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• 30/06/2017 - A trilogia do equilíbrio técnico em plano de previdência complementar fechado

  Para que um Plano de Benefício Definido (como o PPSP) esteja equilibrado, os três elementos – Patrimônio Líquido (Reserva Constituída), Passivo Atuarial(Provisão Matemática) e Meta Atuarial ou Rentabilidade Esperada dos Investimentos, têm que estar em consonância, a saber: 1)     O Patrimônio Líquido tem que ser igual ao Passivo Atuarial e 2)     A Rentabilidade dos Investimentos tem que ser igual à Meta Atuarial. Se isso não acontecer, o resultado técnico será o ...
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• 09/05/2017 - Confira o relatório atualizado das ações judiciais em andamento

  FENASPE, AEPET e APAPE divulgam relatório de maio das ações judiciais em andamento.   Clique aqui para ler
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• 09/05/2017 - Confira o relatório atualizado das ações judiciais em andamento

  FENASPE, AEPET e APAPE divulgam relatório de maio das ações judiciais em andamento.   Clique aqui para ler
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• 05/05/2017 - A Política de reajustes salariais da Petrobrás

  É notável o uso incorreto de aumentos salariais com  a aplicação de acréscimos de níveis de forma coletiva e linear e, agora, de acréscimos denominados RMNR, com a omissão da Petros pelo descumprimentodo que determina  Artigo 41 do Regulamento do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) e da complementar Resolução 32B, utilizado pelas patrocinadoras nos últimos ACT (Acordos Coletivos de Trabalho), em acordos “por fora” da “Tabela Salarial” denominada PCAC, pretendendo...
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• 03/05/2017 - O equacionamento histórico do PPSP

  Nesses 46 anos de sua existência, para o equacionamento do déficit técnico do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP, no que concerne ao Plano de Custeio, sempre foi considerada a responsabilidade da Petrobras como Administradora indireta, com base na legislação, isto porque tanto pela lei 6435 de 1977, como pelas leis complementares 109 e 108, à Petros compete somente executar o que a Petrobras determina. A partir de 2003, um novo componente de comando foi introduzido pela forte inf...
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• 02/05/2017 - Considerações sobre o equacionamento do déficit técnico em Planos Petros

  O tema “equacionamento de déficit técnico” continua alimentando o indispensável debate. Entre os Planos administrados pela Petros, dois deles estão sendo objeto de discussão: o Plano Petros Ultrafértil e o Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), e porque o primeiro teve um tratamento diferente do outro, devemos agora abordar essa diferença. Tanto um quanto o outro tiveram sua origem no Plano Petros, de Benefício Definido, implantado no momento da criação da Petros, ou seja, ...
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• 01/02/2017 - Recordando nossa história

  Minha falecida avó ensinava: "quem guarda tem". E o faço, inclusive por dever de ofício, guardando documentos que nos fazem recordar como a chantagem e a mentira foram usados para enganar os participantes e assistidos, com destaque na recente terminada era FUP na gestão da Petros.Vamos rever, lendo os anexos, como agiram mentindo e ameaçando para obter a perda de direitos das  famílias dos petroleiros, porque os benefícios contratados com a Petros vão além dos participantes e assistido...
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• 25/01/2017 - Origens da AMS

  A Assistência Médica Supletiva – AMS representa a consolidação de uma obrigação histórica, moral, ética e social das empresas do Sistema Petrobrás para com seus empregados e ex-empregados aposentados em serviço nas empresas do Sistema. Uma farta documentação demonstra a existência da prática e do compromisso da empresa Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e de sua subsidiária integral Petrobras Distribuidora S/A com a assistência médica aos empregados e ex-empregados assis...
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• 15/12/2016 - Confira o Relatório das Ações Judiciais

  Nesta edição, publicamos o relatório de dezembro referente às Ações Judiciais desenvolvidas pela AEPET e pela FENASPE.   Ao todo são 23 processos, cujo andamento está detalhado no relatório encaminhado pelo diretor Jurídico da AEPET, Paulo Brandão.   Clique aqui para ler a íntegra do documento
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• 14/12/2016 - Dificuldades para equacionar o déficit técnico do PPSP

  São complexos os estudos necessários para o equacionamento do déficit técnico apresentado em dezembro de 2015 nas Demonstrações Contábeis do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP. Seria mais simplificada a solução se a Diretoria da Fundação já tivesse adotado, para o PPSP, o mesmo encaminhamento providenciado com relação ao equacionamento do Plano Petros Ultrafértil, quando cobrou de uma das patrocinadoras do Plano, a Vale, de acordo com o disposto no Regulamento do Plan...
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• 06/12/2016 - Iniciativas jurídicas em andamento

