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• 16/11/2016 - Coluna do Aposentado

  Protesto  Aposentados e pensionistas continuam contrários e protestam, veementemente, com a posição insensata de governantes e profissionais que se mantém na afirmação de que a Previdência Social está agonizante, deficitária e insustentável, sem que expliquem, transparentemente, como foram gastos os recursos financeiros disponibilizados pelo contribuinte. Não precisa descrever valores desde a sua criação em 1923. Que façam, apenas, a partir de 1988, quando a Constituição Federal...
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• 26/09/2016 - Coluna do Aposentado

  Previdência A reforma da Previdência Social que o Governo Michel Temer está anunciando desde quando assumiu interinamente como a solução dos problemas econômicos do Brasil, não passa de mais uma falácia para encobrir os erros e desmandos na administração dos recursos financeiros disponibilizados pelo contribuinte. Reafirmamos: a Previdência Social não é deficitária e faz parte da Seguridade Social, cuja arrecadação de recursos sempre foi suficiente para os pagamentos específicos...
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• 25/05/2015 - Coluna do Aposentado

  Expectativa A expectativa das pessoas idosas e com deficiência é a de que a Promotoria de Justiça do Estado do Pará, que lhes concede um atendimento de excelência, por mais de duas décadas, não seja reduzida no número de promotores ou reduzida na sua estrutura de funcionamento. Como dissemos anteriormente, o contingente dessas pessoas tem aumentado consideravelmente e aumentará ainda muito mais, levando-se em consideração o significativo crescimento da população idosa no Pará. Agua...
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• 18/05/2015 - Coluna do Aposentado

  Promotoria Há necessidade de se verificar o volume de procedimentos e processos em que atua a Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, antes de qualquer intenção ou pretensão de reduzi-la ou extingui-la. A população de pessoas idosas e com deficiência não diminui e sim aumenta a cada ano. Os levantamentos estatísticos comprovam e evidenciam que a demanda nessas áreas não podem e nem devem simplesmente ser colocadas à margem. Acredita-se que o Procur...
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• 11/05/2015 - Coluna do Aposentado

  Promotoria A população idosa do Brasil vem crescendo de modo célere e já indica que a média de vida do brasileiro em 2025 alcançará 80 anos. No Estado do Pará não será diferente. Logo, as providências recomendadas na legislação vigente, como Lei de Política Nacional do Idoso (8.842/1994) e Estatuto do Idoso (10.741/2003), devem ser observadas e aplicadas, a fim de que não sejamos surpreendidos por dificuldades que implicarão na solução de problemas que poderão se tornar insol�...
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• 10/11/2014 - Coluna do Aposentado

  Injustiça A injustiça que se perpetua contra os aposentados e pensionistas é imperdoável. Somente no exercício de 2014, quase quatrocentos mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que percebiam proventos acima do salário mínimo, passaram a receber esse valor. Promove-se, de forma discriminatória, uma política de desvalorização e achatamento perverso dos que no mercado de trabalho contribuíram para o Sistema Previdenciário, a fim de serem contemplados com aposenta...
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• 10/11/2014 - Coluna do Aposentado

  Injustiça A injustiça que se perpetua contra os aposentados e pensionistas é imperdoável. Somente no exercício de 2014, quase quatrocentos mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que percebiam proventos acima do salário mínimo, passaram a receber esse valor. Promove-se, de forma discriminatória, uma política de desvalorização e achatamento perverso dos que no mercado de trabalho contribuíram para o Sistema Previdenciário, a fim de serem contemplados com aposenta...
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