Rio de Janeiro,
Colunas
Colunista Paulo Brandão

A trilogia do equilíbrio técnico em plano de previdência complementar fechado

Data: 30/06/2017 
Fonte: Blog dos Conselheiros Eleitos da Petros Autor: Paulo Brandão
Para que um Plano de Benefício Definido (como o PPSP) esteja equilibrado, os três elementos – Patrimônio Líquido (Reserva Constituída), Passivo Atuarial(Provisão Matemática) e Meta Atuarial ou Rentabilidade Esperada dos Investimentos, têm que estar em consonância, a saber: 1)     O Patrimônio Líquido tem que ser igual ao Passivo Atuarial e 2)     A Rentabilidade dos Investimentos tem que ser igual à Meta Atuarial. Se isso não acontecer, o resultado técnico será o desequilíbrio, podendo ser Déficit Técnico ou Superávit Técnico. A indicação de Déficit Técnico não representa necessariamente uma insuficiência de recursos para pagar os benefícios, porque não é necessariamente um problema de caixa, mas que isso poderá ocorrer no futuro se não houver a devida correção. A correção pode ser:   a) por aporte das patrocinadoras, pagando as suas vultosas dívidas com o PPSP. b) por aportes de recursos por revisão do Plano de Custeio, com aumento de contribuiçõesnormais que são vitalícias, se as causas forem estruturais; c) ou por contribuições extras, por prazo determinado, se as causas forem conjunturais; d) ou, de forma natural, por recuperação econômica do país, com a recuperação do valor do Patrimônio Líquido e aumento da rentabilidade dos investimentos superando a Meta Atuarial. Vejam no gráfico abaixo a rentabilidade dos investimentos, a meta atuarial e a inflação no período de 1996 a 2015 e no seguinte até 2016
No período de 1998 a 2006, a rentabilidade dos investimentos superou   meta atuarial, da mesma forma que de 2007 a 2012 (sempre considerando as médias). Observamos que a rentabilidade dos investimentos ficou abaixo da meta atuarial, de 2013 a 2016, sempre pela média. Vejam no gráfico seguinte que, no período de 2002 a 2006, a Petros apresentava déficit técnico, embora no mesmo período a rentabilidade dos investimentos estava bem acima da meta atuarial.

No período de 1998 a 2006, a rentabilidade dos investimentos superou a meta atuarial, da mesma forma que de 2007 a 2012 (sempre considerando as médias). Em ambos os gráficos, observamos que, de 2013 a 2016, sempre pela média, a rentabilidade dos investimentos ficou abaixo da meta atuarial. Como consequência, ocorreram os déficits e superávits indicados no gráfico abaixo.
Com a mesma comparação entre o demonstrado pelos dois gráficos, no período de 2007 a 2012, com o Patrimônio Líquido superando o Passivo Atuarial e a rentabilidade dos investimentos superando a Meta Atuarial, o resultado foi o superávit técnico. Vejam adiante, na sequência, comparando-se os dados dos dois gráficos que no período de 2002 a 2006, que a Petros apresentou déficit técnico, embora no mesmo período a rentabilidade dos investimentos estivesse bem acima da meta atuarial. No período de 2007 a 2012, ocorreu o inverso apresentando superávit porque o Patrimônio Líquido foi elevado pela contabilização de aporte futuro da Petrobras. Em seguida, de 2013 a 2016, a meta atuarial não foi cumprida, com a rentabilidade chegando ao negativo em 2015 e o resultado foi o retorno do déficit técnico, em função, principalmente, da queda vertiginosa da macroeconomia do país, não tendo o Patrimônio Líquido superado o crescimento do Passivo Atuarial.



Os efeitos da rentabilidade dos investimentos e fatores conjunturais, principalmente o comportamento da macroeconomia do país, diminuem o crescimento do Patrimônio Líquido. Mas o Passivo Atuarial sempre aumenta nesta fase da duração dos Planos. Cabe destacar o enorme crescimento do passivo atuarial em 2015, provocado por dois eventos de causas estruturais, como o “ajuste da família real” (cerca de R$ 5,5 bilhões) e a “correção do sistema informatizado de pagamentos” (cerca de R$ 3,5 bilhões), totalizando cerca de R$ 10 bilhões, que fazem parte da composição do déficit técnico apurado em 2015 (cerca de R$ 22 bilhões) e de forma acumulada em 2016. Nesta fase do estudo, devemos chamar a atenção para o crescimento histórico dos investimentos até que no período de 2013 a 2015 sofrerem leve redução provocada pela forte queda da macroeconomia do país. Em 2016 voltaram a apresentar elevação. Vejam abaixo.


O crescimento do Patrimônio Líquido ocorre porque as contribuições dos participantes e assistidos + patrocinadoras, somadas ao rendimento mensal dos investimentos, supera em média as saídas de caixa para pagamento dos benefícios. Essa sobra deverá ocorrer gradativamente, quando então começarão a ocorrer os desinvestimentos previamente programados. Essa programação deriva dos estudos de fluxo de caixa executados pelo sistema informatizado ALM do qual adiante trataremos. Outra observação importante é que está sendo feita a apuração de responsabilidades pelos investimentos que não deram o resultado esperado ou que provocaram provisão para perda do valor dos ativos, bem como a recuperação judicial das garantias, que estiveram presentes tanto nos períodos de superávit técnico como nos de déficit técnico. Portanto, não foram estes os fatores mais significativos na existência dos déficits técnicos.  Podemos concluir que: 1)     As causas principais do déficit técnico estão no valor inferior do Patrimônio Líquido decorrente de ausência de valores elevados de aportes de responsabilidade das patrocinadoras, cuja cobrança judicial está em curso por entidades de classe, porém não cobradas pela Diretoria Executiva da Petros, que embora recentemente aprovou cobrar uma pequena parte dessa grande dívida. 2)     Aumento do Passivo Atuarial, provocado por várias causas estruturais mencionadas e pela longevidade não prevista, em face do envelhecimento maior da massa de componentes de Planos, como do PPSP. Entretanto, a solvência do maior Plano que é o PPSP, por exemplo, está demonstrada no gráfico adiante, que apresenta o fluxo de caixa para mais de 40 anos, considerando a evolução do Patrimônio Líquido, dos Investimentos, do Passivo Atuarial e possíveis efeitos conjunturais. Neste fluxo de caixa, os pontos na linha do zero significam que no ano não ocorrerá nem falta e nem sobra da caixa, porque o Plano equilibrado só precisa ter recursos suficientes para honrar seus compromissos, nem mais nem menos. Os pontos “vermelhos” acima da linha “zero” indicam sobra de caixa, o que deverá ocorrer com maior significado quando a Petrobras aportar em 2028 a dívida já confessada e contabilizada por ambas as entidades: Petros credora e Petrobras devedora. O que indica o fluxo de caixa adiante mostrado é que, apesar da existência do déficit técnico, existe e deverão existir, por mais de 30 (trinta) anos, recursos suficientes para pagar os compromissos do PPSP.



Paulo Brandão – 21-987640030 * Paulo Teixeira Brandão é Conselheiro Fiscal da Petros eleito pelos participantes e assistidos

Conteúdo Relacionado

Av. Nilo Peçanha, 50 - Grupo 2409
Centro - Rio de Janeiro-RJ CEP: 20020-100
Telefone: 21 2277-3750 - Fax 21 2533-2134
Compartilhe
AEPET - Associação dos Engenheiros da Petrobrás Desenvolvido por Arte Digital Internet