  Por Paulo Brandão* - Complementando informação anterior relativa ao planejamento de medidas judiciais adotado pela FENASPE e Afiliadas e a FNP  e Sindipetros, antecedendo ao enfrentamento que farão tempestivamente relativo a forma como a Petros encaminhará à PREVIC as providências para o equacionamento do déficit técnico correspondente ao Plano Petros do Sistema Petrobras - PPSP,  é com satisfação que transmitimos mensagem recebida  da Assessoria Jurídica da FNP: "Foi promovida ...
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• 01/12/2016 - A AMS e os Participantes e Assistidos da Petros

  A Assistência Médica Supletiva – AMS representa a consolidação de uma obrigação histórica, moral, ética e social, das empresas do Sistema Petrobrás para com seus empregados e seus ex-empregados aposentados em serviço nas empresas do Sistema. Farta documentação demonstra a existência da prática e do compromisso da empresa Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e de sua subsidiária integral Petrobras Distribuidora S/A, com a assistência médica aos empregados e ex-empregados, i...
  Categoria: Paulo Brandão | Tags: Paulo Brandão
  
  

• 04/11/2016 - PREVIC acata recurso da Fenaspe sobre Cisão do PPSP

  O diretor de Assuntos Jurídicos da AEPET, Paulo Teixeira Brandão, apresenta despacho proferido no expediente que tramita na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) no qual é analisado o pedido de "separação de massas" - Cisão do PPSP, em relação ao Recurso Administrativo da Fenaspe e Associadas afiliadas (clique aqui para ver a documentação).   De acordo com Brandão, o extenso despacho presta vários esclarecimentos aos questionamentos dos participantes, dent...
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• 21/07/2016 - Conselheiros eleitos analisam déficit da Petros

  Assista na íntegra a palestra dos conselheiros eleitos da Petros, Paulo Brandão e Ronaldo Tedesco, realizada no auditório da ABI.   Não há risco no curto prazo, mas é necessária uma correção de rumos para evitar problemas futuros. Os problemas da Petros não estão restritos aos ativos, mas se localizam, principalmente, no passivo.   "A Petrobrás precisa pagar o que deve ao fundo de pensão, o déficit não pode recair sobre os trabalhadores", alertaram os conselheiros.   Clique aqu...
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• 08/07/2016 - Conselheiros eleitos da Petros fazem palestra

  Os conselheiros eleitos da Petros, Ronaldo Tedesco, que atualmente preside o conselho fiscal, e Paulo Brandão têm feito palestras pelo Brasil esclarecendo questões importantes sobre a situação do segundo maior fundo de pensão do país.   No último dia 5 de julho foi a vez da ABI, no Rio, receber os dois palestrantes. Os presentes puderam saber que não há risco de que seus benefícios não sejam pagos, mas, por outro lado, existem medidas importantes a serem tomadas para que seja restit...
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• 17/06/2016 - Razões do Déficit Técnico da Petros

  Devido à indiscutível importância do tema, damos destaque às informações prestadas pelo conselheiro eleito da Petros, Paulo Brandão, que também é diretor da AEPET e da Fenaspe. Prezados participantes e assistidos da Petros, A Petros enviou a mensagem "Informativo do Participante, ano 2, número 16, junho de 2016", com o artigo "Entenda as razões do déficit", sobre o déficit técnico do Plano Petros do Sistema Petrobrás. Esta mensagem causou diversos questionamentos de participant...
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• 31/05/2016 - Fusão do Ministério da Previdência com o da Fazenda

  A fusão do Ministério da Previdência com o Ministério da Fazenda leva à velha pretensão dos banqueiros e do mercado segurador.   Ressuscitar um projeto desejado, há tempos tentado e mantido nos escaninhos do Poder. Trata-se da criação de um único órgão para regular as áreas de seguro e previdência privada.   Com a fusão, e a Fazenda com o titular de origem bancária, antes Bradesco e agora do Santander, não será difícil executarem a união da PREVIC - Superintendência Nacion...
  Categoria: Artigos | Tags: Paulo Brandão
  
  

• 31/05/2016 - Fusão do Ministério da Previdência com o da Fazenda

  A fusão do Ministério da Previdência com o Ministério da Fazenda leva à velha pretensão dos banqueiros e do mercado segurador.   Ressuscitar um projeto desejado, há tempos tentado e mantido nos escaninhos do Poder. Trata-se da criação de um único órgão para regular as áreas de seguro e previdência privada.   Com a fusão, e a Fazenda com o titular de origem bancária, antes Bradesco e agora do Santander, não será difícil executarem a união da PREVIC - Superintendência Nacion...
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• 13/05/2016 - Estudo Técnico de Cisão de Planos

