redução dos seus proventos. O Governo Federal os coloca sempre à margem, impedindo que seus reajustes tenham o mesmo percentual concedido ao salário mínimo, mesmo sabendo que promove a desigualdade. Beneficia-se inadimplentes penalizando-se os que regularmente contribuíram para o Sistema Previdenciário.

  Superávit Estamos aguardando que a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip, nos remetam a Análise da Seguridade Social, referente ao exercício de 2014. Pelas análises dos anos anteriores (2000 a 2013), divulgadas neste espaço, sempre destacamos os valores registrados na contabilidade do governo, através de dados constantes do Sistema de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal e Ministério da Previdência Social. Até o exercício de 2013 o saldo superavitário alcançou o montante de R$744,8 bilhões. Se o resultado de 2014 for igual ao de 2013, certamente ultrapassaremos a casa dos oitocentos bilhões de reais de superávit.

  Conselho O Conselho Estadual de Previdência Social (CEPS), não sabemos o motivo, está sem reunir desde 2013. Seria oportuno que as suas atividades fossem restabelecidas, a fim de que as entidades da sociedade civil, que compõem o colegiado, pudessem contribuir de forma efetiva na administração previdenciária da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Belém-PA.

  Mãe“Do teu seio que me nutriu, do teu colo seguro que me amparou e protegeu, dos teus braços cuidadosos, ternos e firmes, das tuas mãos carinhosas e seguras, vi, pertinho de mim, o rosto do Amor! Em teu rosto sereno, em teus olhos brilhantes, sempre atentos a me fitar, em tua boca, que tantas vezes ternamente me beijou, em tua doce voz que me acalantou, para consolar meu choro, vi a ternura de Deus e ouvi o Seu Canto e Sua dulcíssima voz! Em tua face, sorridente ou apreensiva, tantas vezes cansada, mas nunca aborrecida, sempre amorosa, solícita, vigilante, vi, senti, vivi, pressenti, conheci em ti o rosto de Deus!”. (Homenagem da Paróquia Santo Antônio de Lisboa).

(*) Emídio Rebelo Filho é presidente da Diretoria Executiva – FAAPPA


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