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Colunista Fernando Siqueira

Maia dá drible de corpo no STF e Fux cai sentado

Data: 30/03/2017 
Autor: Fernando Siqueira

O projeto de iniciativa popular que contém dez medidas contra a corrupção foi totalmente desfigurado na Câmara, inclusive com cerceamento das ações do Ministério Público. Em face disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, mandou que o Senado devolvesse o PL 4850/2016 à Câmara para recomeçar as votações e recuperar a proposta original do projeto.

 

Maia alegou que, para agilizar o projeto, deu entrada como se fosse de autoria de dois deputados, pois um projeto de origem popular tem trâmite mais demorado, já que exige conferência das assinaturas. 

 

O ministro Fux disse que as assinaturas deveriam então ser conferidas, pois um projeto de origem popular não pode ser alterado dessa maneira. Maia, malandramente, mandou fazer a conferência das assinaturas validando 1,7 milhão das 2 milhões de assinaturas apresentadas e considerou que cumpriu a determinação de Fux, enviando o projeto para o Senado com o mesmo texto que tinha encaminhado anteriormente, ou seja, com o mesmo conteúdo condenado por Fux. Assim, a intervenção do ministro não serviu para nada.

 

Questionado, Fux disse que não ia polemizar e argumentou que poderia estar sendo usado para dar visibilidade a alguns parlamentares, ou seja, Fux, bisonhamente, botou o galho dentro. Uma vergonha. Aliás, o STF só é valente contra os trabalhadores, pois recentemente aplicou-lhes três golpes, a saber: 

 

1) acabou com a desaposentação, exigindo devolução dos benefícios recebidos;

2) acabou com o direito de greve de algumas categorias;

3) acabou com os direitos adquiridos no acordo coletivo. Agora cada conquista só vale até o próximo dissídio. 

 

A sociedade tem que reagir, pois os Três Poderes estão contaminados:

 

Temos um Poder Executivo sem legitimidade e eivado de ministros suspeitos. Ao tomar posse, o presidente afirmou que faria um Ministério de notáveis, mas como oito já foram demitidos por envolvimento em corrupção detectada na operação Lava Jato. O que seriam, então, “notáveis” no conceito Temer? O próprio presidente também está sob ameaça de cassação no TSE, por corrupção eleitoral. 

 

Quanto ao Legislativo, temos cerca de 160 deputados e senadores citados na operação Lava Jato e um outro tanto sem dormir, enquanto não são divulgados os depoimentos dos executivos da Odebrecht. Alguns já estão presos e outros ainda livres por proteção do foro privilegiado. Esta é uma das piores legislaturas da história do nosso país. São muito poucos aqueles que têm uma atuação em defesa do interesse nacional e do povo brasileiro. 

 

Já o Judiciário, se submete às rebeldias de Renan Calheiros, Maias, Romero Jucá, Sarney e outros medalhões. Quanto ao ministro Gilmar Mendes...



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