  A divisão do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP em dois novos agride o direito adquirido contratado pelos participantes e assistidos. Podemos demonstrar essa agressão ao contrato que participantes e assistidos assinaram ao aderirem ao Plano de Benefício Definido administrado pela PETROS, de duas formas. PRIMEIRA A cisão do Plano Petros do Sistema Petros, sob o manto da separação de massas, ameaça o princípio mutualista, base da sua existência e sustentabilidade por 45 anos....
  Categoria: Paulo Brandão | Tags: Paulo Brandão, liquidação de ativos Petros
  
  

• 02/03/2016 - O Déficit Técnico - Causas e Soluções Históricas

  Muito se tem falado sobre as causas e soluções dos déficits técnicos apresentados nas demonstrações contábeis da Petros. Buscando corrigir vários entendimentos distorcidos, apresentamos neste artigo os esclarecimentos que julgamos cabíveis.   É  necessário  lembrar que  déficit  técnico  é  fruto  da  comparação  da  provisão matemática (resultado de cálculo atuarial realizado com utilização de premissas) com  suas probabilidades de realização, para apresentar...
  Categoria: Paulo Brandão | Tags: Paulo Brandão
  
  

• 25/02/2016 - Os ciclos dos chamados “rombos” nos fundos de pensão

  Os chamados “rombos nos fundos de pensão”  ocupam sazonalmente  a partir da década de 90 as manchetes nas diversas mídias, principalmente nos diversos jornais escritos e televisionados, com destaques para O Globo. Há vinte anos, O Globo fez uma intensa campanha apresentando a existência de déficit técnico no fundo de pensão dos petroleiros chamando-o equivocada e propositalmente, de “rombo”. O Ministro da Previdência da época -Reinhold Stephanes - deu entrevista ao vivo ao Jo...
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• 27/10/2015 - Programa Faixa Livre - 27/10/2015

  Virgínia Fontes - Professora de História da UFF e da Escola Politécnica da FiocruzTema: 1 ano de eleição de Dilma - Momento políticoPaulo Brandão - Diretor da AEPETTema: Eleições na PetrosGilberto Vieira dos Santos - Secretário adjunto do CIMITema: Votação na Câmara sobre as áreas indígenasPedro Paulo Martins - Presidente da Delegacia Sindical do SINAT-Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais no ERJ Tema: Julgamento dos assassinos dos fiscais de trabalho em Unaí-MGPaulo Matiletti...
  Tags: Paulo Passarinho, Momento político, Dilma, julgamento, Morte de fiscais, Greve dos bancários, Áreas indígenas, Paulo Brandão, Gilberto Vieira, Pedro Paulo Martins, Paulo Matiletti
  
  

• 27/08/2015 - Petros: contas que não fecham

  Pela 12ª vez consecutiva, o conselho deliberativo da Petros aprovou as contas da entidade, contrariando a recomendação de rejeição feita pelo conselho fiscal. Até o conselheiro deliberativo Paulo César, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), alegando sua discordância em relação à precificação de alguns ativos, seguiu a recomendação do conselho fiscal, obrigando o presidente do conselho deliberativo a utilizar o voto de minerva.   Segundo Epaminondas de Souza Mendes, preside...
  Categoria: AEPET Notícias | Tags: Silvio Sinedino, Ronaldo Tedesco, Paulo Brandão
  
  

• 17/04/2015 - Petros: Economia estagnada, dívidas não quitadas e má gestão por influência político-partidária são as causas do déficit

  Resumo Pretendemos demonstrar, com a apresentação a seguir, porque não aprovamos as premissas atuariais, a avaliação atuarial do Plano Petros do Sistema Petrobras e as Demonstrações Contábeis do mês de dezembro de 2014.   Premissas importantes, dentre as que foram usadas, não são as corretas, com destaque para a questão da composição da família real e o crescimento real dos salários dos empregados das patrocinadoras.    As premissas podem ser classificadas da seguinte forma: �...
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• 28/11/2014 - O Compromisso adicional da Petrobras e Petros com participantes e assistidos do grupo pré-70

  Em 1970, a Diretoriada Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras propôs e o Conselho de Administração aprovou proposta à Assembleia de Acionistas para criação da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros, visando complementar a aposentadoria básica oficial dos seus empregados, em face de ter o governo militar revogado, em janeiro de 1965, o direito deles à aposentadoria integral que constava do Manual de Pessoal da Companhia – conhecido como “o manual da capa preta”.   Ap...
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